O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/10/2023 | Requerimento nº 3363/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC- SUPER FÁCIL a instalação de uma unidade no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3349/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SIMS a implantação de um Centro Especializado que contenha: Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Psiquiatra e Psicólogo, para atender pessoas com deficiência, especialmente crianças e jovens, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3364/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC - SUPERFÁCIL que realize ação no Município de Cutias. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3362/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à EAP a realização de um projeto para a contratação de jovens para estágios no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3365/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Linha Quatro, da Comunidade Entre Rios, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3359/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a oferta de cursos de informática básica e avançada na Sede do Município de Pracuúba, bem como às demais comunidades do município. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3385/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão dos ramais Três, Quatro e Seis da Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3358/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF melhorias na estrutura física da Escola Estadual Uapezal, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3371/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC- SUPERFÁCIL que realize ação no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3356/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF a realização de serviços de infraestrutura, urbanização interna e externa no entorno da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3384/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção das pontes localizada ao longo dos ramais Três, Quatro e Seis da Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3355/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF a reconstrução da ponte da Comunidade Janary 2, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3354/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA o retorno da realização de exames de raio-x na Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3381/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Corpo de Bombeiro Militar do Amapá a instalação de uma unidade no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3351/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA que disponibilize uma equipe multiprofissional para atender crianças autistas e portadoras de síndromes e transtornos de aprendizagem, com estratégia regionalizada que atenda os municípios da Região dos Lagos. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3350/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED que disponibilize uma equipe multiprofissional para atender crianças autistas e portadoras de síndromes e transtornos de aprendizagem, com estratégia regionalizada que atenda os municípios da Região dos Lagos. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3348/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF melhorias na estrutura física da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3347/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3337/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Uapezal, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3361/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Super Fácil - SIAC a instalação de uma unidade no Município do Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3360/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SIMS que sejam efetivadas ações emergenciais através do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional na ação de distribuição de alimentos as comunidades do município de Tartarugalzinho atingidas pela estiagem. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3357/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado do Amapá que possa viabilizar, junto ao Governo Federal, a antecipação de pagamentos de programas sociais, em especial a liberação do seguro- defeso aos pescadores, e bolsa família, dos residentes do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3383/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Tartarugal Grande, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3382/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3353/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros e Coordenador Estadual da Defesa Civil do Estado do Amapá providências para minimizar os prejuízos dos agricultores (agricultura familiar e assentamentos) pela falta d ́água causada pela extrema estiagem que vem sofrendo o Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3379/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Governador Janary, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3380/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Entre Rios, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3378/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3366/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3377/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento São Benedito do Aporema, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3376/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Pernambuco, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3374/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Cujubim, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3367/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3373/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Piquiá, Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3372/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Cruzeiro, Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3336/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3370/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade do Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3369/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF que seja incluso em seu cronograma a construção de uma nova Escola Estadual São José do Mutum, localizada na Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3334/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP reforma do terminal rodoviário do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3326/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado aumento do efetivo policial militar, especialmente no período noturno, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3335/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a contratação de fisioterapeuta para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3325/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Secretário Estadual da Pesca, a construção de uma Fábrica de gelo com frigorífico para conservação do Pescado no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3324/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à Diretora-Geral do SUPER FÁCIL a reforma da Unidade Super Fácil no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3332/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassom para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3323/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP a terraplanagem do Ramal da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3331/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a aquisição de um aparelho de mamografia para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3329/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiro Militar a instalação de uma Base Militar no Município de Amapá, uma vez que se trata da Sede da Região dos Lagos. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3330/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETUR que realize o Torneio de Pesca Esportiva no Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3328/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do quadro efetivo do Batalhão de Polícia Militar, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3322/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá a reforma e ativação do Frigorífico Estadual, no Município de Amapá. | Visualizar |
