O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1812/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em toda a extensão da Alameda Pedra Negra. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1813/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em toda a extensão da rua Aluizio Azevedo. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1805/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, que solucione o problema de vazamento de água na Rua São João, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1804/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize viaturas para o Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1803/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize viaturas para o Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1802/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações sobre o Centro de Radioterapia do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1800/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à FCRIA, o fortalecimento de políticas de prevenção e combate a problemas de saúde mental para as crianças e adolescentes atendidos na sua rede no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1801/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao IAPEN, o fortalecimento de políticas de prevenção e combate a problemas de saúde mental para pessoas no sistema prisional no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1798/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, o fortalecimento da atenção à saúde mental nos programas e projetos assistenciais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1799/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, o fortalecimento de campanhas de prevenção e combate a problemas de saúde mental ao longo de todo o ano no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1796/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, o fortalecimento de campanhas de conscientização sobre problemas de saúde mental ao longo de todo o ano no sistema de educação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1797/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUV, o fortalecimento de campanhas e políticas de atenção à saúde mental dos jovens no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1794/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM, o fortalecimento das políticas de atenção à saúde mental das mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1795/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, o fortalecimento de políticas públicas de atenção à saúde mental no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1793/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, o fortalecimento de políticas de prevenção e combate a problemas de saúde mental no ambiente de trabalho no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1792/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL, informações sobre a reforma e revitalização do Estádio Augusto Antunes. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1791/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUSP, informações detalhadas sobre o quantitativo de boletins de ocorrência registrados no ano de 2024 em cada Município do Estado. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1790/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à FAPEAP, o financiamento de pesquisas, por meio de bolsas, sobre a criação de abelha sem ferrão em outras regiões do Estado. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1789/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao IEAP, informações sobre o andamento do projeto intitulado "Biofábrica de Abelhas sem Ferrão” (Meliponini). | Visualizar |
| 12/09/2024 | Requerimento nº 1788/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, o atendimento especializado em uroginecologia na rede pública de atendimento. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Requerimento nº 1787/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas na Praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Requerimento nº 1786/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, que sejam concluídas as obras na Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Requerimento nº 1785/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia, notificação das empresas de telefonia e internet para proceder a retirada de fios em desuso em postes de energia elétrica na avenida Feliciano Coelho, esquina com a Rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Requerimento nº 1784/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia, notificação das empresas de telefonia e internet para proceder a retirada de fios em desuso em postes de energia elétrica, na avenida Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Requerimento nº 1783/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PMAP a reativação do posto Policial no bairro Coração. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Requerimento nº 1782/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a manutenção no sistema de água dos banheiros do Hospital da Mulher Mãe Luzia . | Visualizar |
| 11/09/2024 | Requerimento nº 1781/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, tapa buraco na Rodovia AP-70, no trecho que vai de Santo Antônio da Pedreira até o início da estrada do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Requerimento nº 1780/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, melhoria no sistema de distribuição de água na avenida Rui Barbosa. | Visualizar |
| 11/09/2024 | Requerimento nº 1779/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma do Centro Social Urbano Vitória Régia, Santana. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1778/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas, em torno das escolas no Município de Macapá. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1777/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, que solucione o problema de falta de água no bairro Jardim II. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1776/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, que viabilize o conserto do aparelho de endoscopia do Hospital de Emergências - HE. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1770/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, a manutenção na iluminação da praça do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1771/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, rondas ostensivas na praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1769/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, manutenção no vazamento de água em diversos pontos no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1768/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, que solucione o problema de vazamento de água nas vias do bairro Araxá. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1767/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, que solucione o problema de falta de água no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1763/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a aquisição de 15 bombas de infusão de seringa e 25 aspiradores cirúrgicos portáteis, para UTI Neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1774/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, viabilizar a limpeza e aberturas das ruas vicinais na Comunidade de Santa Luzia do PacuÍ. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1775/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do Alvorada na rua Maria Torres da Silva. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1773/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1772/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de manilhas na avenida Padre Angelo Biraghi. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1766/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEPM, o atendimento especializado para mulheres vítimas de escalpelamento. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1765/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1764/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual General Azevedo Costa. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1762/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEAS, o atendimento especializado para mulheres vítimas de escalpelamento. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1761/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, providências necessárias para asfaltamento do ramal da linha B no km 09. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1759/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reforma a sala de esterilização da Unidade Mista do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1758/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de bomba de infusão e ventilador mecânico para sala vermelha na Unidade Mista do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1757/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de central de ar para a sala de observação na Unidade Mista do Município de Calçoene. | Visualizar |
