O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/08/2025 | Indicação nº 4075/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a implantação de calçada na rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4080/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, avaliação e manutenção predial da UBS Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4077/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED que disponibilize profissionais “merendeiras” para Escola Municipal Maria Celis Ferreira Coutinho. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4079/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CEA Equatorial implantação de novos posteamentos no ramal Boa Esperança. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4076/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua Sabino Nobre Borges. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4078/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da 5ª Avenida do Matadouro. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4072/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida General Osório. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4073/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Pedro Lazarino com a rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4074/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4071/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Maria Albertina Gomes da Silva. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4070/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco em toda extensão da avenida Anhanguera no bairro Beirol. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4069/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4066/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda extensão da rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4067/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação em bloquete na rua Leopoldo Amâncio. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4065/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4063/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, a regularização no fornecimento de medicamentos para todas as Unidades Básicas de Saúde da Zona Sul. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4061/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Milton de Sousa Correa. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4068/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4064/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4060/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4062/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão da pavimentação em bloquete na alameda Beija Flor no bairro goiabal. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4059/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Humberto de Goes Pereira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4058/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública na rua Matinha, o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4057/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4056/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4055/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Sergipe. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4054/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4053/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na travessa do Setentrião. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4052/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB ,a pavimentação em bloquete na travessa Goiabal . | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4051/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Antonio Vidal Madureira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4049/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo viciado na rua Londrina. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4050/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pernambuco. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4048/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMSA, sala de medicação e armário para a Unidade Básica Saúde Antônio Sirieiro. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4047/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, revitalização da Praça Nazila Coutinho da Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4046/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, manutenção da rede de eletricidade do Distrito do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4045/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEME, implantação de Sala de AEE na Escola Municipal Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4044/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a recuperação da pavimentação com camada asfáltica da rua Presidente John F Kennedy. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4043/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMSA, uma central de ar para sala de curativos da Unidade Básica de Saúde Antônio Sirieiro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4041/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico para a rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4040/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico para a rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4042/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico para a avenida dos Tupiniquins. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4026/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Governo do Estado, anteprojeto de Lei, altera a Lei nº 0869 de 31 de dezembro de 2004, institui medidas complementares de fiscalização e controle sanitário, transporte e a comercialização de produtos de origem animal no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4030/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Cabo Verde. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4028/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Londrina. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4031/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida 15 de Julho. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4033/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Copala. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4039/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4038/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, providencias em relação ao aumento da frota de ônibus no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4036/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Acésio Guedes. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4037/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, que viabilize a pintura da ciclovia da BR 156. | Visualizar |
