O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/07/2025 | Indicação nº 3628/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rua Rio Matapi. | Visualizar |
| 29/07/2025 | Indicação nº 3629/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a limpeza nas laterais da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 29/07/2025 | Indicação nº 3630/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 29/07/2025 | Indicação nº 3622/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza e capina ao entorno do prédio da F-CRIA. | Visualizar |
| 29/07/2025 | Indicação nº 3621/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza e capina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/07/2025 | Indicação nº 3619/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à ANP, sugestão providenciar junto ao GOV estande institucional na 54ª Expofeira para divulgação e marketing indústria petrolífera. | Visualizar |
| 22/07/2025 | Indicação nº 3620/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao MIDR junto a Petrobras e ANP, para intermediar junto a PETROBRAS e ANP a participação na 54ª Expofeira do Amapá | Visualizar |
| 22/07/2025 | Indicação nº 3618/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao MIDR, sugestão providenciar junto ao GOV estande institucional e oportunidade estratégica com a sociedade amapaense. | Visualizar |
| 22/07/2025 | Indicação nº 3617/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à PETROBRAS, sugestão de providenciar estande institucional na 54 Expofeira do Amapá para divulgação e marketing na indústria Petrolífera. | Visualizar |
| 21/07/2025 | Indicação nº 3616/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento das avenidas Joaquim Silva do Amaral e Francisco Alves Correa. | Visualizar |
| 21/07/2025 | Indicação nº 3615/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação da rua Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 21/07/2025 | Indicação nº 3614/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua Boa Vista. | Visualizar |
| 21/07/2025 | Indicação nº 3613/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua 10 em toda sua extensão. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3603/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à GCMM, a reativação da guarita da Guarda Civil Municipal na praça do Coração. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3600/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública para avenida Décima Oitava em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3599/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, implantação de lombadas na Duca Serra em frente à Delegacia de Polícia Civil da Zona Oeste. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3598/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3596/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública avenida Caramuru. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3595/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3597/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus do bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3601/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, manutenção asfáltica na travessa Rio Purus. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3602/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3604/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3612/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Manoel Eudóxio Pereira entre Galibis e Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3611/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação para avenida 21 de julho. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3610/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica na rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3609/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3608/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3607/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Randolfe de Sousa Gato. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3606/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, conclusão da obra de calçamento da vila amazonas. | Visualizar |
| 10/07/2025 | Indicação nº 3605/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3594/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMОВ, a revitalização e manutenção da Praça da Caixa d`Água do buritizal. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3592/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica da avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3593/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reiterando o pedido 1666/24 AL solicitando a revitalização e reforma do espaço da Vila Olímpica de Santana. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3591/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza pública da avenida Egito e em toda sua extensão. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3590/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a retirada de casa de abrigo de tapumes de madeira feita por moradores de rua, em frente a UEAP. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3589/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEME, a implantação de Projeto de hortas nas Escolas municipais, Santana. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3588/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a construção de passarela para travessia de pedestres na rua Quilombo dos Palmares, bairro Muca. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3587/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, drenagem e pavimentação da rua Silas Salgado. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3586/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB ,manutenção e limpeza do bueiro na feira do caranguejo na rua São José. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3585/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação da avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3584/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação na avenida Décima Quinta. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3583/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida dos Sabiás. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3582/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3581/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Classicismo. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3580/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, revitalização da Arena Esportiva Marabaixo I. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3579/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, revitalização da Arena Esportiva Marabaixo III. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3578/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Ubiraci Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3577/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na avenida Santana. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3576/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na avenida Santana. | Visualizar |
