O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/06/2026 | Indicação nº 2803/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2802/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, pavimentação na travessa Jerusalém. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2801/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, pavimentação na travessa Antônio Maciel. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2800/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2799/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, pavimentação na travessa Maria da Silva Barbosa Barros. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2798/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Fé em Deus. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2797/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Djalma Nascimento. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2796/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e pavimentação na rua Nossa Senhora da Aparecida. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2795/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza, manutenção e desobstrução de canais, esgoto e bueiros da avenida Coelho Neto. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2794/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza, manutenção e desobstrução de canais, esgoto e bueiros da avenida Rui Barbosa . | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2793/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, uma lombada e faixa de pedestres em frente à churrascaria Churrasco na Brasa. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2792/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, entrega da Unidade Básica de Saúde Floriano Rêgo. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2791/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na avenida dos Cocais. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2790/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida São João. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2789/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na av. dos Cocais, Parque das Laranjeiras, Santana. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2788/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na av.a Maria de Oliveira Colares, Hospitalidade, Santana. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2787/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua A-1, bairro Hospitalidade, Santana/AP. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2786/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, revitalização do meio-fio na rua Claudio Lúcio Monteiro, santana. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2785/26-AL | Deputado Coronel Flexa | indica ao GEA, minuta do ANTEPROJETO DE LEI que objetiva atribuir à Associação dos Servidores Militares do Estado do Amapá - ASMEAP o status de "Entidade de Utilidade Pública", uma vez que se trata de entidade de apoio aos órgãos militares da segurança pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2784/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica na av. Coelho Neto, Hospitalidade, santana. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2783/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Abílio Rodrigues. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2782/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na travessa Tocantins, Santana. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2781/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública, na avenida Walter Lopes da Cruz. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2780/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na travessa 12, Santana. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2779/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza, desobstrução e manutenção do canal avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2778/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza, desobstrução e manutenção dos canais de drenagem, Santana. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2777/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza e retirada de entulhos, rua Armente. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2776/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, substituição e instalação de novas lixeiras nas Praças públicas no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2775/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, tapa buraco e recapeamento asfáltico, avenida 7 de setembro. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2774/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, tapa buraco e recapeamento asfáltico, rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2773/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, Iluminação Pública, em todo percurso da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2772/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, intensificação das ações de fiscalização e acompanhamento nas Unidades Básicas de Saúde. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2771/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, a reforma e ampliação da UBS Cabo Camilo, na base aérea, Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2770/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, manutenção e conserto do Semáforo, na avenida das Nações com a rua Costa e Silva. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2769/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixo no Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2768/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Djalma Nascimento. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2767/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2766/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2765/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2764/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2763/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Valter Jucá. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2762/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2761/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2760/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Heródoto. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2759/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Aurino Borges de Oliveira. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2758/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Solidário. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2757/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2756/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Liberdade. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2755/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Emílio Médice. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Indicação nº 2754/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na Pedro Wilson Penafort de Lima. | Visualizar |
