O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1927/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Primeira, no Macapaba. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1926/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Terceira, Macapaba. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1925/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Laranjeira. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1924/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Abacatal. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1923/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos , na rua Mamoeiro. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1922/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Abacaxi. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1921/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Uva. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1920/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Maçã Verde. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1919/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Acerola. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1918/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na avenida Cupuaçu. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1917/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua Pessego, rua Sapoti até o final. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Requerimento nº 1916/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer que a sessão ordinária do dia 16 de junho de 2026, seja convertida em Sessão Solene em homenagem ao Dia Estadual do Marabaixo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1915/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, ronda ostensiva diurnas e noturnas na Praça do bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1914/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações da situação da Escola Estadual Quilombola São Tomé do Aporema. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1913/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, que contemple a 1ª passagem da Turíbio Guimarães, com uma passarela no projeto “Ponte Firme”. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1912/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, à inclusão prioritária da Escola Estadual Quilombola São Tomé do Aporema. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1910/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro Beirol. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1909/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro do Congós. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1908/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Timbiras próximo ao canal do Beirol. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1907/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Professor Tostes. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1906/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1905/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Praça na Comunidade do Cruzeiro. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1904/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual na Comunidade do Cruzeiro. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1903/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Arena na Comunidade do Cruzeiro. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1902/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a iluminação pública em toda extensão do Ramal do Cruzeiro, Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1901/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização do Centro Comunitário da Comunidade do Cruzeiro, Município do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1900/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1899/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção da quadra esportiva da Escola Estadual Professora Izanete Victor dos Santos. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1898/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Olaria, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1897/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cruzeiro, Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1896/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1895/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica no ramal Pedro Nonato Vaz da Silva. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1894/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da avenida Paraíba entre as ruas Mato Grosso e São Paulo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1893/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica da avenida Francisco Torquato de Araújo. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1892/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, construção de um Shopping Popular no Residencial Macapaba 1. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1891/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica nas vias internas da Comunidade dos Remédios. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1890/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a implantação de detectores de metais nas entradas das Escolas Públicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1889/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1888/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida José Caetano. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1887/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para a UPA Dr. Gilson Rocha. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1886/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2026, em Sessão Solene em reconhecimento aos grupos folclóricos e culturais tradicionais, que valorizam e fortalecem o movimento junino e a cultura popular amapaense. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1885/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, relatório de pacientes que aguardam por emissão de laudo médico para TEA, TDAH e Neurodivergência na rede pública estadual de saúde. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1884/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, na rua 1, entre avenida Marajó e avenida Domingos Mourão. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1883/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos na rua Bandeiras. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1882/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETE, a implementação de ações voltadas à qualificação profissional, e oferta de vagas de emprego destinadas à pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1881/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à UEAP, a implantação de um Polo da Universidade do Estado do Amapá no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1880/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à ESAP, disponibilização de cursos de LIBRAS destinados aos Servidores Públicos Estaduais. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1879/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao HEMOAP, informações das ações, campanhas e de conscientização desenvolvidas para incentivar a doação voluntária de sangue e o cadastro de doadores voluntários de medula óssea no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1878/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, atualização do Projeto de Lei Complementar n° 007/2022-GEA, que altera o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1877/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Defesa Civil, informações referentes às ações de prevenção, monitoramento, gestão de riscos e redução dos impactos decorrentes de cheias, inundações e alagamentos nos Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
