O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/08/2025 | Indicação nº 4280/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, a troca de fiação elétrica de postes de madeira por postes de concreto da rua Primavera. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4281/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical da avenida Inspetor Aimoré. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4277/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura do Município de Cutias do Araguari, a reforma da passarela Bons Amigo. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4278/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Procópio Rola. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4275/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Bahia. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4274/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Cândido Mendes com a rua Rio Xingu. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4273/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao Governo do Estado do Amapá o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Fundo Soberano do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4272/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a limpeza do meio fio da rua do Matadouro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4276/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, a criação de linha de ônibus para o bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4271/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao Governador do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei, em anexo, que dispõe sobre a priorização da contratação de profissionais da Administração em cargos de gestão no serviço público de saúde do Estado de Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Indicação nº 4270/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMIOB, requalificação asfáltica na avenida Charles Teles da Silva, em Oiapoque. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Indicação nº 4268/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Indicação nº 4269/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica em toda a extensão da avenida José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Indicação nº 4267/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Marlon Silva Pereira. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Indicação nº 4266/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para toda a via da avenida dos Tembés | Visualizar |
| 28/08/2025 | Indicação nº 4265/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Indicação nº 4264/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza da rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4262/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico para a avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4261/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico para a avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4263/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, a limpeza para a rua Carlos Drumond de Andrade. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4259/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a limpeza, capina na rua Deolindo da Silva. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4257/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, que viabilize a reforma da pracinha do bairro Mutirão em Santana. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4260/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Joaquim Silva. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4256/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da Praça Céus das Artes. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4258/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a limpeza e remoção de lixeira na travessa Tocantinópolis, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4255/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4253/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Yasmin dos Santos Brito. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4252/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da rua Santarém. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4254/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina a rua dos Morangos. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4251/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOP, limpeza pública de lixeira viciada e instalação de lixeira comunitária na travessa 4, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4250/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da rua Igarapé Mata Fome. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4248/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento no final da rua João Paulo de Souza Manoel de Souza. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4249/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a troca e reposição de lâmpadas da rua Maria Jacira Ferreira de Brito. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4247/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a troca e reposição de lâmpadas da travessa E, em Santana. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4245/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da passagem Bem Viver, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4246/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro Provedor 2. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4244/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida das Bacaba. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4243/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação das ruas Emilio Médici e Liberdade, e avenida Persia. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4242/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a fiscalização rigorosa e imediata nos serviços de coleta de lixo no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4241/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida das Melancias. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4240/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida das Mangas. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4233/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4234/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4235/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4236/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4237/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4238/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a aquisição de uma ambulância que atenda UBS Maria Helena Costa de Souza. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4239/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a inclusão do trecho no final da avenida Raimundo Ferreira da Silva, no cronograma de manutenção de vias urbanas. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4232/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua da Ressaca. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4231/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Ubiraci de Azevedo. | Visualizar |
