O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0416/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEAS, que seja implantado um programa de atendimento especializado para mulheres vítimas de escalpelamento. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0413/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na avenida Acre. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0414/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, capina na Escola Estadual Prof. Walcy Lobato Lima, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0411/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando Geral da PM, o aumento das rondas e novas viaturas para a patrulha Maria da Penha. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0415/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma ampliação da Escola Estadual Prof. Joanira Del Castilho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0412/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá, redução da alíquota do ICMS Estadual sobre a tarifa de energia elétrica. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0420/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a colocação da tampa de bueiro na rua Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0419/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a construção de galeria de drenagem profunda entre os Ramais do Jacundá e Tracajatuba I. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0418/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a poda de árvores e retirada de galhos secos na rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0409/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações do Projeto Orla do Aturiá. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0410/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Benjamim Costant. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0430/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Dr. Braulino. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0408/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0407/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Polícia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento em todo o bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0406/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0400/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Polícia Militar do Amapá, intensificar o patrulhamento em todo o bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0402/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Polícia Militar do Amapá, intensificar o patrulhamento em todo o bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0405/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Polícia Militar do Amapá, intensificar o patrulhamento em todo o bairro do Congós. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0404/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º batalhão de polícia, que intensifique as rondas policiais noturnas no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0403/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º batalhão de polícia, que intensifique as rondas policiais no bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0399/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º batalhão de polícia que intensifique as rondas policiais no bairro do Muca. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0398/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, curso de formação e capacitação aos motoristas de aplicativos do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0401/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a construção do muro da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0397/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando da Polícia Militar, ronda ostensiva no Conjunto São José. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0396/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA informações sobre o Programa Zero Fila. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0395/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA informações acerca do cronograma de ações em combate à Febre Amarela no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0392/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS informações acerca do cronograma de ações em combate à Febre Amarela no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0394/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA informações acerca do cronograma de ações de incentivo à doação de leite materno no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0393/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer á SETE, informações sobre o quantitativo dos postos de trabalhos gerados pelo novo Hospital de Emergências do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0391/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CODEVASF Patrulha Agrícola Mecanizada na Comunidade do Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0390/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CODEVASF viabilizar implementação de casas de farinhas no Igarapé das Armas. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0389/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, regularização do fornecimento de água dos moradores do bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0388/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, manutenção na rede de distribuição de água na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0387/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, regularização do fornecimento de água dos moradores da avenida Vigésima Primeira. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0386/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA limpeza da área da antiga estação de captação de água conhecida como Caesinha. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0385/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações das atividades da Escola Estadual Dom José Maritano. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0384/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, vigilante patrimonial para atuarem nas dependências da UPA Zona Norte, | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0383/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, fiscalização e notificação dos coletivos que realizam o trajeto Macapá/Santana/Macapá. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0382/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer á Policia Militar, que intensifiquem o policiamento ostensivo de carro e moto, nos bairros Zerão e Universidade. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0381/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, para que intensifiquem o policiamento ostensivo de carro e moto, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0379/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a reiteração do requerimento nº 0038/25 AL, instalação de Rede de Proteção ou equipamento similar de segurança, acima das muretas de frente do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0380/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Amapá, que leve o programa “Mais Sorrisos” para o Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0378/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Jardim Felicidade ll. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0377/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA, concerto de cano quebrado na avenida Raimundo de Souza Mesquita. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0375/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, reforma da Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0373/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção da Rodovia AP-140, Rio Arapiranga até comunidade de Jarilândia, Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0374/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação das ruas do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0376/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, drenagem avenida Padre Júlio Maria Lombard e Tiradentes. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0368/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, informações sobre o pagamento de aluguel da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0369/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, a iluminação da parada de ônibus, em frente à Universidade Federal do Amapá. | Visualizar |
