O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1446/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na rua 22 de Julho. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1447/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na rua 23 de Julho. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1448/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento em toda extensão da rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1449/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento em extensão da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1443/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Treze de Setembro. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1442/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento, no ramal do trilho. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1441/26-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, reforma da ponte na Comunidade da Tessalônica. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1440/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer Sessão Solene, 22 de maio de 2026, em homenagem aos 14 anos de excelentes serviços prestados ao Estado do Amapá, pela turma do concurso de 2012 da Policia Penal. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1439/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma no Laboratório Central de Saúde Pública-LACEN. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1438/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espirito Santo. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1437/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Detran, sinalização horizontal e vertical das vias do Município do Amapá. | Visualizar |
| 08/05/2026 | Requerimento nº 1436/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, instalação de luminárias de Led, na travessa Manaus. | Visualizar |
| 07/05/2026 | Requerimento nº 1435/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Secretário de Estado da Assistência Social, kits de farinha de mandioca para cada uma das 75 famílias da comunidade para garantir a segurança alimentar da população afetadas pela doença conhecida como vassoura-de-bruxa,. | Visualizar |
| 07/05/2026 | Requerimento nº 1434/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, merendeira e servente para a Escola Indígena Estadual, Anexo Camilo Narciso, na Aldeia Paraiko. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1433/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1432/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida 1ª da Universidade. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1431/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer a CEA Equatorial, a troca da fiação da Escola Municipal Professora Guita. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1430/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, a troca da fiação da Escola Municipal Professora Guita. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1429/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, do retorno da pickup 4x4 adaptada ao serviço de transporte de pacientes da região de Pedra Branca do Amapari | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1428/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, reitera a solicitação de asfaltamento da rua Limoeiro. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1427/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico da rua Manoel Eudóxio Pereira em toda sua extensão. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1426/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1425/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, terraplanagem e asfaltamento na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1424/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, colocação de tampa de bueiro na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1423/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento, avenida Mal. Eduardo Gomes. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1422/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento, passagem Jorge Basile. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1421/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização horizontal, avenida Karipuna. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1418/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que informe sobre as ações de manutenção e pavimentação da Rodovia AP-160. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1419/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governado do Estado, a construção de um Hospital no Município de Vitória do Jarí, | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1420/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, tapa-buraco na rodovia Duca Serra, no perímetro que interliga os bairros Marabaixo, Km 9 e Coração. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1417/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal do Esther. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1416/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, urgência na aquisição de 04 lousas brancas para a Escola Estadual Silvio Camilo. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1415/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1414/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1406/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade de Santa Olivia. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1407/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola da Comunidade de Três irmãos. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1408/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Cinco Chagas. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1409/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola da Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1413/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1410/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola da Comunidade de Cinco Chagas. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1411/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade Santa Olivia. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1412/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade de Três irmãos. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1405/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Universidade. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1404/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1403/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Jardim Caranã. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1402/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1401/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1400/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha H da Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1399/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha A da Colônia do Matapi. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1398/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Linha B da Colônia do Matapi. | Visualizar |
