O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2027/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2026/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, o fornecimento de relatório consolidado contendo o quantitativo de cirurgias eletivas e de urgência canceladas na rede pública estadual entre os anos de 2024 e 2026. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2025/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à AMPREV, relatório dos ativos e investimentos da autarquia que atualmente estejam classificados sob o enquadramento de risco elevado. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2024/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Requer à SEINF, informações sobre o atual estágio da obra de reforma e manutenção da Residência Oficial do Governador. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2023/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPLAN, relatório da execução física e financeira de todas as obras públicas custeadas por meio de operações de crédito contratadas pelo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2022/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, dados detalhados dos pacientes que atualmente aguardam pelo Tratamento Fora de Domicílio TFD. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2021/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, envio da cópia integral do planejamento de climatização das Escolas da rede pública estadual. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2020/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requerer à SETRAP, relatório e cópia integral de todos os contratos, vigentes voltados para os serviços de manutenção, conservação, restauração e pavimentação das rodovias estaduais AP’s. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2019/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ, relatório consolidado e detalhado descritivo das renúncias de receita e incentivos fiscais concedidos pelo Estado do Amapá os anos de 2023 e 2026. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2018/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à PRODAP, envio de relatório detalhado e cópia dos contratos, termos aditivos e ordens de serviço vigentes nos nos últimos dois anos. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2017/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SECOM, relatório detalhado contendo a relação de todos os contratos, termos de parceria, notas de empenho e ordens de serviço com influenciadores digitais, agências de publicidade ou marketing, divulgação institucional, anos de 2023 e 2026. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2016/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, relatório detalhado contendo informações sobre todas as obras públicas estaduais que se encontram com o prazo contratual vencido e que ainda não foram concluídas. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2015/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPLAN, cópia integral dos estudos técnicos, projetos executivos e cronogramas físico financeiros relativos à conclusão da obra do Centro Tecnológico da UEAP. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2014/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, envio de expediente com Pedido de Informações Hospitalares na rede privada de saúde. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2013/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA , relatório atualizado dos leitos clínicos, cirúrgicos UTI, existentes na rede Estadual de Saúde. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2012/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, relatórios relativos aos repasses e pagamentos efetuados às empresas prestadoras de serviços ou organizações sociais responsáveis pela gestão e operacionalização das seguintes unidades hospitalares. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2011/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, levantamento atualizado do déficit de profissionais na rede estadual de ensino. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2010/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEEFAZ, esclarecimentos das operações de crédito contratadas pelo Poder Executivo Estadual. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2009/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, relatório dos cargos em comissão e das funções de confiança no âmbito da Administração Pública Direta Estadual. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2008/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, relatório das pontes estaduais que se encontram atualmente em processo de manutenção, reforma ou reconstrução. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2007/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, esclarecimentos da obra do Novo Hospital de Emergências. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2006/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA , dados dos contratos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais OPM, entre os anos de 2024 e 2026. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2005/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SDC, relação detalhada de todas as obras de pavimentação urbana atualmente em execução nos municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2004/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED , relatório detalhado de todas as Escolas da rede pública Estadual que se encontram com obras paralisadas ou em atraso cronológico. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2003/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à AMPREV, esclarecimentos detalhados acerca dos investimentos realizados por essa autarquia junto ao Banco Master. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2002/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SECOM, cópia integral dos contratos de publicidade vigentes. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2001/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPLAN e SEFAZ, demonstrativo atualizado da execução orçamentária e financeira do exercício de 2026. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2000/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, informações da unidade de radioterapia do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 1999/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, relatório detalhado e atualizado da fila de espera para cirurgias eletivas no âmbito do Estado do Amapá | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 1998/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, relatório técnico completo e detalhado da execução da obra da Rodovia AP-010. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 1997/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações detalhadas de todas as obras de reforma, ampliação e construção de escolas públicas estaduais atualmente em execução no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1996/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, reforma e revitalização do prédio do Centro Comunitário, patrimônio nº 0971 do Governo do Estado do Amapá, localizado na Rua Mamoeiro, nº 441, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1995/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, construção de passarelas, por meio do Programa Ponte Firme, na Comunidade São Benedito da Freguesia, localizada no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1994/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, construção de passarelas e pontes de madeira ou concreto, por meio do Programa Ponte Firme, na Comunidade Franco Grande, localizada no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1993/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, construção de passarelas, por meio do Programa Ponte Firme, na Comunidade Arraiol, localizada no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1992/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, reforma e revitalização da Escola Estadual Canal dos Guimarães, localizada na Comunidade Igarapé do Meio, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1991/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, reforma e revitalização do Centro-Sede Nossa Senhora de Guadalupe, na Comunidade Igarapé do Meio, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1990/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, reforma e revitalização do Centro Balada Show, localizado na Comunidade Franco Grande, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1989/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua José Picanço de Menezes, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1988/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua Severino Gomes de Almeida, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1987/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua Maria Cavalcante de Azevedo, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1986/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua Tucurui, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1985/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua Imperatriz, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1984/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, serviços de recapeamento da Rua Jose Penha Tavares, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1983/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da Rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1982/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da Rua Raimindo Pereira, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1981/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da Travessa Dilclynto de Souza, localizada no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1980/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da Travessa Shalom, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1979/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção da calçada na extensão da Avenida Nilo de Almeida, localizada no bairro Congós. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1978/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização das passarelas da comunidade Matapi-Mirim. | Visualizar |
