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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0234/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Roney de Almeida Rodrigues pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0235/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Jaimison de Almeida Serafim pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0237/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Reginaldo dos Santos Vieira Júnior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0243/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao MAJ QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Rafael De Oliveira Bispo, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0255/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPME da Polícia Militar do Estado do Amapá Pedro Renato do Nascimento Monte, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0236/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Amapá Michael Tarick Moraes da Cunha pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0254/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Mayra Najara Bararuá Pacheco, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0238/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º TEN QEOPM da Polícia Militar do Estado do Amapá Luíz Wagton Rodrigues Rocha pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0253/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Laurent Kauhê de Souza Correia, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0252/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Igor Ferreira Jorge, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0251/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major da Polícia Militar do Estado do Amapá Hércules Lucena de Lima, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0250/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1° SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Gilberto da Cruz Pimentel, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0248/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SUB TEN QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Geraldo Dantas de Oliveira Júnior, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0230/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado Estadual Errinelson Vieira Pimentel, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0249/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Érico Corrêa da Costa, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0231/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Alzira Nogueira da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0247/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Ellion de Almeida Oliveira, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0246/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QEPPM da Polícia Militar do Estado do Amapá Cícero Deybison da Silva Santos, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0245/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Bruno Vinícius Marques de Morais, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0244/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Bruno Moreno Peres da Fonseca, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0241/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SGT QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Bruno Alfaia de Almeida, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0242/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP QOPMC da Policia Militar do Estado do Amapá Alan Jean de Oliveira Miranda, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0240/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SD QPPMC da Polícia Militar do Estado do Amapá Abner Samuel Brito Costa, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0239/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente da Polícia Civil do Estado do Amapá Diogo Santos da Silva, pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0229/25-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Senhor ALEXANDRE JORGE CONCEIÇÃO NAVEGANTES. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0228/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0227/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Estácio, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0226/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Anhanguera, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0217/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0218/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à SISTÊMICA INSTITUTO DA MENTE LTDA pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0220/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à MONTE CASA & CONSTRUÇÃO pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0221/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à LÁMPSI DESENVOLVIMENTO HUMANO pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0222/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Instituto Macapaense do Melhor Ensino Superior IMMES, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0219/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à BETRAL VEÍCULOS LTDA pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do grupo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0223/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga REGINA CÉLIA FROTA VIEIRA pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0224/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Psicólogo NAZIR RACHID FILHO, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0225/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga GRAÇA MARIA SILVA DE SOUZA MAXIMIN pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0216/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga ANA MIRA PRASERES pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0215/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Denise dos Santos Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0214/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | “Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JÚLIO CÉSAR MACEDO DE QUEIROZ, Empresário e da outras providências”. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0213/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Mérito Legislativo a ilustríssima Senhora JULIANA SABRINA COSTA DA SILVA, 1º SGT QPPMC e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0212/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Carlos Otávio Assenço, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0211/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, MANOEL SOARES DOS SANTOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0210/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, INÁCIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE JÚNIOR, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0208/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Oficial de Polícia Civil do Estado do Amapá, VALKELINE SOEIRO CAMPOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0209/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, AGAPITO DA SILVA MARTINS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0207/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, NELSON MÁRCIO SANTANA LIMA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0206/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, DIEGO GUEDES GUIMARÃES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0205/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, ALESSANDRO FERREIRA BARBOSA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0204/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Delegado de Polícia Civil do Estado do Amapá, ABRAÃO TRANI DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Visualizar |
