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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senador Davi Alcolumbre, como homenagem e agradecimento à iniciativa e à atuação exemplar na luta pela instalação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional da Codevasf, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da Codevasf, e dá outras Providencias. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/24-AL | Deputado Diogo Senior | Titulo em Mérito Legislativo ao Capitão de Fragata (T) João Batista da Conceição Reis e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Mauro Dias da Silveira e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Soldado Brenda Nascimento Costa, do QPPMC, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Yuri Maciel Pimenta, do QPPMC, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao Mestre Marcelo Moreira dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Paulo Roberto Carvalho dos Santos, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Subtenente Aline Bastos dos Santos, do QPCBM, e dá outras providências | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Alberto de Oliveira Ferreira Neto, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Ted Castro do Carmo, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major Manoel Felix dos Santos Neto, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major Aderaldo Clementino Leite, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Telfran da Silva Gomes, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Jorge Luiz de Souza Nunes, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Diego Nunes da Silva, do QOCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo Rodrigo Vinhote Alves, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo André Belo da Costa, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Milton Pantoja Correa, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Fagner Gomes do Carmo, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Tenente Márcio Miranda da Silva, do QOABM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Tenente Igo Ferreira Moutinho, do QOABM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Tenente Fábio Maciel dos Santos, do QOABM, e dá outras providências | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Sargento Edilson Barreiro Dias, do QEPBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Tenente Márcio Costa, do QOABM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Sargento Fabio Gonçalves Soares, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental à Doutora Ivana Lúcia Franco Cei, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/24-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Enfermeiro João Felipe Marques Cordeiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/24-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1° TEN BM Dirley José Rodrigues da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/24-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP PM Valdecy Teles Campos e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/24-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP PM Daniel Pereira Castelo Júnior, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Priscilla Bueno Flores da Silva. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora VERA LUCIA RODRIGUES e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANCHIETA ARAÚJO DE ANDRADE e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/24-AL | Deputada Dayse Marques | Concedo o título de cidadão amapaense ao ilustríssimo senhor Paulo Roberto Silva Farias, Professor Doutor Titular da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/24-AL | Deputada Dayse Marques | Concede o título de cidadã amapaense a Senhora Herdjania Veras de Lima, Professora Doutora e Magnífica Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/24-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raul Gomes da Silva Júnior, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Titulo de Mérito Legislativo à Senhora Gracilene de Sá Feio, Servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/24-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Otaciano Queiroz dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Titulo de de Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Adalton Oliveira de Amorim. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Sra. Simone do Socorro Gouveia Damasceno Barreto. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede Titulo de Cidadão Amapaense à Servidora Civil do Exercito Brasileiro Zeilde de Araújo Rocha Batista e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede Titulo de Cidadão Amapaense a Engenheiro Civil Whanne Prates Ribeiro e dá outras providencias. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Engenheiro Civil e Prefeito do Município de Tartarugalzinho, Bruno Manoel Rezende e dá outras providencias. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/24-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Tiago Bruno Gadelha de Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Lucas Brochado Zepf, Administrador de Empresas. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major do 2º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, Wendel Gonçalves de Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
