O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/03/2025 | Requerimento nº 0307/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de audiência pública que debaterá acerca do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025, que define o novo teto para Requisição de Pequeno Valor – RPV, a ser realizada no dia 07 de abril de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0306/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o vazamento de água na rua José Moacir Banhos de Araújo. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0301/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0305/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação para a rua Maria da Conceição dos Santos. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0299/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Mont´ Alverne. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0298/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0302/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a avenida Paulo do Espirito santo Silva. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0303/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0304/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá, a intensificação de rondas ostensivas na rua Bacuri. | Visualizar |
| 13/03/2025 | Requerimento nº 0300/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial melhorias na iluminação pública no Distrito de Lourenço. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0297/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Amapá que prorrogue o vencimento cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o dia 31 de março de 2025. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0296/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma Base da Policia Militar no Distrito do Cupixi. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0295/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema da falta de água no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0291/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0290/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade Santa Maria do Maruanum II. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0289/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Carmo do Maruanum. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0288/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma geral no escritório do RURAP no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0287/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Quilombola Professor Raimundo Pereira da Silva. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0286/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer á SEED, instalação de ventiladores no refeitório da Escola Estadual Dom Pedro I. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0285/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, instalação de centrais de ar nas salas de aulas da Escola Estadual Professor Raimundo Pereira da Silva. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0284/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA construção de um Sistema de Abastecimento de Água isolado na Comunidade Quilombola de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0283/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA a criação do Distrito Industrial no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0293/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL, viabilizar o restabelecimento do Programa Bolsa Esporte. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0294/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, o desentupimento de um bueiro que encontra-se aberto na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Requerimento nº 0292/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, e viabilizar a correção de vazamento de água na avenida Metecos com a rua das Elites. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0282/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA ativação do prédio do super fácil da zona oeste. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0278/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e ampliação do Estádio Olímpico Milton de Souza Corrêa. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0279/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, drenagem da avenida Padre Júlio Maria Lombard com a rua Tiradentes. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0280/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma da Calçada de acesso à Secretaria. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0281/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, manutenção dos veículos para transporte de pessoas que necessitam realizar hemodiálise, no Município de Santana . | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0277/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, informar a este Poder Legislativo, de forma detalhada sobre o início das obras de pavimentação asfáltica dos Ramais do 18 e Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0276/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá que o valor da interiorização possa ser majorado para R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0275/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Amapá, a aquisição de uma nova ambulância para o do 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0273/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá destinar recursos para a compra de comida e gás do 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0272/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, resolver o problema de vazamento da fossa do 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0269/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá que o valor da interiorização possa ser majorado para o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0268/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado de Transportes do Amapá, que possa informar a este Poder Legislativo, acerca da pavimentação asfáltica dos Ramais do 18 e Vila Vitória no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0267/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, que possa informar a este Poder Legislativo, se há planejamento para construção ou reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes . | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0270/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, que possa informar a este Poder Legislativo, se há planejamento para construção ou reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0271/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá a construção de um alojamento para o 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0274/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de um alojamento para o 7º Agrupamento Militar de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0266/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ao montante de recursos financeiros repassados as Prefeituras do Estado do Amapá nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0265/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, as informações abaixo sobre a execução orçamentária e financeira do contrato nº 028/2020, firmado com a empresa G.H.R CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELLI. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0264/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, manutenção urgente das estradas vicinais e ramais do Distrito da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0263/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado do Amapá, a prorrogação do vencimento cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o dia 05 de abril de 2025, bem como as cotas parceladas subsequentes. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0262/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma geral do Centro Didático Professora Rosa Ataíde. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Requerimento nº 0261/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma geral do Centro Didático Parque Aquático Capitão Euclides Rodrigues (Piscina Olímpica). | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0260/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, reforma da primeira ponte na Linha A, próxima à entrada da Linha H, no distrito da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0259/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá incentivos fiscais , visando baratear, para o consumidor amapaense, o custo da energia elétrica distribuída pela concessionária local. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Requerimento nº 0258/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá a estruturação de um espaço físico destinado ao abate de animais bovinos e suínos. | Visualizar |
