O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0020/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à AFAP linha de financiamento para trabalhadores rurais de meliponicultura no Município Oiapoque | Visualizar |
| 03/02/2025 | Requerimento nº 0019/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao RURAP, assessoria técnica sobre meliponicultura no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/01/2025 | Requerimento nº 0018/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 30/01/2025 | Requerimento nº 0016/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, manutenção na iluminação pública da Praça do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 30/01/2025 | Requerimento nº 0017/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal que da acesso as comunidades São Sebastião e Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 28/01/2025 | Requerimento nº 0015/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá, a elaboração do calendário de sessões itinerantes a ser implementado nas sedes dos municípios e/ou em qualquer ponto do território estadual no ano de 2025. | Visualizar |
| 28/01/2025 | Requerimento nº 0014/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, medidas necessárias para que o Município de Santana conte com uma unidade do TFD em caráter permanente, de preferencia no novo Super fácil do Município. | Visualizar |
| 24/01/2025 | Requerimento nº 0012/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao HEMOAP, esclarecimento sobre a unidade móvel HEMOAP, conhecida como “Carreta do Hemoap”. | Visualizar |
| 24/01/2025 | Requerimento nº 0013/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, esclarecimento sobre a unidade móvel do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá. | Visualizar |
| 13/01/2025 | Requerimento nº 0008/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, providências a respeito da falta de água no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 13/01/2025 | Requerimento nº 0009/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a pavimentação da Rodovia Josmar Pinto, trecho da Fazendinha ao Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0007/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governo do Estado do Amapá, um novo grupo gerador de energia elétrica, para a Comunidade Maranata no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0006/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA-Equatorial, que disponibilize um Grupo gerador de energia elétrica novo, para a Comunidade Maranata no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0004/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água, na travessa Mineira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0003/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de um Estaleiro Pesqueiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0010/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a expansão da rede de energia para o bairro Paraíso, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0005/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, a realização de campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 10/01/2025 | Requerimento nº 0011/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Rio Matapi. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Requerimento nº 0002/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma e revitalização da Quadra da Escola Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Requerimento nº 0001/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, limpeza da via Pública na frente da Universidade Federal do Amapá. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Requerimento nº 2344/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, a manutenção do bueiro de esgoto que está a céu aberto na avenida Domingos Amorim esquina com a rua José Valente, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Requerimento nº 2345/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, a manutenção no sistema de distribuição de água que está com vazamento na avenida Artur Roque esquina com a rua Dr. Alberto Lima, bairro Congós. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Requerimento nº 2346/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, a manutenção no sistema de distribuição de água que está com vazamento na rua seis do Bairro Marabaixo III, entre as avenidas Treze e Quartoze. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Requerimento nº 2347/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene-AP. | Visualizar |
| 27/12/2024 | Requerimento nº 2348/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, revitalização asfáltica no Km-09. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2343/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Lourimar Simões Paes. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2342/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PMAP, rondas policiais diárias no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2341/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, iluminação pública rodovia AP-010. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2340/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra em frente do GAPH. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2339/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, revitalização do Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual Augusto Antunes. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2338/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma da cobertura da quadra da Escola Estadual Sete de Setembro, Comunidade do Cachaço. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2337/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2336/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, aquisição de impressoras para Escola Estadual Dr. Hermelino Herbster Gusmão, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2335/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, aquisição de bebedouros para a Escola Estadual Dr. Hermelino Herbster Gusmão, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2334/24-AL | Deputado Júnior Favacho | reque à SEED, limpeza da área interna da Escola Estadual Augusto Antunes. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2333/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento comunidade afro quilombola lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2332/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao CBMAP, criação de Brigada contra Incêndio, Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Requerimento nº 2331/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia, iluminação pública rua das Palmeira, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2330/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá, destinada à entrega do Título de Cidadão Amapaense e de Moções de Aplausos a pessoas e personalidades agraciadas no ano de 2024. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2324/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a pintura e limpeza ao entorno da Escola Estadual Maria Neura do Carmo de Sousa. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2323/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensiva diurnas no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2322/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do amapá, reforma e ampliação do Centro Educacional Raimundo Nonato Rodrigues. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2328/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2329/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2327/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Araça. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2325/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Amazonas. | Visualizar |
| 17/12/2024 | Requerimento nº 2326/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, a manutenção em tubulação defeituosa na avenida Oseias de Oliveira. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2321/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a reforma do ginásio poliesportivo da Policia Militar. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2320/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a urbanização da área frontal do Centro Didático Estádio Augusto Antunes. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2319/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a reforma e construção do campo de futebol do Centro Didático Estádio Augusto Antunes. | Visualizar |
