O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1007/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, uma campanha de vacinação nas Escolas da rede Estadual e Municipal contra HPV para o publico alvo. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1006/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Didático do Estádio Augusto Antunes, Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1005/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário do bairro do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1004/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Arena Esportiva do bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1003/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a reconstrução da Escola Estadual Campo Verde, do Município Porto Grande. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1002/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Aracy Miranda, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1001/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, reforma geral do Colégio Amapaense, na avenida Iracema Carvão Nunes. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1000/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José Hilário na Comunidade de Rio Preto, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 0999/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá em regime de urgência, o redimensionamento da Floresta Estadual do Amapá - FLOTA. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 0997/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 0998/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0996/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, informações, cópia dos contratos e dos processos administrativos de pagamento de despesas desta secretaria, correspondentes aos anos de 2023 e 2024. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0995/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETE, cursos de formação inicial e continuada - FIC para população do Oiapoque. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0994/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a convocação dos fisioterapeutas classificados no concurso 01/2022 EBSERH HU-UNIFAP. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0991/24-AL | Deputado Jack JK | requer à PMAP, que determine a ronda ostensiva no conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0992/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, ronda ostensiva nas passarelas do bairro dos Congós. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0993/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, que seja dado apoio aos municípios na capacitação das equipes multidisciplinares para o diagnóstico precoce da doença de Parkinson. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0990/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção do ramal da Rodovia AP 160, que liga os municípios de Laranjal do Jari a Vitória do Jari. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0989/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA CAESA, solução para a falta de água na área de ponte da 18ª avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0988/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de arquibancadas em concreto, cabine para narração e colocação de alambrados na arena de esportes no bairro Piçarreira no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0983/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário da SEAD, realizar uma nova convocação dos concursos da Polícia Militar e Corpo de bombeiros, disponibilizando o cronograma de fases a serem realizadas. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0987/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010 que liga Macapá a Mazagão Novo. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0986/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010, do entroncamento rodoviário do km 9 da BR 316 ao entroncamento rodoviário da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0985/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um porto de passageiros e cargas no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0979/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Pantanal, | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0980/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0984/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um porto de passageiros e cargas no Distrito de Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0981/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0982/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas ostensivas no bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0978/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas nas redondezas da Praça Açucena, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0977/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0976/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, que providencie o esgotamento na fossa da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0975/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA Equatorial, providências urgentes na troca de transformador de energia na estrutura elétrica da Escola EMEB-Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0972/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que viabilize policiamento permanente no Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0974/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA, a viabilização da oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda a ser realizada no HCAL, aos acometidos pela doença de Parkinson. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0971/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, que viabilize mais leitos e poltronas para UNACOM. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0973/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a inclusão da doença de Parkinson na Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória nos serviços de Saúde públicos e privados em todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0969/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA Equatorial, energia elétrica para o bairro Portelinha, na Comunidade de Água Fria em Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0968/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, que execute o serviço de podagem da vegetação lateral na Rodovia AP70. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0967/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, podagem de arvores da vegetação lateral na rodovia AP-70. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0966/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que executem os serviços de reforma da ponte sobre Rio Anauerapucu, no período noturno. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0965/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, placas e pintura de sinalização de redutor de velocidade, pintura de faixas de pedestres na Rodovia AP 070, em frente a Comunidade do Inajá. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0964/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SETRAP, manutenção na Rodovia AP160, que liga os municípios de Laranjal do Jari à Vitória do Jari . | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0970/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Policia Militar, rondas nos arredores do Centro Comunitário no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0963/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA, a instalação de luminárias e colocação de lâmpadas de Led no KM 9 da Rodovia AP 440. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0960/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 5 aparelhos de eletroterapia (TENS), para utilização em pacientes que necessitam de fisioterapia no CERPIS. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0962/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer á SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0961/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0959/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SIAC Super Fácil, a instalação de uma unidade no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0958/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao RURAP, a aquisição ou locação de 2 caminhões adequados para transportar a produção agrícola para a feira do PAA, no Município de Santana. | Visualizar |
