O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/05/2024 | Requerimento nº 1130/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SECOM, uma campanha publicitaria do GOV AP, para incentivar a doação de leite materno para o Banco de Leite Humano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1128/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral no escritório do RURAP, no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1127/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado, que seja instalado internet nos escritórios do RURAP no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1126/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a reforma geral do quartel de Serra do Navio. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1125/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, o recapeamento na rodovia AP-070, da comunidade de Santo Antônio da Pedreira até a Comunidade do Paulo. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1123/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique as rondas ostensivas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1124/24-AL | Deputado Jack JK | requere à CEA, a melhoria e instalação de novos postes de concreto na rotatória da rua da Praia, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1122/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a implantação de Programas de palestras com psicólogos nas Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1121/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar o número de rondas ostensivas nas paradas de ônibus em frente a Unifap e Shopping Garden, na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1111/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que seja realizada Sessão Solene em comemoração à Primeira Infância, no dia 21 de junho de 2024 às 9h00. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1116/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, implantação de rotas de transporte escolar para o bairro Nova Conquista. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1112/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SVS, a realização de ação de combate ao mosquito Aedes Aegypti na Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1113/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, disponibilização de profissionais de psicologia e assistência social aos alunos da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1120/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Provedor 1, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1119/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da policia Militar, que realize rondas ostensivas na Área portuária, no Município de Santana | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1118/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Remédios, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1117/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1115/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção do ramal Nossa Senhora da Conceição, na Comunidade São Francisco do Matapi. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1114/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas nas redondezas da praça do bairro Congós. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1110/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, a manutenção e conserto da avenida Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova1. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1108/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a reforma do Centro Didático Rosa Maria Ataíde. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1109/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, material e insumos para realização de atividades fisioterapêuticas e de proteção para prevenção de acidentes com os pacientes que utilizam as dependências do Centro Didático Rosa Maria Ataíde. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1106/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governador do Estado do Amapá, a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público de Soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá de 2022. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1107/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, que se verifique a viabilidade da elaboração de um plano estadual de segurança de infraestruturas críticas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1102/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a cobertura do telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1101/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a revitalização com instalação de parque infantil na Praça da Caixa D’água, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1098/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, manutenção da iluminação pública da praça do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1100/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, instalação de redutores de velocidade ou uma lombada na entrada do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1099/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, manutenção da iluminação no balneário do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1097/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao SUPER FÁCIL, a revitalização do prédio do Super Fácil do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1096/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de distribuição de água no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1095/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, a implementação da Lei nº 2.547, de 07 de abril de 2021, que dispõe sobre a instalação de placas de advertência nas rodovias estaduais, orientando quanto à atenção com os ciclistas. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1082/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETUR, que informe sobre se há planejamento para revitalização dos pontos turísticos do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1083/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a revitalização o Estádio Zerão. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1081/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, parceria convênio com Município de Serra do Navio para limpeza urbana. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1080/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, o recapeamento e a instalação de nova sinalização vertical e horizontal no trecho que recorta a comunidade do Casa Grande, Rodovia AP 070. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1079/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a limpeza do acostamento, em toda extensão de área de mata até o ponte da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1078/24-AL | Edna Auzier e Deputado Jesus Pontes | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, para que disponibilize o Plenário desta Casa de Leis para realização de uma Audiência Pública, às 9 horas, no dia 29 de maio de 2024, com o tema:“Zoneamento Ecológico Ecônomico – ZEE, suas diretrizes, normas e atualizações”. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1094/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar o policiamento no entorno da Escola Estadual Professora Ruth de Almeida Bezerra, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1093/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reconstrução da Escola Estadual Professor Antonio Figueiredo da Silva, na Comunidade Quilombola Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1092/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, para intensificar o policiamento na Praça da Bandeira em frente ao Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1091/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de banbolês e bolas de pilates para Centro de Referência em Praticas Integrativas e Complementares em Saúde – Cerpis. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1090/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de computadores completos e impressoras Centro de Referência em Praticas Integrativas e Complementares em Saúde – Cerpis. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1089/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de macas portáteis e colchonetes para Centro de Referência em Praticas Integrativas e Complementares em Saúde – Cerpis. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1088/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de mesas, cadeiras, uma mesa redonda e armários de ferro para Centro de Referência em Praticas Integrativas e Complementares em Saúde. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1087/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição fogão elétrico portátil, micro-ondas e liquidificador, para Centro de Referência em Praticas Integrativas e Complementares em Saúde – Cerpis. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1086/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de centrais de ar-condicionado para Centro de Referência em Praticas Integrativas e Complementares em Saúde – Cerpis. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1085/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SVS, o monitoramento eletrônico na Unidade de Imunobiológicos, do bairro Renascer. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1084/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SVS, a descupinização na Unidade de Imunobiológicos, do bairro Renascer. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1103/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica avenida Amazonas entre as ruas sem denominação Doze e rua sem denominação Onze. | Visualizar |
