O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Edna Auzier e Deputado Jesus Pontes
Ementa: requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, para que disponibilize o Plenário desta Casa de Leis para realização de uma Audiência Pública, às 9 horas, no dia 29 de maio de 2024, com o tema:“Zoneamento Ecológico Ecônomico – ZEE, suas diretrizes, normas e atualizações”.
Data de Protocolo: 20/05/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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22/05/2024
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Redação Final Finalizada
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22/05/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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22/05/2024
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Incluído para votação: 33ª Sessão Ordinária
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21/05/2024
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Lido em Sessão: 32ª Sessão Ordinária em 21/05/2024 às 09:30
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21/05/2024
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Incluído para leitura: 32ª Sessão Ordinária
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20/05/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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