O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/03/2024 | Requerimento nº 0406/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e à SESA ação de atendimento, com vários profissionais da área específica para crianças com sintomas do espectro autista - TEA, no Bairro dos Remédios, em Santana. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0407/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP instalação de placas de limite de velocidade e radares eletrônicos para controle de velocidade na Linha E. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0405/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA que viabilize as providências necessárias para contratação de médicos neuropediatras, para atenderem na rede pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0410/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a reforma e inclusão de acessibilidade na Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0409/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique rondas ostensivas, carro e moto, na Feira do Produtor, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0408/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar do Estado que intensifique rondas ostensivas na Praça do Super Fácil, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0404/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA a apuração da responsabilidade da empresa IBGH, quanto ao pagamento dos seus trabalhadores que prestam serviço em colaboração ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0403/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Vila dos Remédios, no Km9 . | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0402/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal de São Sebastião do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0397/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal de São Benedito do Igarapé do Lago em Santana. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0401/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal Principal da Comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0395/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA informações a respeito da falta, bem como adequação do fornecimento de medicamentos enviados ao Hospital Maria Lúcia, no Município de Porto Grande-AP. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0400/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Trilho, no Km9. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0399/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP manutenção em toda extensão do Ramal do Cantazal, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0398/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Quilombola Professor Antônio Figueiredo da Silva, Comunidade Torrão do Matapi, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0394/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Lauro Chaves. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0396/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma praça na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0393/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um centro comunitário na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0392/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um centro comunitário na Comunidade do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0391/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma e ampliação do Campo de Futebol da Comunidade do Curralinho, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0390/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM-AP o aumento do efetivo de policiais militares na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0389/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM-AP o aumento do efetivo de policiais militares nas Comunidades do Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0385/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM-AP o aumento do efetivo de policiais militares na Comunidade do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0387/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM-AP o aumento do efetivo de policiais militares nas comunidades do Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0388/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma base da Polícia Militar no Distrito do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0386/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma base da Policia Militar no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0384/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SIMS a distribuição de cesta básica para as famílias da Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, Distrito de Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0380/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SIMS a distribuição de cesta básica para as famílias do Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0383/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Defesa Civil do Amapá um levantamento das casas que estão em situação de risco na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, Distrito de Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0382/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, Distrito de Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0381/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA - a distribuição de água potável para as famílias da Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, Distrito de Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0379/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual José Fernandes da Silva, Comunidade de Água Fria, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0378/24-AL | Comissão Especial Parlamentar | requer, em regime de urgência, prorrogação de sua vigência por 90 dias. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0377/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP que viabilize a Balsa do Maringá, que faz travessia para a Comunidade de São Miguel do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0376/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SVS o uso do termonebulizador nos Municípios de Calçoene, Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0375/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP o aumento do contingente de policiais militares nas rondas a serem realizadas na Zona Norte. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0374/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SECBEA a realização de campanhas e blitz educativas de trânsito, para fins de evitar e reduzir o índice de atropelamento de animais selvagens e domésticos no perímetro urbano da BR-210. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0373/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP a conclusão das obras de pavimentação da Rodovia Duca Serra, incluindo a implantação do sistema de iluminação. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0372/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado a demolição e posteriormente a construção de uma nova Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0371/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED uma sala de informática na Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0370/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá a demolição e posteriormente a construção de uma nova Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0366/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que os pacientes e seus acompanhantes, atendidos pelo Programa TFD, da SESA, possam viajar nas companhias aéreas com bagagens despachadas excedendo a pesagem gratuita sem a cobrança de custos adicionais. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0367/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor João Camarão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0365/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá a convocação imediata dos aprovados no cadastro reserva da FCRIA. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0368/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0364/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA que informe a este Poder Legislativo a falta de pagamento dos terceirizados do Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0363/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à IBGH que informe a este Poder Legislativo acerca da falta de pagamento dos terceirizados do Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0369/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual José Fernandes da Silva, Comunidade Água Fria, em Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0360/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar que realize rondas ostensivas em torno da Instituição Federal do Amapá, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0361/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à PolÍcia Militar que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Pacoval. | Visualizar |
