O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rodolfo Vale
Ementa: requer à SEMA, a atualização da legislação do COEMA, com a finalidade de efetivar na sua composição a representação da comunidade indígena.
Data de Protocolo: 24/04/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Proposição encaminhada por e-mail, no dia 16/05/2024, através do Ofício nº 0551/24-DIRLEG/AL Resposta através do Oficio 1131/2024 GAB/SEMA
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30/04/2024
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Resposta do encaminhamento recebida em 30/04/2024 - Oficio 1131/2024 GAB/SEMA
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30/04/2024
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Requerimento encaminhado pelo ofício Ofício nº 0551/24-DIRLEG/AL em 30/04/2024
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30/04/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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30/04/2024
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Incluído para votação: 28ª Sessão Ordinária
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25/04/2024
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Lido em Sessão: 27ª Sessão Ordinária em 25/04/2024 às 09:30
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25/04/2024
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Incluído para leitura: 27ª Sessão Ordinária
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24/04/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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