O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1204/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial, o fornecimento de energia elétrica para o Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1205/24-AL | Deputado Jack JK | requer à PMAP, a fiscalização do trânsito na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1207/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, construir ciclovias na rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1206/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de Computadores para a Escola Estadual Prof. Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Requerimento nº 1203/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, médico, enfermeiro e cuidador para atendimento de saúde na Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Requerimento nº 1202/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e revitalização do prédio onde funcionava a Amapá Previdência - AMPREV. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Requerimento nº 1201/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a reforma e revitalização do Centro de Referência em Doenças Tropicais - CRDT. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Requerimento nº 1200/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEDEL, a construção de uma quadra de esporte para atender a Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Requerimento nº 1199/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra próximo ao 4° Batalhão de Polícia Militar, em Santana. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1196/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, parceria para doação de máquina de lavar profissional para a Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no município de Santana. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1195/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SIMS, solicitar o atendimento de profissional de Assistência Social nomeado para Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1194/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer, após anuência no Plenário, sessão solene no dia 24 de junho em homenagem aos 107 anos da Igreja Assembléia de Deus no Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1191/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA EQUATORIAL, manutenção na iluminação pública, incluindo a troca de lâmpadas queimadas no Distrito do Lourenço, município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1190/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, manutenção na iluminação pública, troca de lâmpadas queimadas no Distrito do Carnot. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1188/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, corrigir vazamento da rede de abastecimento de água na rua José Tavares de Almeida, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1187/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, manutenção na iluminação pública a troca de lâmpadas queimadas no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1193/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado, a implantação de um programa de inclusão digital e tecnológico para erradicação do analfabetismo digital no meio rural no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1198/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ, informações acerca do impacto da substituição tributária no pagamento do ICMS para o sistema arrecadatório do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1192/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações sobre as medidas adotadas pelo governo estadual para garantir a implementação da Lei Estadual nº 2.723/2022, que trata da obrigatoriedade de Profissionais de Psicologia nas Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1197/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ, informações sobre a reforma tributária para a arrecadação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1189/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao SIAC/SUPER FÁCIL, informações sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 2.761 de 15/09/22, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou interprete da língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas unidades do SIAC Super Fácil. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1186/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, requalificação da calçada da SEFAZ, afim de torná-la acessível à mobilidade de portadores de deficiência física. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1177/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, a manutenção da iluminação em vários pontos da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1185/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a instalação de iluminação na ponte sobre o Rio Amaparí, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1184/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação na ponte Tancredo Neves sobre o Rio Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1183/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a conclusão da obra na Unidade Básica de Saúde – UBS, do Assentamento Silvestre. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1182/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1181/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, bairro central, município de Santana. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1180/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Quilombola Professor Raimundo Pereira da Silva, comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1179/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1178/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a retomada na obra da ponte sobre o Rio Amaparí, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1174/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, viabilizar a manutenção do ramal do KM 12. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1175/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, viabilizar soluções para as constantes interrupções de energia elétrica, nas Comunidades Jaranduba do Bailique, Masedonia, Garapé do Meio e Aparecida. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1176/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1173/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a revitalização da iluminação pública em frente ao bairro Chefe Clodoaldo na rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1172/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer a conversão de Sessão Ordinária em Sessão Solene, a se realizar às 09h00 do dia 26 de Junho de 2024. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1170/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a disponibilização de profissionais de psicologia e assistência social aos alunos da Escola Estadual Princesa Izabel. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1169/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma e ampliação da Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1171/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a climatização da Escola Estadual Professora Benigna Moreira de Souza. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1168/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a implantação de rotas de transporte escolar para o bairro Nova Conquista, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1167/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD, a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para cargos da Polícia Científica do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1166/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD, o aumento do número de Cargos de Perito Criminal no quadro da Polícia Científica do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1165/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de centrais de ar para as salas de aula Escola Estadual Prof. Antônio Ferreira Lima Neto, no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1164/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da policia Militar, rondas policiais ostensivas no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1163/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Planalto, no município de Oiapoque | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1162/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a construção de uma sala de informática e a aquisição de computadores para a Escola Estadual Prof. Benigna Moreira Sousa. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1161/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de Centrais de ar para a biblioteca da Escola Estadual Prof. Benigna Moreira Sousa, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1160/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Infraero, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/05/2024 | Requerimento nº 1159/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Belo Monte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/05/2024 | Requerimento nº 1158/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governo do Estado do Amapá, a denominação e dos requisitos de ingresso dos cargos de Educador Social Penitenciário, previstos na Lei nº 0609, de 6 de julho de 2001. | Visualizar |
