O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/11/2023 | Requerimento nº 3620/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF o prolongamento da Avenida Castro Alves, da Rua Claudio Lúcio Monteiro até a nova Orla do Município de Santana. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3619/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado a reativação da Base Policial do Distrito de Cupixi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3621/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP melhorias no ramal da Comunidade de Tessâlonica até a Comunidade São Pedro do Caranã, em Macapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3618/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP que viabilize o retorno da linha de ônibus ao Município de Amapá, para seguir viagem até Oiapoque. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3617/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo a implantação do Centro de Referência de Atendimento às Pessoas Idosas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3616/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA que sejam adotadas as medidas necessárias para o Programa de Equipe Multidisciplinar em Saúde, para atender as pessoas idosas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3615/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a implantação de uma parada de ônibus em frente a Associação Atlética Banco do Brasil, na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3611/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar o aumento do número de rondas ostensivas na Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3613/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá o aumento do número de rondas ostensivas na Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3607/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de uma Unidade do Corpo de Bombeiro Militar no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3608/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado a realização de palestras sobre segurança pública junto a Comunidade do Conjunto Habitacional Miracema, zona norte de Macapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3606/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP que possa intensificar o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Miracema, na zona norte de Macapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3604/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a escavação de um poço artesiano para Escola Estadual Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3603/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a ampliação da Escola Estadual Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3609/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado a construção de uma Unidade de Policiamento Comunitário - UPC, no Conjunto Habitacional Miracema, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3602/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF a construção de centro comunitário na Vila Agrária da Comunidade Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3605/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP o aumento do número rondas ostensivas na Avenida Luiz Alves Cunha, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3610/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA a contratação de médicos geriatras para o Programa Mais Médicos, para atendimento da população de idosos no Estado. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3581/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, em caráter de urgência, a realização dos serviços de manutenção, conservação e terraplanagem no Ramal da Comunidade de Nova Canaã, em Porto Grande. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3602/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado a instalação de um Posto Policial na área da construção do Porto de Santana. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3601/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Ministério da Pesca e Aquicultura a instalação de um Complexo Pesqueiro no Distrito da Ilha de Santana, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3614/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado uma Unidade do Bem-Estar Animal no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3589/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CREAP que seja aumentado o número de bolsas de colostomia, ofertadas às pessoas ostomizadas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3590/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CREAP que passe a ser ofertado o cateter hidrofílico aos indivíduos que dele necessitam no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3591/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CREAP a oferta de prótese de traqueostomia às pessoas ostomizadas que necessitem no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3592/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETE que tome as providências necessárias para o fornecimento de transporte aos artesãos de Tartarugualzinho, para que comercializem seus produtos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3593/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEPM que viabilize Ação de Políticas Públicas para Mulheres do Campo, como cidadania e atendimento de saúde e beleza, na Zona Rural do Município de Tartarugualzinho. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3594/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GOVERNADOR a instalação de uma unidade da DIAGRO da região dos lagos no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3595/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à DIAGRO que tome as providências necessárias para instalação de uma unidade na Região dos Lagos, no Município de Tartarugualzinho. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3596/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA a implantação de uma Casa de Apoio para Criança e Adolescente no Município de Tartarugualzinho. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3597/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEPM a implantação do Centro de Atendimento à Mulher e a Família - CAMUF, no Município de Tartarugualzinho. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3598/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA que tome as providências necessárias para a criação da Secretaria de Direitos Humanos e Minorias do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3599/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que oferte o Curso de Guia de Turismo nas escolas públicas profissionalizantes do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3600/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a oferta do Curso de Eletricista nas escolas públicas profissionalizantes do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 31/10/2023 | Requerimento nº 3583/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA a regularização da realização de exames laboratoriais de cultura, com antibiograma, nas unidades hospitalares do estado. | Visualizar |
| 31/10/2023 | Requerimento nº 3584/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá informações acerca do plano anual de execução de obras e reformas dos batalhões da Polícia Militar, no exercício de 2024. | Visualizar |
| 31/10/2023 | Requerimento nº 3585/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá informações, com fundamento na Constituição Federal e na Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, diversas informações listadas neste requerimento. | Visualizar |
| 31/10/2023 | Requerimento nº 3586/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP a manutenção da iluminação pública na Rodovia Duca Serra, no trecho da Rotatória do Trevo de acesso aos municípios de Macapá, Mazagão e Santana. | Visualizar |
| 31/10/2023 | Requerimento nº 3587/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA a reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/10/2023 | Requerimento nº 3588/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP o asfaltamento da Travessa São Francisco, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3582/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento do Mutum, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3580/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPA TERRAS que seja feita regularização fundiária no Assentamento Padre Josimo, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3579/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento Ilha do Marinheiro, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3578/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento Ilha do Franco, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3577/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento Ilha do Curuá, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3576/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento Ilha do Brigue, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3575/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento Ilha do Faustino, em Macapá. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3573/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Quilombola Estadual Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3574/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a manutenção da rede elétrica, bem como a reforma e ampliação da Escola Quilombola Estadual Lagoa dos Índios. | Visualizar |
