O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/05/2025 | Indicação nº 2338/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e pintura das áreas externas dos blocos do Residencial São José. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2337/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida. Inspetor Aymorés. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2326/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo e entulhos na rua São Lucas. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2327/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na rua São Lucas. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2328/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a instalação de iluminação Pública em LED na rua Açucena. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2329/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na travessa das Mangueiras. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2330/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, a coleta de lixo regular na travessa das Mangueiras. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2336/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública em LED na travessa das Mangueiras. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2335/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a manutenção em toda extensão do ramal do Terra Preta. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2334/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a adubação, fertilização e insumos para produtoras rurais da Comunidade Terra Preta. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2324/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulho em toda a extensão da avenida dos abacates. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2325/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida dos abacates. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2321/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à STTRNS, faixas de pedestres e um redutor de velocidade na rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2319/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua do canal do Jandiá. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2318/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a coleta de lixo na rua do trilho. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2317/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2315/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a instalação de uma coordenadoria municipal do bem estar animal na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2316/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, a instalação de uma coordenadoria municipal do bem-estar animal na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2314/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a instalação de uma coordenadoria municipal do bem-estar animal na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2311/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, esclarecimentos quanto à obra inacabada de meio-fio na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2310/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a instalação de uma coordenadoria municipal do bem-estar animal na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2313/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2309/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à UNIFAP, a implementação do polo da UNIFAP no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2308/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a instalação de uma coordenadoria municipal do bem estar animal na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2306/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a instalação de uma coordenadoria municipal do bem-estar animal na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2304/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a instalação de uma coordenadoria municipal do bem estar animal na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2303/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a instalação de uma coordenadoria municipal do bem-estar animal na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2307/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, instalação de uma coordenadoria municipal do bem-estar animal na estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2305/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, instalação de uma Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2302/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recurso através de Emenda Parlamentar para uma carreta itinerante com tratamentos odontológicos de alta e média complexidade que atenda os 16 municípios do Estado. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2301/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, reforma do Prédio do SAMU. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2299/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA Equatorial, providências quanto à recorrente falta de água no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2293/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reativação do SAMU com equipe de urgência e emergência. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2292/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na rua Abacaxis. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2291/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na rua Felipe Camarão. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2290/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos toda extensão avenida 5. | Visualizar |
