O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/03/2025 | Requerimento nº 0508/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Requerimento nº 0507/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de um cais para embarque e desembarque de produtos pesqueiros, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Requerimento nº 0506/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a contratação de cardiologista, endocrinologista e otorrinolaringologista, para Unidade Mista de Oiapoque. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Requerimento nº 0504/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, reiterando o Requerimento nº 0321/24 , o “aumento de leitos na sala amarela (ala pediátrica), da UPA Novo Horizonte”. | Visualizar |
| 28/03/2025 | Requerimento nº 0505/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma da ponte do Parque da Laranjeira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0499/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, o Plenário desta Casa de Leis no dia 19/05/2025 as 09:00, para abertura da IV SEMANA AMAPÁ ÁFRICA AMAZÔNICA 2025. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0503/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, drenagem da avenida Padre Júlio Maria Lombard. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0502/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, melhoria no sistema de distribuição de água na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0501/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, drenagem e terraplanagem na rua do Trilho. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0500/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a pavimentação do ramal que dá acesso à praia do goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0498/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a iluminação pública para a Rodovia Estadual Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0497/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, requisição de duas panelas de pressão de 20 litros para a Escola Estadual Professora Raimunda Virgolino. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0496/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de audiência pública, que debaterá o Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025, que altera a Lei ordinária Estadual nº 0810, de 11 de fevereiro de 2004, a ser realizada no dia 23 de abril de 2025 às 15:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0495/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Mosteiro. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0493/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA/SETRAP, a manutenção do ramal da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 27/03/2025 | Requerimento nº 0494/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0492/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que seja realizada nesta Casa de Leis uma Sessão Solene em comemoração ao dia Estadual do Contabilista. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0490/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, que informar a este Poder Legislativo, acerca das obras realizadas na Residência Oficial do Governador. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0491/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Francisco W. Lobato em Santana. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0487/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando da Polícia Militar, ronda ostensiva no Conjunto Açucena. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0482/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma na rampa de embarque e desembarque no porto da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0481/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP , a manutenção em toda extensão do ramal do 50 da Rodovia AP 340 até o entroncamento do Paulo . | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0480/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal dos Maranhenses. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0479/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um sistema isolado de tratamento e abastecimento de Água na Comunidade da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0476/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a manutenção do telhado da Escola Estadual Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0477/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a reforma do SAME do Hospital das Clínicas Alberto Lima – HCAL. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0478/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção do ramal 19 de Maio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0475/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA, evitar as cobranças abusivas, por parte da Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA nas contas de águas e esgoto de consumidores amapaenses. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0474/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, providências necessárias para que as unidades de saúde do Estado intensifiquem o atendimento às mulheres. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0473/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado o cumprimento da Emenda à Constituição do Estado do Amapá nº 0036, de 08 de agosto de 2006. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0462/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AMPREV, informações detalhadas sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá (RPPS). | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0463/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AMPREV, informações detalhadas sobre o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado do Amapá (RPPM). | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0464/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AMPREV, informações detalhadas sobre os regimes próprios de previdência (RPPS e RPPM). | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0461/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação urgente de Professor de Matemática para Escola Estadual Irmã Santina Rioli. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0465/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEAS, a criação de um programa voltado à implementação de medidas de segurança, com o objetivo de proteger pessoas idosas contra fraudes e golpes financeiros. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0466/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUSP a criação de um programa voltado à implementação de medidas de segurança, com o objetivo de proteger pessoas idosas contra fraudes e golpes financeiros. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0472/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à FAPEAP, informações detalhadas sobre os projetos executados e em execução do ano de 2024 e os previstos para 2025. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0468/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao PRODAP informações acerca do projeto Wi-Fi Gov, que visa garantir internet de graça em locais públicos da capital amapaense. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0469/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT, informações acerca do Projeto Cinema em Movimento. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0471/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT, informações sobre a implementação da Feira Estadual do Livro no Meio do Mundo. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0460/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à AFAP linha de crédito para os transportadores escolares, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0470/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT, informações sobre a implementação da Política Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0459/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, construção de uma quadra poliesportiva para a E.E. Profª Mª Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0458/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, revitalização do Centro Didático Raimundo Ademor Picanço. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0467/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações sobre as condições estruturais e higiênico-sanitárias do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0457/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Polícia Militar do Estado, o retorno do policiamento ostensivo a partir de bases localizados em bairros de municípios amapaenses. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0456/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo de 20% sobre os vencimentos dos servidores, aos policiais penais, educadores sociais penitenciários e demais servidores do sistema penitenciários. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0455/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, instituir a Parcela Indenizatória denominada Auxílio Fardamento aos policiais civis do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0454/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SVS campanha de vacinação contra HPV da rede escolar do município de Santana através da Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0451/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Santana, visando reformar, equipar e promover adaptações no Complexo da Vila Olímpica. | Visualizar |
