O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/11/2023 | Requerimento nº 3663/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETE a oferta do Curso Básico de Corte de Cabelo, no Bairro Remédios I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3662/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar que possa intensificar o policiamento ostensivo no Bairro Cidade Nova, na Rua Ariosvaldo Coelho de Caxias. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3661/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar que possa intensificar o policiamento ostensivo na Comunidade de Ipixuna Grande, no Município de Itaubal-AP. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3660/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA/CSA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável na Comunidade de Ipixuna Grande, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3659/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que viabilize acessibilidade na calçada da Escola Pública Estadual Raimunda Virgulino, no Bairro das Pedrinhas, como calçada com rampa acessível e piso tátil. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3658/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que viabilize acessibilidade na calçada da Escola Pública Cívico-Militar Nilton Balieiro, no Marabaixo III - Zona Oeste de Macapá, como calçada com rampa acessível e piso tátil. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3657/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a implantação do ensino modular no Anexo da Comunidade Jerusalém, Zona Rural de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3656/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a construção de uma escola estadual na Comunidade Maranata, no Rio Ajuruxi, Zona Rural de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3655/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a construção de uma escola estadual na Comunidade Foz do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3654/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA a compra e instalação de aparelhos de Raio X nas UPAS e Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Requerimento nº 3653/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CREAP a distribuição periódica de bolsas de colostomia em municípios distantes da capital do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2023 | Requerimento nº 3652/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a realização Sessão Solene no dia 11 de dezembro 2023, às 09:00 horas, para comemoração dos cinco anos da Unidade Avançada do Hospital do Amor. | Visualizar |
| 09/11/2023 | Requerimento nº 3651/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado do Amapá , que altere o Decreto no 8789, de 01 de novembro de 2023, que dispõe sobre os prazos e procedimentos administrativos de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências, a fim de acrescentar no §2º, Art. 7º, a exceção também das emendas parlamentares impositivas. | Visualizar |
| 09/11/2023 | Requerimento nº 04/10-2023 | Projeto Ação Social Popular Rio Amazonas Limpo e Saudável Bairro Perpétuo Socorro | Solicita apoio no referido evento no dia 18 de novembro de 2023. | Visualizar |
| 09/11/2023 | Requerimento nº 3650/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica no Ramal da Comunidade do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 022/2023-SEÇAUD | Divisão de Audiovisual | Solicitação de férias. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3640/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SIMS o acesso ao benefício de Passe Livre para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para que estas possam se deslocar de Oiapoque até a capital do Estado, para tratamento. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3641/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SIMS o apoio e o suporte presencial no Município de Calçoene para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma vez que estas precisam se deslocar para o Município de Tartarugalzinho para receber o atendimento especializado. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3642/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR investimentos no setor de turismo do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3646/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP o acesso ao benefício de Passe Livre para pessoas com transtorno do espectro autista, para que estas possam se deslocar de Oiapoque até a capital do Estado, para tratamento. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3645/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP a construção de um terminal rodoviário, interligado com linhas habituais e frequentes, nos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes, para o deslocamento dos munícipes até a capital, proporcionando assim um transporte menos oneroso a essa população que atualmente recorre ao aluguel de carro particular. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3643/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP providências para o asfaltamento das vias da Sede do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3644/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP a manutenção dos ramais vicinais no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3647/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA apoio e suporte presencial no Município de Calçoene para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3648/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUV a construção de um Centro de Referência para a Juventude, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3649/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL a construção de uma quadra com gramado sintético no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3639/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica para a Avenida Jorge Barreto, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3636/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Polícia Militar do Estado rondas ostensivas na Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3638/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Polícia Militar do Estado rondas ostensivas nas avenidas do Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 08/11/2023 | Requerimento nº 3637/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Polícia Militar do Estado ronda ostensiva para a Avenida Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3635/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Influencer Digital em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3634/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Agronegócio em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3630/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Totoia, linha III, localizado no Assentamento Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3633/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Totoia, linha II, no Assentamento Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3632/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a recuperação do asfalto na Rodovia Salvador Diniz, entre a Rua Pastor Sozinho e Travessa 11, Bairro Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3631/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a sinalização horizontal e vertical dos retornos ao longo da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3629/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção da ponte sobre o Rio Ipixuna, no Ramal do Totoia, Assentamento do Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3628/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Professor João Camarão, na Comunidade do Tartarugal Grande. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3627/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras a regularização fundiária no Assentamento Agroextrativista Terra Grande, em Macapá. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3626/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras a regularização fundiária no Assentamento Dra. Mércia, em Macapá. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3625/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Mesa Diretora que seja realizada, no dia 30 de novembro de 2023, Sessão Solene para homenagear o Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3624/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP os serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida FAB. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3623/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a realização de Sessão Solene para entrega das moções de aplausos, no dia 23 de novembro de 2023. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3622/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado a criação de um polo do Centro de Educacional de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3620/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF o prolongamento da Avenida Castro Alves, da Rua Claudio Lúcio Monteiro até a nova Orla do Município de Santana. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3619/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado a reativação da Base Policial do Distrito de Cupixi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3621/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP melhorias no ramal da Comunidade de Tessâlonica até a Comunidade São Pedro do Caranã, em Macapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3618/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP que viabilize o retorno da linha de ônibus ao Município de Amapá, para seguir viagem até Oiapoque. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3617/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo a implantação do Centro de Referência de Atendimento às Pessoas Idosas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3616/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA que sejam adotadas as medidas necessárias para o Programa de Equipe Multidisciplinar em Saúde, para atender as pessoas idosas no Estado do Amapá. | Visualizar |
