O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0879/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CSA-Equatorial, que conclua a obra da rede da distribuição de água na rua Machado de Assis, bairro Remédios II, Santana. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0878/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a instalação de uma pia no Setor de Enfermagem da Ala Psiquiátrica do Hospital das Clinicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0877/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, terraplanagem do Ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0876/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, melhorias no Ramal que dar acesso a Comunidade Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0875/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, terraplanagem no Ramal que dá acesso a Comunidade Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0874/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que envide esforços para regularizar a falta de agua no bairro do pacoval. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Requerimento nº 0873/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Camaipi, nas proximidades de 60KM entre os Municípios de Mazagão Novo e Mazagão Velho. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Requerimento nº 0872/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, tapa buraco na rodovia JK, no Jardim Equatorial, entre os clubes ASS e ASFUNSAP. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Requerimento nº 0871/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Nova Vida, no Assentamento Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/04/2024 | Requerimento nº 0870/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a sinalização na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no Jardim Equatorial, entre os clubes ASS e ASFUNSAP. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0869/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas policial na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0866/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, posteamento e ampliação da rede elétrica nas vias da área quilombola do Goiabal 2. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0867/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA, a manutenção no encanamento na rua Francisco Xavier das Chagas, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0868/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a colocação do lombadas e placas de indicação de velocidade na Comunidade do Distrito do Corre Água. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0862/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao SETRAP, a Manutenção do Ramal da Comunidade do Ariri, BR 156. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0858/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a supressão vegetal no ramal que dá acesso a Comunidade Nova Jerusalém, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0856/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, o fortalecimento de ações para a manutenção na infraestrutura dos leitos clínicos masculinos e femininos do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0852/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a manutenção na infraestrutura dos Leitos clínicos masculinos e femininos do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0855/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, a atualização da legislação do COEMA, com a finalidade de efetivar na sua composição a representação da comunidade indígena. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0854/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, aumento do número de intérprete de línguas indígenas nas unidades de saúde da rede Estadual de saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0853/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Delegacia-Geral de Polícia Civil, a presença de intérpretes de línguas indígenas no atendimento das delegacias do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0863/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo do Estado, a construção de um Terminal Pesqueiro, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0851/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da avenida José Loureiro de Sena, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0850/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Francisco Alves Correa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0864/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor, do bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0865/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0857/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Escola do Legislativo, para que firme parceria com a UMAP, entidade extensionista da UNIFAP, ou com a UEAP, objetivando ofertar palestras e cursos informativos à pessoas com idade acima de 60. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0861/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, o fornecimento de transporte para os agricultores do Município de Pracuuba. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0860/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X, para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0859/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer á Governador do Estado do Amapá, a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0849/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de poltronas adequadas para UTI neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0843/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual São Benedito, no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0848/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a reforma Escola Estadual Leandro Plácido Ferreira na Foz do Rio Mazagão. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0847/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Nelita Rocha Brito Dias, no bairro Congós. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0846/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria de Nazaré de P. Lima na Comunidade Lago Duas Bocas, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0845/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para o distrito São José do Cajari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0844/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para na Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0842/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a construção de nova ponte sobre o Igarapé Patauazainho, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0840/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a reforma e adaptação da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0841/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um programa de renda destinado aos cuidadores de pessoas com deficiência. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0838/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao DETRAN, a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade no trecho que foi asfaltado, dentro da comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0839/24-AL | Deputado Jack JK | requerer ao DETRAN, a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade no trecho que foi asfaltado, dentro da comunidade do Inajá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0837/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a construção de uma ponte de concreto na avenida dos Tamoios, entre as ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0836/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA, a regularização do abastecimento de água nos bairros, Provedor 1, Jardim de Deus e Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0835/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, ações de atenção à saúde mental dos povos indígenas, especialmente entre crianças e jovens, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0834/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, ações de atenção à saúde mental de crianças e adolescentes indígenas nas escolas estaduais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0833/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, cursos e capacitações para as comunidades indígenas. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0832/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0831/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Araxá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0827/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação, ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
