O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/08/2025 | Indicação nº 4262/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico para a avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4261/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico para a avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4263/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, a limpeza para a rua Carlos Drumond de Andrade. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4259/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a limpeza, capina na rua Deolindo da Silva. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4257/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, que viabilize a reforma da pracinha do bairro Mutirão em Santana. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4260/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Joaquim Silva. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4256/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da Praça Céus das Artes. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4258/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a limpeza e remoção de lixeira na travessa Tocantinópolis, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4255/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4253/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Yasmin dos Santos Brito. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4252/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da rua Santarém. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4254/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina a rua dos Morangos. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4251/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOP, limpeza pública de lixeira viciada e instalação de lixeira comunitária na travessa 4, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4250/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da rua Igarapé Mata Fome. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4248/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento no final da rua João Paulo de Souza Manoel de Souza. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4249/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a troca e reposição de lâmpadas da rua Maria Jacira Ferreira de Brito. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4247/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a troca e reposição de lâmpadas da travessa E, em Santana. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4245/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da passagem Bem Viver, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4246/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro Provedor 2. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4244/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida das Bacaba. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4243/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação das ruas Emilio Médici e Liberdade, e avenida Persia. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4242/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a fiscalização rigorosa e imediata nos serviços de coleta de lixo no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4241/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida das Melancias. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4240/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida das Mangas. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4233/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4234/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4235/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4236/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4237/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4238/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a aquisição de uma ambulância que atenda UBS Maria Helena Costa de Souza. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4239/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a inclusão do trecho no final da avenida Raimundo Ferreira da Silva, no cronograma de manutenção de vias urbanas. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4232/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua da Ressaca. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4231/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Ubiraci de Azevedo. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4230/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4229/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua da Paz no bairro Parque aeroportuário. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4228/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, implantação de sinalização vertical na avenida Estevão Henrique dos Santos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4226/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, reforma na ponte da travessa 01 na rua Adálvaro Alves Cavalcante. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4227/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, reforma na ponte da travessa 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4223/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, implantação de sinalização vertical na travessa Governador Manuel Brizola, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4222/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a implantação de camada asfáltica na avenida Ambrósio Lucio da Silva. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4221/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Secretaria Municipal Esporte, a revitalização do campo de areia do bairro Infraero, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4220/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Oiapoque, drenagem pluviais na passagem Santa Terezinha. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4219/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Oiapoque, implantação de asfalto na passagem Santa Terezinha. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4218/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED Oiapoque, transporte escolar para alunos da Escola Municipal Anete Farias. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4217/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à TecBan, a implantação de Banco 24 Horas no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4216/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a regularização de abastecimento de água no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4210/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Paraná com a avenida Roque de Sousa Penafort. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4211/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de redutores de velocidade em locais estratégicos da avenida Beira Rio. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4209/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a regularização de abastecimento de água no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4212/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
