O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/06/2026 | Indicação nº 2853/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2852/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a abertura de novas vias públicas na Comunidade de São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2851/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2850/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, na Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2849/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a construção de uma Pré-Escola Municipal de Educação Infantil na Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2848/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a construção de uma UBS na Comunidade São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2847/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à CTMAC, a extensão da linha de transporte coletivo urbano que atende a região do Marabaixo. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2846/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB , a construção de Praça com quadra poliesportiva na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2845/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMZUR, limpeza das ruas da Comunidade São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2844/26-AL | Deputado Diogo Senior | indico à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Açaí. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2843/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Parintins no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2842/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Mario Fortunato. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2841/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Clodóvil Coelho. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Indicação nº 2840/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Superintendência Regional do Banco do Brasil, à implantação de unidade de atendimento bancário no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2839/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na área interna e externa da caixa d`água do residencial Cabralzinho. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2838/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Manoel Brazão. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2836/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica á CIPEMAC, a manutenção de luminárias na avenida Paulo do Espirito Santo. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2835/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, que viabilize o recapeamento asfáltico na avenida Cid Borges Santana. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2834/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, que viabilize a limpeza geral na Praça do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2833/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na área externa da feira do buritizal | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2837/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a substituição de lâmpadas convencionais por Led na rua João Castro Sussuarana. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2832/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Revena. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2831/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico, na avenida Dom José Maritano. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2830/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco e recapeamento asfáltico, na rua Inspetor Miguel Amorim. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2829/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco e recapeamento asfáltico, na rua Luiz Azarias. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2828/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco e recapeamento asfáltico, na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2827/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, pavimentação na avenida Santo Antônio. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2826/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, pavimentação na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2825/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Manoel Eudoxio Pereira. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2824/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2823/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco e recapeamento asfáltico, na alameda Sérgio Pinheiro. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2822/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, pavimentação na travessa Jerusalém. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2821/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, pavimentação na rua Turíbio Orivaldo Guimarães. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2820/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Creuza Maria Mendes Holanda. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2819/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Creuza Maria Mendes Holanda. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2818/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Creuza Maria Mendes Holanda. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2817/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2816/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2815/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2814/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2813/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2812/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, para que execute tapa buraco na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2811/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2810/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2809/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Creuza Maria Mendes Holanda. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2808/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Creuza Maria Mendes Holanda. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2807/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2806/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Creuza Maria Mendes Holanda. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2805/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, para que execute tapa buraco na avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Indicação nº 2804/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |