O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/05/2024 | Requerimento nº 1180/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Quilombola Professor Raimundo Pereira da Silva, comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1179/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1178/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a retomada na obra da ponte sobre o Rio Amaparí, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1174/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, viabilizar a manutenção do ramal do KM 12. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1175/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, viabilizar soluções para as constantes interrupções de energia elétrica, nas Comunidades Jaranduba do Bailique, Masedonia, Garapé do Meio e Aparecida. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1176/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1173/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a revitalização da iluminação pública em frente ao bairro Chefe Clodoaldo na rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1172/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer a conversão de Sessão Ordinária em Sessão Solene, a se realizar às 09h00 do dia 26 de Junho de 2024. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1170/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a disponibilização de profissionais de psicologia e assistência social aos alunos da Escola Estadual Princesa Izabel. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1169/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma e ampliação da Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1171/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a climatização da Escola Estadual Professora Benigna Moreira de Souza. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1168/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a implantação de rotas de transporte escolar para o bairro Nova Conquista, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1167/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD, a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para cargos da Polícia Científica do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1166/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD, o aumento do número de Cargos de Perito Criminal no quadro da Polícia Científica do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1165/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de centrais de ar para as salas de aula Escola Estadual Prof. Antônio Ferreira Lima Neto, no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1164/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da policia Militar, rondas policiais ostensivas no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1163/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Planalto, no município de Oiapoque | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1162/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a construção de uma sala de informática e a aquisição de computadores para a Escola Estadual Prof. Benigna Moreira Sousa. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1161/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de Centrais de ar para a biblioteca da Escola Estadual Prof. Benigna Moreira Sousa, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1160/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Infraero, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1159/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Belo Monte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Requerimento nº 1158/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governo do Estado do Amapá, a denominação e dos requisitos de ingresso dos cargos de Educador Social Penitenciário, previstos na Lei nº 0609, de 6 de julho de 2001. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Requerimento nº 1157/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao IAPEN, a atualização da denominação e dos requisitos do cargo de Educador Social Penitenciário do quadro da instituição. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Requerimento nº 1156/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da PMAP, a intensificação do policiamento ostensivo no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1155/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Mesa Diretora, para que disponibilize o Plenário desta Casa de Leis para realização de uma Audiência Pública, às 9 horas, no dia 24 de junho de 2024, com o tema:“Potencialidades e desafios da Cadeia Produtiva do Açaí”. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1154/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Edna Auzier e Deputado Jesus Pontes. | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer ás 09:30 do dia 29 de maio de 2024, seja convertida em uma audiência Pública para tratar sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1153/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1150/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, que realiza os pagamentos atrasados dos transportadores escolares e informe o motivo do não pagamento. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1149/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, realiza os pagamentos atrasados dos transportadores escolares e informe o motivo do não pagamento. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1148/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, que possa encaminhar um Projeto de Lei Ordinária, onde possa criar e reajustar as gratificações aos profissionais da segurança pública. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1151/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a substituição dos postes de madeira para postes de concreto na rua Amadeu Gama, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1152/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1147/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GOV AP, a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá de 2022. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1145/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a terraplanagem do ramal Pedro Nonato Vaz, na Vila do Vila do Remédio. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1144/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF. que determine a reforma da orla do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1143/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao GEA, para que preste informações sobre a inauguração do Hospital Metropolitano de Porto Grande | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1146/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, para corrigir vazamentos da rede de abastecimento de água na rua Raimundo Castro Pontes, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1142/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da PMAP, a intensificação do policiamento ostensivo no bairro Copalma, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1139/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a pintura do piso da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Profº Roberto José Morais do Carmo, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1138/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a cobertura do telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Prefº. Roberto José Morais de Castro, bairro Beirol. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1141/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a conclusão do serviço realizado na galeria da rua Moacir Braga Coutinho, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1140/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de cadeiras de rodas para o Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1134/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a substituição dos postes de madeira para postes de concreto na rua da Praia, próximo a rotatória do bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1135/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente da CEA EQUATORIAL, que envide esforços no sentido de faça a substituição dos postes de madeira para postes de concreto na Travessa do Piauí na Comunidade do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1137/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova união, no Município de Santana. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1136/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas em torno da Escola Benigna Moreira de Sousa, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1132/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SIMS, a manutenção e conserto do gerador de energia da Aldeia Samaúma, como garantia do fornecimento de elétrica básica para esta comunidade indígena. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1133/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SIMS, a aquisição de gerador de energia de 80Kva de potência para a Aldeia Samaúma, como garantia do fornecimento de elétrica básica para esta comunidade indígena. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1131/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado, a manutenção regular e eficaz dos geradores de energia nas aldeias indígenas do Estado do Amapá, como garantia do fornecimento de eletricidade básica. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1129/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a climatização das salas de aula da Escola Estadual Quilombola Professor Raimundo Pereira da Silva, na Comunidade do Maruanum. | Visualizar |
