O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1607/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em todo curso da AP70. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1605/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, reparo em vazamento de água na rua Setentrional, no bairro araxá | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1606/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer á CSA Equatorial, o abastecimento de água potável na avenida Castro Monteiro, entre as ruas Luiz Azarias Neto e Dr.Braulino. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1604/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, revitalização elétrica na Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1603/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da quadra e auditório da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1600/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, a construção de um centro de apoio especializado aos portadores da síndrome do espectro autista, no estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1599/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a construção da ponte no assentamento Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1602/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a iluminação pública na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1601/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para avenida Glicério Souza Figueiredo. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Requerimento nº 1598/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a implantação do "Programa Mais Saúde Vascular, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Requerimento nº 1597/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, policiamento ostensivo na rua Coelho Neto, no bairro Paraiso em Santana. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Requerimento nº 1596/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SVS, informações a respeito das medidas que estão sendo desenvolvidas para diminuição, prevenção e controle da dengue. | Visualizar |
| 08/08/2024 | Requerimento nº 1595/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a construção de ponte de concreto da Comunidade do Corre Água, no distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 08/08/2024 | Requerimento nº 1594/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a aquisição dos materiais necessários para melhor atendimentos dos bebês nascidos no Hospital da Mulher Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 08/08/2024 | Requerimento nº 1593/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, a construção de uma arena esportiva no Anauerapucu. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1592/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado o programa Barco da Mulher para levar ações de prevenção e tratamento do câncer de mama e colo do útero às comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1591/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza de capina da Escola Estadual Santa Maria, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1590/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a liberação da passarela em frente ao conjunto Cabralzinho. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1589/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a sinalização das lombadas na rua 30 de outubro. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1588/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, o policiamento ostensivo na Comunidade de Padaria, no Distrito de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1587/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a sinalização necessária com fitas refletivas nas barreiras de concreto (New Jersey) que dividem a Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1585/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Linha F, Km-09. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1583/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a contratação de profissionais de saúde (técnicos e enfermeiros) para atuar na UTI Neonatal do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1584/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a construção de uma praça no bairro Planalto, em Oiapoque. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1586/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do povo Palikur, aberto nas Terras indígenas Uaçá, como também a construção de pontes nos locais mais extensos. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1582/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia a poda de árvores na Área Central de Macapá. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1581/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, a troca de poste na rua Fernando Neves Dias, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1580/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, um sistema de iluminação pública na Comunidade Nova Jerusalém, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1577/24-AL | Deputado Junior Favacho | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a criação de grupo de trabalho para elaboração de instruções normativas com procedimentos para execução orçamentaria e financeira das programações decorrentes de emendas parlamentares impositivas. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1561/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Mário David Andreazza. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1567/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao DETRAN, que a blitz da lei seca seja intensificada. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1574/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Prefeito Municipal de Macapá, a pavimentação do ramal de acesso à Vila dos Remédios. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1572/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a pavimentação do ramal de acesso à Vila dos Remédios, no Km 09. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1579/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá o aumento no número de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1576/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que notifique o proprietário do prédio onde atualmente funciona a Escola Estadual Irandyr Pontes Nunes, para que inicie a reforma do telhado e salas de aula da referida unidade escolar. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1578/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, destacar uma viatura para fazer rondas na Comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1575/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, do ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1573/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Solene em Alusão ao dia do Maçom Brasileiro, no dia 23 de agosto de 2024, às 09hs. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1568/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Mario David Andreazza. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1566/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, informações sobre a existência de planos de contingência em caso de eventuais desastres climáticos naturais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1571/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, a criação de programas de habitação voltados para atender pessoas LGBTQIA+ que estejam em situação de vulnerabilidade ou sem moradia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1570/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao PROCON, ciência quanto à Lei nº 3.060, de 8 de maio de 2024, que obriga o envio prévio dos dados de identificação do técnico responsável pelo atendimento na residência do usuário no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1569/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações sobre a existência de estudos acerca da resistência das infraestruturas do sistema de segurança pública em casos de eventuais desastres climáticos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1565/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, verificar a viabilidade de um levantamento das áreas que estariam mais sujeitas a calamidades públicas decorrentes de eventos climáticos, como enchentes, secas e queimadas, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1563/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMA, informações sobre a adoção de uma política estadual de atenção a mudanças climáticas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1564/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, verificar a viabilidade de um levantamento das vias estaduais mais sujeitas a calamidades públicas decorrentes de eventos climáticos, como enchentes, secas e queimadas, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1562/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a construção de ponte de concreto da Comunidade “Entre Rios”, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1560/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, que solucione o vazamento de esgoto causado após serviços efetuados pela concessionária na rua Marcílio Dias, no bairro Trem. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1559/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a reforma da ponte de madeira na comunidade “Vai quem quer”, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1557/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda ostensiva no Conjunto habitacional Miracema. | Visualizar |
