O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/05/2026 | Indicação nº 2140/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a pavimentação na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2137/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Tiago Flexa. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2138/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Acelino de Leão. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2139/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa Heráclito de Azevedo Coutinho. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2135/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a capina e limpeza no entorno da F-CRIA. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2136/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a capina e limpeza no canteiro central da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2128/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Colares em Santana. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2129/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a limpeza no canteiro central da rua Diogenes Silva. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2130/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros da avenida Coelho Neto. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2131/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulho da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2132/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros da avenida Maria colares. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2133/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na rua Alberto Lima. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2134/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza de canais, esgotos e bueiros das travessa 2 e 4 do bairro remédio 2. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2126/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2127/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua barão de Mauá, em toda extensão. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2125/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva, entre Marcílio Dias e Ernestino Borges. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2124/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMAM, poda de árvore no semáforo no cruzamento de avenida Cora de Carvalho com rua General Rondon. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2123/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Macapá, implantação de novos meios de pagamento da tarifa do transporte coletivo urbano. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2122/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CODEVASF, asfaltamento e drenagem, Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2121/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao Senador Davi Alcolumbre, Emenda Parlamentar, asfaltamento da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2120/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, a manutenção de esgoto e bueiro em toda a extensão da rua Limoeiro. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2111/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza do ramal do Polo na Fazendinha. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2119/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda a extensão da avenida Nilo Almeida. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2112/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina em toda a extensão da rua Rio Janary. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2113/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Heráclito de Azevedo Coutinho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2114/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2115/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da avenida Tupis. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2116/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2117/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2118/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a revitalização da passarela na travessa I. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2107/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Décima Terceira. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2109/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, manutenção e reposição de luminárias públicas na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2110/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção e reposição de luminárias públicas na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2108/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2106/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Almirante Barroso, entre Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2105/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, e execução de obras estruturantes na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2104/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, reparo de vazamento de água na rua Cândido Mendes com a Avenida Mateus de Azevedo Coutinho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2103/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, conclusão da drenagem e recapeamento asfáltico na rua do Copala. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2102/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a revitalização da quadra esportiva do complexo do Jandiá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2101/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, desobstrução do logradouro público na rua três com a arena esportiva no marabaixo III. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2100/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, manutenção e melhorias no Balneário da Fazendinha. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2099/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, drenagem de água acumulada na avenida Vereador Orlando Pinto. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2098/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2097/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMINFDUR, drenagem e manutenção da rua Rosendo de Morais Chagas. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2096/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Parintins. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2095/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Amazonas. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2094/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santo Espedito. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2093/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2092/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, rua Hildemar Maia, entre Antônio Coelho de Carvalho e Salgado Filho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2091/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
