O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/10/2024 | Requerimento nº 1879/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Super Fácil o acesso a computador e internet aos cidadãos, possibilitando-os a fazer cadastros e inscrições online. | Visualizar |
| 10/10/2024 | Requerimento nº 1878/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, o Programa Mais Visão a cirurgia refrativa para graus altos. | Visualizar |
| 10/10/2024 | Requerimento nº 1877/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA/AP, a inclusão de exames especializados para diagnóstico de ceratocone no rol de exames do setor de oftalmologia da SESA. | Visualizar |
| 10/10/2024 | Requerimento nº 1876/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, instalar internet e reformar a quadra da Escola Estadual Josefa Jucileide Amoras Colares. | Visualizar |
| 10/10/2024 | Requerimento nº 1875/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado do Amapá, informação referente a previsão de concurso público para a Polícia Científica do Amapá. | Visualizar |
| 09/10/2024 | Requerimento nº 1874/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer á CSA, evitar as cobranças abusivas nas contas de água e esgoto de moradores de Municípios do Estado. | Visualizar |
| 09/10/2024 | Requerimento nº 1873/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, aceleração dos serviços de requalificação de uma das laterais do trecho da Rodovia Josmar Chaves Pinto entre a rotatória da Fazendinha até o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 09/10/2024 | Requerimento nº 1872/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar a falta de água no loteamento Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 08/10/2024 | Requerimento nº 1871/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA o retorno da unidade do Super Fácil na zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 08/10/2024 | Requerimento nº 1869/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial, melhoria da instalação e troca da fiação da rede elétrica do assentamento Nova Canaã. | Visualizar |
| 08/10/2024 | Requerimento nº 1868/24-AL | Deputado Jack JK | requer à Comando Geral Polícia Militar, ronda ostensiva nas vias próximas a Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 08/10/2024 | Requerimento nº 1870/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja averiguado o alagamento causado por canos danificados na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1867/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento do policiamento no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1866/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento do policiamento na avenida Stephan Houat. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1865/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o fortalecimento do policiamento no bairro do Muca. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1863/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o fortalecimento do policiamento próximo a Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1864/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à FAPEAP, a criação de um portal de divulgação das pesquisas fomentadas pela instituição. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1860/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETEC, a criação de um portal de divulgação das pesquisas fomentadas pela instituição. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1861/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEGOV, a criação de um portal de divulgação das pesquisas fomentadas pela instituição. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1862/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPESC informações sobre a construção de novos distritos industriais pesqueiros nos Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1857/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDC, informações sobre a construção de novos distritos industriais pesqueiros nos Municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1859/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações sobre a ampliação do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1858/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre a ampliação do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1856/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Zerão. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1855/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Requerimento nº 1854/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1852/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurna e noturna, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1853/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica no ramal que dá acesso à Lagoa Azul, localizada no município de Serra do Navio-AP. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1850/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a revitalização da Ponte do Canal do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1851/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1849/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção de iluminação pública no perímetro entre Linha C e Linha D no Km 9. | Visualizar |
| 01/10/2024 | Requerimento nº 1848/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, regularizar e melhorar a rede de distribuição elétrica, no bairro Lagoa Azul. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Requerimento nº 1847/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação do Centro de Esporte Paralímpico às pessoas com deficiência no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Requerimento nº 1846/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, o programa CNH gratuita aos cidadãos de baixa renda no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Requerimento nº 1845/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção do muro da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro no bairro zerão. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Requerimento nº 1844/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a construção do muro da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no bairro zerão. | Visualizar |
| 24/09/2024 | Requerimento nº 1843/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SESA, reiterando o requerimento nº 0405/24-AL, a contratação de médicos neuropediatra para atender na rede pública estadual. | Visualizar |
| 24/09/2024 | Requerimento nº 1842/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a instalação de fraldário no banheiro do terminal rodoviário de Macapá. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1841/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à RURAP, a retirada de carros da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1840/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da quadra da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1839/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do telhado da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1838/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1837/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, o serviço de recapeamento asfáltico na Travessa Valentina no Bairro: Nossa Senhora da Assunção em Mazagão/AP. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1836/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma e revitalização do Centro Urbano Vitória Régia, localizado na rua General Ubaldo Figueira, bairro Central, Santana-AP. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1835/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEED, o conserto do motor de luz da Escola Estadual Professora Maria da Silva Mendes no Lago do Ajuruxi na Comunidade de São Pedro em Mazagão/AP. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1834/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a reativação do banheiro do parque do forte de Macapá. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1833/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reativação do banheiro do parque do forte de Macapá. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1832/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e reativação do prédio da POLITEC. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1831/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a reforma e reativação do prédio da POLITEC. | Visualizar |
| 20/09/2024 | Requerimento nº 1830/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer aprovação de uma audiência pública, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2024, às 09 horas no Plenário Dalton Martins, que tratará acerca da criação do Programa Estadual de Saúde dos Pés das Pessoas com Diabetes Mellitus. | Visualizar |
