O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/03/2026 | Indicação nº 0897/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e sistema de drenagem na avenida Treze de Setembro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0896/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Domingos Amorim . | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0895/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza nos Cemitérios de Macapá. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0894/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação na rua Fernando das Neves. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0893/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, capina e limpeza da Praça Nova Aliança. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0892/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, o abastecimento de água tratada na avenida Cecília Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0891/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Nessy Costa da Silva. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0890/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CIPEMAC, a manutenção de iluminação pública da avenida Nessy Costa da Silva. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0889/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Carapanatuba. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0888/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Carnot. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0887/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Corre Água. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0886/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Cruzeiro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0885/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Igarapé Novo. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0884/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Ipixuna Grande. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0883/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica a produtores rurais do PA Ipixuna Miranda. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0882/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do Assentamento Irineu e Felipe. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0881/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Itaubal. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0880/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Capoeira do Rei. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0879/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a CEA Equatorial manutenção da iluminação na rua Marabá. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0878/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA assistência técnica para produtores rurais do PA Jacitara. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0877/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Lourenço. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0876/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Ferreirinha. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0875/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Rio Macacoari. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0874/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Piquiá do Amapá. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0873/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0872/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, a normalização dos exames laboratoriais na UBS do Marabaixo. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0871/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, colocação da iluminação pública nas passarelas elevadas na Rod Duca Serra. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0870/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica na rua José Bonifácio. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0869/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, contratação de Psicólogo para o CAPs. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0868/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, contratação de Técnico de Enfermagem para o CAPs. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0867/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, a contratação de Educador Físico para o CAPs. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0866/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a implantação de sinalização de trânsito no ramal do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0865/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, limpeza e desobstrução da rede de esgoto na avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0864/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a limpeza e desobstrução da rede de esgoto da avenida Manoel Cardoso. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0858/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, terraplanagem e pavimentação asfáltica na travessa Quatro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0859/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de Luminárias na travessa Três. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0860/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, terraplanagem e pavimentação asfáltica na travessa Três. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0861/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de Luminárias na travessa Quatro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0862/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Santana, limpeza e capina na travessa Dois. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0863/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de Luminárias na travessa Dois. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0857/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0856/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0855/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0854/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Manoel Pacífico Cantuária. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0848/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos no entorno da Escola Estadual Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0849/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, canalização de esgoto e tubulação para drenagem de águas pluviais na rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0850/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, instalação de lixeiras comunitárias nas travessas 12 e 17. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0851/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, que inclua a travessa Marco Zero no cronograma de pavimentação do município. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0852/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, manutenção de iluminação pública nas travessas 12 e 17. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0853/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a designação de cuidador escolar para atender a Escola Municipal de Ensino Fundamental Osmarina de Araújo Lima. | Visualizar |
