O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/02/2026 | Requerimento nº 0244/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a disponibilização de aparelho de endoscopia para o Hospital Estadual no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0243/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aparelho de mamografia para o Hospital Estadual no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0242/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0241/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas em toda extensão da rua Djanira Mendonça Palheta. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0240/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, água potável aos usuários do Terminal Hidroviário Engenheiro Hercílio da Luz Mescouto, no Pier do Santa Inês. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0239/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Ipê. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0238/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0237/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Doutor Braulino. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0236/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, recapeamento asfáltico com sistema de drenagem da avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0235/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Oscar Santos. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0234/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, a colocação de tampa de bueiro na avenida Fab com a rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0233/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção em concreto da Ponte Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0232/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEJUSP, a reativação do box da Polícia Militar localizado na rua Beira Mar, na Área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0231/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de Passarela de Concreto, da Ponte Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0230/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção em concreto, da Ponte Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0229/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, capina e roçagem nas margens da Rodovia BR 210. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0228/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de SESSÃO SOLENE, dia 27 de fevereiro de 2026 as 09h30, em homenagem aos policiais penais, técnicos em execuções penais e especialistas em execuções penais da turma de 2003. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0227/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, a instalação de um sistema de água encanada e tratada para a travessa Comandante Carlos Martel. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0226/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, convocação dos candidatos aprovados no concurso público para docente da UEAP, para o Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0225/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, a criação de uma Casa de Apoio destinada a pacientes oriundos dos municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0224/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Professora Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0223/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à AFAP, o retorno do Posto de Atendimento da AFAP, para o SIAC - Superfácil, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0222/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0221/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a conclusão das obras da Comunidade Indígena do Cunanan. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0219/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, informações sobre o andamento da obra da ponte em concreto da Comunidade do Gurupora. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0220/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, avaliação e correção de desnível na ponte de concreto, na Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0218/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, realize rondas policiais ostensivas na avenida General Rondon, entre as ruas Ernestino Borges e Padre Manoel da Nóbrega, Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0217/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, realize rondas ostensivas bairro Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0216/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, construção de parada de ônibus na rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0215/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, reforma da ponte, Município de Lourenço. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Requerimento nº 0214/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CSA, sanar vazamento de água na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Requerimento nº 0213/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma e revitalização do telhado da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Requerimento nº 0212/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, restabelecimento e fomento do Projeto Leitura da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Requerimento nº 0211/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, manutenção corretiva e preventiva do elevador da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0210/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, manutenção de iluminação pública na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0208/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0209/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, manutenção de iluminação pública no perímetro entre Linha C e Linha D no Km 9. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0206/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0207/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no conjunto habitacional Vila das Oliveiras. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0205/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, acessibilidade na Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0204/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0203/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, limpeza de capina da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0193/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Torquato de Araújo. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0194/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0195/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Cacau. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0202/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no recanto do Curiaú. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0196/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Edite Penafort. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0197/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Carlos Drummond de Andrade. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0198/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0199/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
