O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0757/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0758/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0756/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Araxá. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0754/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a reformar da ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Requerimento nº 0755/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da avenida Padre Rinaldo Rossi, no bairro Congós. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Requerimento nº 0753/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas, no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Requerimento nº 0751/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua dos limões, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Requerimento nº s/n | Deputado Jaime Perez | requer a concessão de Licença Para Tratamento de Saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 11/04/2024 até 26/04/2024. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Requerimento nº 0750/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, informações sobre a atual situação e plano de ação para reforma e atividades destinadas ao Macapá Hotel. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Requerimento nº 0752/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a realização de sessão solene, no dia 27 de junho de 2024 as 16h horas, em comemoração aos 39 anos do Programa Calha Norte. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Requerimento nº 0749/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a plenária Dalton Martins para o dia 13 de maio do ano de 2024, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais – IFAP. | Visualizar |
| 11/04/2024 | Requerimento nº 0748/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, que garanta e faça cumprir a Lei nº 1.967 de 22 de dezembro de 2016 . | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0746/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e a revitalização da ponte da Comunidade Janari Nunes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0747/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, o reforço do policiamento no entorno do campo de futebol ao lado da EMEF Raimundo Oliveira Alencar, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0745/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, que moradores do habitacional das pedrinhas sejam inseridos no projeto de doação de geladeira. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0742/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEAD, o retorno dos vigilantes no Museu Sacaca. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0744/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de quatro poltronas elétricas para ampliação na coleta de sangue para o HEMOAP. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0743/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CAESA, que faça o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água constante na travessa Nilo Coelho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0741/24-AL | Deputada Alliny Serrão | solicita a conversão de Sessão Ordinária em Sessão Solene, a se realizar às 9h do dia 03 de setembro de 2024. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0740/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA, que seja criado um centro integrado de apoio e prevenção à violência contra a pessoa idosa no amapá (CIAPVI). | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0739/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao SETRAP, a construção de uma ponte de concreto na região do Anauerapucu. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0738/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado Amapá, a possibilidade atualizar o valor venal do veículo, aumentando a margem da isenção do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA, para pessoas com deficiência no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0737/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado Amapá, atualizar a Lei Estadual n 2530 de 05.01.21 incluindo além do cordão de girassol, outros itens como pulseiras ou broches, e inclusão das informações no site e aplicativo do GEA. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0736/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requerendo ao GEA, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no Amapá (CIAPVI). | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0735/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, que seja criado o Centro-Dia do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0734/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUSP, que seja criada a Delegacia Especializada em Maus Tratos a Animais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0733/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, que seja feito um segundo contrato para os profissionais de Terapia Ocupacional do Estado. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0732/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, que seja feito um segundo contrato para os profissionais de Fonoaudiologia do Estado. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0731/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Maria José de Nazaré F. Lima, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0729/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0730/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Veiga Cabral. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0723/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações detalhadas sobre as atividades desenvolvidas durante o ano de 2023 pelo Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras Drogas (CAPS-AD). | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0728/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações detalhadas sobre as atividades desenvolvidas durante o ano de 2023 pelo Centro de Atenção Psicossocial Infanto juvenil (CAPSi). | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0726/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações detalhadas acerca das atividades desenvolvidas durante o ano de 2023 pelo Centro de Atenção Psicossocial Casa Gentileza (CAPS III). | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0725/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, informações detalhadas sobre a situação atual das obras da Feira do Empreendedor Popular do Conjunto Residencial Cidade Macapaba. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0724/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, informações acerca da situação atual das obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Doutor Murilo Braga. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0727/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, informações detalhadas acerca da situação atual das obras de ampliação e adaptação da Escola Estadual de Tempo Integral Raimunda Virgulino. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0722/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado, a construção de um Centro de Convenções e eventos utilizando o espaço do Macapá Hotel. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0721/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da PM, a fiscalização e realização de ações para prevenir acidentes de trânsito no balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0720/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer Governador do Estado do Amapá, realinhamento nos vencimentos dos policiais penais e educadores penitenciários, tomando como base a tabela salarial do grupo Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0719/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a regulamentação das promoções a que têm direito os policiais penais e educadores penitenciários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0718/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, o retorno das escalas extras de plantões a fim de garantir a efetiva execução das atribuições da Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0717/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a aquisição de drones e aparelhos para rastreamento de celulares para a Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0716/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que seja contratada empresa especializada para ações permanentes de dedetizações e controles de pragas nas unidades prisionais. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0715/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a construção do Centro de Treinamento de Tiro da Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0714/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma unidade de canil para a Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0712/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, condições necessárias com pessoal e novos materiais e equipamentos, para a ativação da sala de monitoramento, que já existe no Iapen. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0713/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, ações para que os artesãos e as artesãs indígenas consigam obter sua Carteira do Artesão em um local mais próximo às suas aldeias. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0711/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas nas ruas e avenidas do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0709/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas no bairro Coração. | Visualizar |
