O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1331/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CEA Equatorial, instalação de luminárias com inclusão de lâmpadas de LED, na rede de iluminação pública na rodovia Km 9. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1327/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva no distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1328/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique rondas no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1325/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1324/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEINF, a reforma do auditório da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1322/24-AL | Deputado DR. VICTOR | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no Assentamento Agroextrativista da Comunidade Nova Jerusalém, em Mazagão. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1321/24-AL | Deputado ROBERTO GÓES | requer à SESA, análise acerca da implementação do teste do bracinho em toda a rede pública estadual de saúde. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1323/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual na Comunidade do Matapi Mirim. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1320/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SECULT, a revitalização do Forte no Igarapé da Fortaleza, conhecido como Forte Cumaú. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1319/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer ao BPRE, providenciar e reforçar a fiscalização de combate à descarga e escapamento livre em motocicletas. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1318/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SESA, a desburocratização do acesso às receitas e medicamentos para pessoas com deficiência dentro do setor competente. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1317/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer ao CREAP, a desburocratização do cadastro para a entrega das cadeiras de rodas. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1326/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEED, a aquisição de centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual Deusolina Salles Farias, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1316/24-AL | Deputado DR. VICTOR | requer à SEED, a aquisição de ventiladores de teto para a Escola Estadual Araçary Corrêa, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1315/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | requer à SIMS, a execução dos projetos sociais desta secretaria junto aos moradores das comunidades interioranas do Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1314/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | requer à SEED, a reforma nas escolas estaduais localizadas no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1313/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | requer ao GEA, que autorize convênios com as faculdades locais, visando ações que possibilitem a realização de cursos e estágios não remunerados. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1312/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | requer ao Governador do Estado do Amapá, que disponibilize com urgência para o Hospital Estadual de Santana, um Cirurgião Vascular. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1311/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | requer ao corpo de bombeiros do Estado do Amapá, providências para a implantação de um posto de atendimento do órgão na Unidade do Super Fácil de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1310/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | requer à SEINF, a construção de uma arena poliesportiva com grama sintética no bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1309/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais Ostensivas na Praça José Tupinambá, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1308/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEED, um ônibus escolar para o transporte das crianças que residem no bairro São Pedro e estudam na Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1307/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiais na avenida Pedro Wanderley Fernandes, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1306/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SEDEL, a reforma e manutenção do Centro Didático Estadual Paulo Conrado Bezerra. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1305/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, a instalação de novas lâmpadas, no Recanto Curiaú. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1304/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, em toda extensão do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1302/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Independência. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1303/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à SEED, um agente de segurança para a Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1301/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1300/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | requer à DEFENAP, ação itinerante para regularizar e emitir registros civil em Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1298/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CSA-Equatorial, a limpeza no esgoto da rua Campo Grande, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1299/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública Km 06 da Rod. Duca Serra. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1292/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO, Deputada Aldilene Souza, Deputada LILIANE ABREU, Deputada Edna Auzier | requer que seja realizada nesta Casa de Leis Audiência Pública com o tema: "Zero Violência Obstétrica: Todos unidos em um único caminho", a ser realizada no dia 25 de junho de 2024, às 14h00. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1295/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEED, que seja instalado centrais de ar nas salas de aula Escola Estadual Deusolina Sales Farias. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1296/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEED, a distribuição da merenda escolar da Escola Estadual Deusolina Sales Farias. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1293/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Josefa Jucileide. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1294/24-AL | Deputado JACK JK | requer à CSA-Equatorial, regularizar o fornecimento de água da avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1291/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação asfáltica do Ramal da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1290/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEED, a reforma ampliação da Escola Estadual Prof. José Barroso Toste, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1289/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEED, reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Prof Joanira Del Castillo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1297/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa na Comunidade de Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1287/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer ao Governo do Estado que viabilize a sua assinatura no Projeto de Lei nº0009/2024 de 29 de abril de 2024 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2025 – LDO, tendo em vista o referido projeto ter sido protocolado na ALAP sem a devida assinatura. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1285/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | requer a realização de audiência pública, no dia 19 de agosto de 2024 as 09: no Plenário desta Casa de Leis, para debater a implantação do projeto Casa do Menor no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1283/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer ao Governador do Estado com cópia à SESA, para que viabilizem a implantação do Centro de Fissura Labiopalatina no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1281/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à Comissão Organizadora da 53ª Expofeira do Estado do Amapá, a criação de um espaço dedicado a Tecnologia e Inovação. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1280/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à Comissão Organizadora da 53ª Expofeira do Estado do Amapá, a criação de ECOPONTOS espalhados pelo evento para que o público possa depositar papéis, plásticos e metais (recicláveis). | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1279/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à Comissão Organizadora da 53ª Expofeira do Estado do Amapá, a implantação de Sistemas de Energia Fotovoltaica em áreas institucionais da feira com o objetivo de utilizar energia renovável e sustentável. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1284/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
