O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/09/2025 | Indicação nº 4483/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4479/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública da avenida dos Sabiás. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4478/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública para avenida dos Gaviões. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4477/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED, a reforma da Escola Professora Ana Luiza de Souza Moraes. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4476/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED, a reforma da Escola Sementinha. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4475/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, pavimentação com camada asfáltica na rua Maria Leopoldina. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4474/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da rua Maria Leopoldina, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4473/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da rua São Lázaro, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4471/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, transporte escolar de qualidade para alunos da Escola Municipal Recrutinha, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4472/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, funcionários para a Escola Municipal Felipe Gabriel na Aldeia Samauma Km 23, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4470/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED Oiapoque, professores para Escola Municipal Felipe Gabriel na Aldeia Samauma km23. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4464/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Santa Cruz. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4465/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4466/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Beira Rio. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4467/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4468/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Rio Matapi. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Indicação nº 4469/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua José Tupinambá. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4463/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4462/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4461/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4460/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4459/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, um sistema de esgoto sanitário no bairro Aeroportuário. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4458/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Lúcia Brasão. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4457/25-AL | Deputado Diogo Senior | indico à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Treze de Setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4454/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tamóios. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4453/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4452/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, uma parada de ônibus com cobertura na avenida Maria de Oliveira Santana. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4455/25-AL | Deputado Diogo Senior | indico à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Pedro Wanderley Fernandes. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4449/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED uma Escola de ensino fundamental níveis I e II, no novo bairro Aeroportuário. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4448/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, implantação de uma (UBS) no novo bairro Aeroportuário. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4456/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4450/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Telefonia Claro, a disponibilização de serviço de internet e telefonia móvel, na Comunidade de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4451/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMVS a fiscalização dos produtos comercializados na Feira do Produtor do Pacoval. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4447/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4446/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4444/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, informações sobre a execução das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4445/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao DNIT, a sinalização horizontal e vertical na rodovia BR-156, no trecho que compreende o Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4442/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Equatorial iluminação na entrada da comunidade de Pernambuco em Pracuúba. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4441/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4440/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a construção de passarela ou ponte em concreto na rua Getúlio Vargas. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4439/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Assaid da Silva Sfair, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4438/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED Oiapoque, transporte escolar para alunos da Escola Municipal ABC. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4437/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED Oiapoque, transporte escolar para alunos da Escola Municipal Marcia do Socorro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4436/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED Oiapoque, transporte escolar para alunos da Escola Municipal Maria Leopoldina. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4435/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED Oiapoque, o transporte Escolar para alunos da Escola Municipal Onedia Paes Bento. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4433/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua São Francisco. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4434/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Wilson Caluf. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4427/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias da Arena do Laurindo Banha. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4426/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua General Rondon. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4428/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na Praça do Muca. | Visualizar |
