O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1820/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, dados e informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento do turismo amapaense. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1829/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à FAPEAP, o fortalecimento das políticas de fomento a pesquisas com temas sobre o desenvolvimento econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1821/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, dados e informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento do setor primário amapaense. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1827/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECRICOMEX dados e informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento das relações comerciais do Amapá com outros países e empresas estrangeiras. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1822/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ, dados e informações os recursos financeiros que a 53ª Expofeira do Estado do Amapá movimentou na economia local. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1828/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEGOV, dados e informações os recursos financeiros que a 53ª Expofeira do Estado do Amapá movimentou na economia local. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1825/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, dados e informações sobre as ocorrências policiais durante os dias de realização da 53ª Expofeira do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1826/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMIN, dados e informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento do setor mineral amapaense. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1823/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, dados sobre a participação de empresas amapaenses na 53ª Expofeira do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Requerimento nº 1824/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETEC, informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento dos ambientes de inovação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/09/2024 | Requerimento nº 1819/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | rerquer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Novo Buritizal, | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1818/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao RURAP, reiterar o requerimento nº 0958/2024, aquisição caminhões para transportar a produção agrícola para a feira do Município de Santana. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1817/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal da linha B no km 09. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1816/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a construção de uma rotatória na rodovia Duca Serra com a saída dos bairros Goiabal e Marabaixo. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1815/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a regulamentação de Guarda Parque e Guarda Florestal, tendo em vista a Lei Estadual nº 1.469. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1814/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, o aumento de vagas aos alunos do 3º ao 5º ano da Escola Estadual Santa Maria, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1809/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-EQUATORIAL, regularização no fornecimento de energia na comunidade de São Tomé do Alto Pirativa. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1808/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água na ponte Luiz Alves da Cunha. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1807/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no conjunto habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1806/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, sinalização horizontal na Rodovia na AP 010, que liga Macapá à Mazagão Novo. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1810/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar a manutenção e reparos na rede de esgoto na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1811/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em toda extensão da travessa Joaquim Navegante. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1812/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em toda a extensão da Alameda Pedra Negra. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1813/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em toda a extensão da rua Aluizio Azevedo. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1805/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, que solucione o problema de vazamento de água na Rua São João, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1804/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize viaturas para o Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1803/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize viaturas para o Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1802/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações sobre o Centro de Radioterapia do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1800/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à FCRIA, o fortalecimento de políticas de prevenção e combate a problemas de saúde mental para as crianças e adolescentes atendidos na sua rede no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1801/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao IAPEN, o fortalecimento de políticas de prevenção e combate a problemas de saúde mental para pessoas no sistema prisional no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1798/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, o fortalecimento da atenção à saúde mental nos programas e projetos assistenciais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1799/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, o fortalecimento de campanhas de prevenção e combate a problemas de saúde mental ao longo de todo o ano no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1796/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, o fortalecimento de campanhas de conscientização sobre problemas de saúde mental ao longo de todo o ano no sistema de educação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1797/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUV, o fortalecimento de campanhas e políticas de atenção à saúde mental dos jovens no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1794/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM, o fortalecimento das políticas de atenção à saúde mental das mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1795/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, o fortalecimento de políticas públicas de atenção à saúde mental no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1793/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, o fortalecimento de políticas de prevenção e combate a problemas de saúde mental no ambiente de trabalho no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1792/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL, informações sobre a reforma e revitalização do Estádio Augusto Antunes. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1791/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUSP, informações detalhadas sobre o quantitativo de boletins de ocorrência registrados no ano de 2024 em cada Município do Estado. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1790/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à FAPEAP, o financiamento de pesquisas, por meio de bolsas, sobre a criação de abelha sem ferrão em outras regiões do Estado. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1789/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao IEAP, informações sobre o andamento do projeto intitulado "Biofábrica de Abelhas sem Ferrão” (Meliponini). | Visualizar |
| 12/09/2024 | Requerimento nº 1788/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, o atendimento especializado em uroginecologia na rede pública de atendimento. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Requerimento nº 1787/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas na Praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Requerimento nº 1786/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, que sejam concluídas as obras na Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Requerimento nº 1785/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia, notificação das empresas de telefonia e internet para proceder a retirada de fios em desuso em postes de energia elétrica na avenida Feliciano Coelho, esquina com a Rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Requerimento nº 1784/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia, notificação das empresas de telefonia e internet para proceder a retirada de fios em desuso em postes de energia elétrica, na avenida Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Requerimento nº 1783/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PMAP a reativação do posto Policial no bairro Coração. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Requerimento nº 1782/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a manutenção no sistema de água dos banheiros do Hospital da Mulher Mãe Luzia . | Visualizar |
| 11/09/2024 | Requerimento nº 1781/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, tapa buraco na Rodovia AP-70, no trecho que vai de Santo Antônio da Pedreira até o início da estrada do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Requerimento nº 1780/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, melhoria no sistema de distribuição de água na avenida Rui Barbosa. | Visualizar |
