O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1347/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1346/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1345/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Thiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1344/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CGPMAP, o fortalecimento do policiamento no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1343/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na extensão da rua Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1342/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, reparos na iluminação pública em toda a extensão da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1341/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na extensão da rua El Salvador. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1340/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a manutenção dos extintores de incêndio da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1339/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem em toda a extensão da rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1338/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a disponibilização de centrais de ar para a Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1337/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico da rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1336/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, reforma ou reconstrução da ponte na BR-210, no trecho entre as pontes do Munguba e do Cupixi. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1333/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal que da acesso a comunidade da Vila do Gordo, na região do Pacuí. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1334/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de água tratada aos moradores de Cantanzal do Pacuí. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1335/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da Via Expressa Aníbal Barcelos. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1332/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, vistoria técnica à sinalização de equipamento de fiscalização eletrônica instalado na BR-210, km 14, | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1322/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção da ponte sobre o rio Água Fria. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1323/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Santarém. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1324/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1325/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Uriel Sales de Araújo. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1326/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na 2° travessa da rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1327/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na 1°,2° e 3° travessa da avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1328/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na 1°,2° e 3° travessa da Avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1329/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na rua Antônio flexa da Costa. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1330/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, recuperação e adequação da rodovia AP-140, nos trechos que interligam os municípios de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Porto Grande. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1331/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção no sistema de iluminação pública da BR-210. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1320/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, viabilizar a reforma do prédio da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, avenida FAB,1, bairro Central. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1321/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva na quadra da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1311/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a construção de uma Arena poliesportiva na Comunidade de Água Branca. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1312/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Santa Cruz. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1313/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas , na Rua São Braz, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1314/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento da avenida das Nações. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1315/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a implantação de um Polo de Extensão Universitária na Comunidade de Água Branca. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1316/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Capivara. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1317/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, iluminação pública em toda extensão do ramal do Capivara. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1318/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento da rua Rio Grande do Sul, entre Vereador Orlando Pinto e Padre Júlio. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1319/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1310/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da arena, Pantanal. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1309/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, manutenção, ramal da Comunidade Pedra Preta. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1308/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Joaquim Sete de Setembro, Comunidade do Cachaço. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1307/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à anuência do Soberano Plenário, a conversão da Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2026 em Sessão Solene, alusiva à passagem do Dia Internacional da Enfermagem. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1306/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, ramal de acesso à comunidade do Piquiá. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1305/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requerer a realização de Sessão Solene no dia 01 de Junho de 2026, às 09:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em homenagem aos 20 anos de atuação da Ordem DeMoley no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1304/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento, avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1303/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento, avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1302/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento na rua 1 de Janeiro. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1301/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal e vertical, rua Floriano Waldeck. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Requerimento nº 1300/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal, avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1299/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao GEA, a concessão de elogio formal aos militares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante o culto de virada de ano promovido pela Igreja Universal do Reino de Deus. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1298/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao GEA, a concessão de elogio formal aos militares, desempenho dos Policiais Militares que participaram da realização da sessão inaugural da 4ª Sessão Legislativa da IX legislatura desta Casa de Leis. | Visualizar |
