O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2219/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação das rondas policiais no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2214/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Araçá. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2216/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Parintins. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2213/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2215/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a Alameda Cereja no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Requerimento nº 2220/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que crie o programa de Horta Escolar na rede Estadual. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2212/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a climatização da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2211/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2210/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2194/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aquisição e instalação de grupo gerador cabeado para a Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2195/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a aquisição de uma autoclave de maior capacidade para a Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2196/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a atualização do sistema de refrigeração da Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2197/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a climatização da Escola Estadual Doutor Hermelino Herbster Gusmão. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2198/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao DETRAN, a instalação de um semáforo com faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra com Rua Primeira do Marabaixo I. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2199/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações sobre o aumento do número de turistas no Estado do Amapá no mês de novembro de 2024. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2209/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a pavimentação para o Ramal do Alegre – KM 17. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2200/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações sobre o termo de cooperação técnica para a recarga de veículos elétricos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2201/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao TJAP informações sobre o quantitativo de pedidos de recuperações judiciais iniciadas no Estado do Amapá em 2024. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2193/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer a SESA, a requisição de uma ambulância para o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2202/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção dos ramais das comunidades do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2204/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à PMAP, o fortalecimento do policiamento no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2203/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à PMAP, o fortalecimento do policiamento no bairro Murici. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2205/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a requalificação da rede elétrica da Escola Estadual Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2206/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a requalificação da rede elétrica da Escola Estadual Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2207/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à JUCAP informações sobre o quantitativo de pedidos de abertura de empresas no Estado do Amapá em 2024. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2208/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao SIAC - Super Fácil, informações sobre o status atual da oferta do serviço de emissão da nova carteira de identidade nacional nos municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2192/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer a SEED, a reforma dos banheiros da Escola Estadual Maria Esmeralda Martins de Moura. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2191/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer a SETRAP, a iluminação pública na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2190/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a reforma e ampliação da quadra esportiva da Escola Estadual Zolito de Jesus Nunes. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2189/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA, implantação de uma Casa de Apoio para Famílias em tratamento médico. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2188/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA, construção de uma via pública interligando os bairros Brasil Novo e Terra Nova. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2187/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao DETRAN, instalação de um semáforo na Rodovia Duca Serra, esquina com o Ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2184/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a reforma do telhado e piso em geral da Escola Estadual Escola Estadual Azevedo Costa. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2180/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e limpeza da Escola Estadual José do Patrocíniol. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2183/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a reforma do telhado e piso da quadra poliesportiva da Escola Estadual Escola Estadual Azevedo Costa. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2185/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a manutenção das centrais de ar da Escola Estadual Escola Estadual Azevedo Costa. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2178/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e limpeza da Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2179/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, melhorias reformas a Escola Estadual Quilombola Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2182/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção em alvenaria da Escola Quilombola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2181/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao DETRAN, a implantação de sinalização vertical e horizontal no início do ramal do Elesbão. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2177/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de uma Sessão solene , no dia 16 de dezembro de 2024, às 15:00, no Plenário Dalto Martins, destinada a cerimônia de autógrafos do livro " Estrelas do AEE 2924. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2168/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2169/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva no conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2170/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, a construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra com os bairros Goiabal e Marabaixo. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2171/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, revitalização, manutenção e funcionamento do sistema de abastecimento de água da Comunidade Pratinha, no São Tomé do Pacuí. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2172/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a reforma e ampliação da quadra esportiva da Escola Sebastiana Leni de Almeida. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2173/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEDEL, a reforma do do Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2174/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, substituir os quebra-molas na Rodovia Duca Serra próximo a entrada do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Requerimento nº 2175/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, o funcionamento do aparelho de realização de exame de imagem do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima – HCAL. | Visualizar |
