O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/06/2024 | Requerimento nº 1307/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiais na avenida Pedro Wanderley Fernandes, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1306/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SEDEL, a reforma e manutenção do Centro Didático Estadual Paulo Conrado Bezerra. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1305/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, a instalação de novas lâmpadas, no Recanto Curiaú. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1304/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, em toda extensão do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1302/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Independência. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1303/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à SEED, um agente de segurança para a Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1301/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1300/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | requer à DEFENAP, ação itinerante para regularizar e emitir registros civil em Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1298/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CSA-Equatorial, a limpeza no esgoto da rua Campo Grande, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1299/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública Km 06 da Rod. Duca Serra. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1292/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO, Deputada Aldilene Souza, Deputada LILIANE ABREU, Deputada Edna Auzier | requer que seja realizada nesta Casa de Leis Audiência Pública com o tema: "Zero Violência Obstétrica: Todos unidos em um único caminho", a ser realizada no dia 25 de junho de 2024, às 14h00. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1295/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEED, que seja instalado centrais de ar nas salas de aula Escola Estadual Deusolina Sales Farias. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1296/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEED, a distribuição da merenda escolar da Escola Estadual Deusolina Sales Farias. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1293/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Josefa Jucileide. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1294/24-AL | Deputado JACK JK | requer à CSA-Equatorial, regularizar o fornecimento de água da avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1291/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação asfáltica do Ramal da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1290/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEED, a reforma ampliação da Escola Estadual Prof. José Barroso Toste, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1289/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEED, reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Prof Joanira Del Castillo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1297/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa na Comunidade de Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1287/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer ao Governo do Estado que viabilize a sua assinatura no Projeto de Lei nº0009/2024 de 29 de abril de 2024 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2025 – LDO, tendo em vista o referido projeto ter sido protocolado na ALAP sem a devida assinatura. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1285/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | requer a realização de audiência pública, no dia 19 de agosto de 2024 as 09: no Plenário desta Casa de Leis, para debater a implantação do projeto Casa do Menor no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1283/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer ao Governador do Estado com cópia à SESA, para que viabilizem a implantação do Centro de Fissura Labiopalatina no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1281/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à Comissão Organizadora da 53ª Expofeira do Estado do Amapá, a criação de um espaço dedicado a Tecnologia e Inovação. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1280/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à Comissão Organizadora da 53ª Expofeira do Estado do Amapá, a criação de ECOPONTOS espalhados pelo evento para que o público possa depositar papéis, plásticos e metais (recicláveis). | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1279/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à Comissão Organizadora da 53ª Expofeira do Estado do Amapá, a implantação de Sistemas de Energia Fotovoltaica em áreas institucionais da feira com o objetivo de utilizar energia renovável e sustentável. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1284/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1282/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas na rua José Tavares de Almeida, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Requerimento nº 1278/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer ao GEA, que a Casa da Mulher do Município do Oiapoque, receba a nomenclatura de Maria Clara Karipuna. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Requerimento nº 1277/24-AL | Deputada EDNA AUZIER | requer à SETRAP, informação sobre a implementação de blocos sextavados na comunidade Vila da Padaria. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Requerimento nº 1276/24-AL | Deputada EDNA AUZIER | requer à CAESA, um sistema isolado de distribuição de água, na comunidade Vila da Padaria, Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1275/24-AL | Deputado R. NELSON VIEIRA | requer em Regime de Urgência, aprovação de Audiência Pública para discutir e debater acerca da PEC 0047, no dia 24 de junho de 2024, às 15 horas. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1274/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à SEED, funcionamento do Polo Modular na Vila Brasil, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1273/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à SEED, o funcionamento do Polo Modular o Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1272/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à SEED, a revitalização da quadra poliesportiva para a Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1269/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que seja realizada nesta casa de Leis Sessão Solene em comemoração à Primeira infância, no dia 14 de agosto de 2024, às 9h00. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1271/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar, a instalação de um Posto de Guarda- Vidas no balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1270/24-AL | Deputado JACK JK | requer à CSA, a desobstrução de esgoto na avenida Primeiro de Maio, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1268/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, para que determine a ronda ostensiva no Parque Meio do Mundo. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1266/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, que seja feita manutenção nas placas de ferro na ponte sobre o Rio Matapi. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1265/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa , no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1264/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, uma ambulancha para o Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1263/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SETRAP, manutenção do ramal da Rodovia AP 160, que liga os municípios de Laranjal do Jari a Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1258/24-AL | Deputado DR. VICTOR | requer à CEA Equatorial, reestabelecer o fornecimento de energia na Vila do Maracá, no Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1260/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Nestor Barbosa da Silva, na Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1267/24-AL | Deputada EDNA AUZIER | requer à SETRAP, a pintura de faixas de pedestres, no trecho que compreende da rotatória do Trevão ao 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1262/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEED, informações do pagamento do local onde está funcionando a Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1261/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CEA Equatorial, melhoria na iluminação na Ponte Miguel Pinheiro Borges sobre o Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1259/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CEA Equatorial, melhoria na iluminação no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
