O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0362/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0359/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que seja tomada a providência no sentido de viabilizar a iluminação em LED do Campo da Comunidade de Corre Água, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0358/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial reparos na iluminação pública da Rodovia Josmar Pinto, no perímetro em torno da UNIFAP. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0357/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassom para o Hospital Maria Lúcia, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0356/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Conjunto Habitacional Mestre Oscar. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0354/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0353/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo do Estado a implantação da Companhia Independente de Moto Patrulhamento no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0355/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0352/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0351/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF e PESCAP a reforma do Porto dos Pescados. o qual fica ao lado da Praça do Cabralzinho, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0350/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF a construção de um frigorífico estadual pra fornecer gelo para os Pescadores do Município do Amapá. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0349/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a contratação de Médico Neuropediatra para atender o Núcleo de Avaliação de Desenvolvimento (NANDE), do Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0345/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a recuperação na adutora de abastecimento que está com vazamento na rua Osvaldo Cruz, entre as avenidas Rio Branco e Rui Barbosa, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0348/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, em caráter de urgência, uma ambulância para o Posto Médico do Assentamento do Munguba, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0347/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP a manutenção do Ramal do Alegre, na Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0346/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de agosto de 2024, a partir das 9h, em alusão ao Dia Estadual dos Ostomizados. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0344/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que informe as ações que foram adotadas, a médio e longo prazo, para contratação de médicos especialistas neuropediatras e psiquiatras, para atendimento em TEA, reiterando o Requerimento nº 1584/2023. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0341/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado do Amapá a pavimentação asfáltica na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0343/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar do Estado que intensifique rondas ostensivas, carro e moto, nos bairros Boné Azul e Caranã. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0342/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar do Estado que intensifique rondas ostensivas, de carro e motos, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0340/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá manutenção da iluminação da Pedra do Guindaste, onde encontra-se a imagem de São José de Macapá. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0332/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Equatorial avaliação e correção na rede de distribuição de energia da Comunidade do Atalaia, Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0333/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0334/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado,que realize rondas policias ostensivas no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0335/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0336/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas nos bairros Marabaixo III e IV. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0337/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0338/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas ostensivas no Bairro Congós. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0339/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0331/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0327/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP a aquisição do transporte coletivo que atenda a rota Mazagão-Santana, com saída do Terminal Rodoviário de Mazagão e retorno para Santana. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0326/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEAD a contratação de empresa ou pessoal de limpeza para atuarem no IEPA e Museu Sacaca. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0325/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, a aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0324/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0322/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para verificação de acesso venoso, de forma atender o Centro Cirúrgico do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz – HE. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0321/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA avaliação técnica para aumento de leitos na sala amarela (ala pediátrica) da UPA Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0323/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF a reforma da Associação de Moradores do Bairro Zerão – AMABAZE, situada na Avenida Raimundo Peres Nunes de Ataíde. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0320/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEDEL e SEINF a reforma da Arena Luiz Alberto, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0330/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá a realização da Fisioterapia Preventiva no Ambiente de Trabalho. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0328/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá a criação de um plano de estudo que viabilize a realização da Expo Amapá Sustentável. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0329/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEPM que seja criado o “Protocolo Mulher Segura”, com o objetivo de garantir mais segurança às usuárias de transporte por aplicativo. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0319/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SVS que possa retornar a divulgação no site, dos boletins epidemiológicos do Estado. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0314/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED os serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro, em Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0310/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia iluminação pública na Rodovia Duca Serra, próximo a rotatória do Trevão. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0311/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial melhorias no sistema de distribuição de água na Rua Pastor Sozinho, em toda sua extensão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0312/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial a manutenção no sistema de distribuição de água do Bairro Nova União, em Santana. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0313/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA-Equatorial a manutenção urgente no sistema de distribuição de água que atende a Travessa 12, Bairro Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0308/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED e à SEINF a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Professor Irineu da Gama Paes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0309/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED e à SEINF acessibilidade na calçada da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0318/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado rondas ostensivas em torno da Praça do Muca, na Avenida dos Tembés. | Visualizar |
