O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/09/2025 | Indicação nº 4727/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque solicitar a manutenção de gerador de energia elétrica da Aldeia Estrela. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4726/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque solicitar a manutenção de gerador de energia elétrica da Aldeia Cumenê. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4725/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque solicitar a reconstrução do Centro Comunitário da Aldeia Santa Isabel. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4724/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reconstrução do Centro Comunitário da Aldeia do Manga, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4723/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, serviços de manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Rodovia do Curiaú, localizada no bairro Renascer. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4721/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica ao Prefeito de Cutias do Araguari, a pavimentação e manutenção na iluminação das ruas do conjunto habitacional Jardim de Deus. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4722/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública da Rua Pitágoras, localizada no bairro Renascer. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4719/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de uma Praça no bairro Nova União. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4720/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB/PMM, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Travessa Joaquim Gouveia, localizada no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Indicação nº 4718/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua Vicente Raimundo Alves, entre as avenidas Dom José Maritano e Belas Artes, localizada no bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4699/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4700/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4701/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida Almerindo S. Farias. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4704/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Leopoldo Queirós Teixeira. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4706/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4707/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na travessa Manoel Valente dos Santos. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4708/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização da passarela na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4709/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4710/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Moacir Banho. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4711/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4712/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4713/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA, a manutenção da fiação solta e em excesso na rua Leopoldo Queiroz. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4715/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA, a manutenção da fiação solta em excesso no final da avenida Francisco Torquato. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4716/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA, a manutenção da fiação solta e em excesso da avenida Raimundo Caxias. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4717/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso na rua Doutor Manoel Brasil. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4714/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso na avenida Luiz Alves Cunha. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4705/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso na avenida João Guerra. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4703/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso na avenida Cabo Velho. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4702/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA, manutenção da fiação solta e em excesso na avenida Bem Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4698/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a manutenção da avenida Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4697/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, reparos e manutenção da malha viária na avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4696/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, asfaltamento e tapa-buracos na rua Luiz Azarias. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4694/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa-buracos na rua Professor Toste. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4695/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, reparos nas pontes e passarelas das avenidas Tupinambá e Peres. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4693/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Governo do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei, em anexo, que altera a Lei nº 400, de 22 de dezembro de 1997, para incluir a água mineral em embalagens retornáveis de 10 (dez) ou 20 (vinte) litros na relação de produtos que compõem a cesta básica estadual, beneficiados pela isenção ou redução da base de cálculo do ICMS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4682/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à STTRANS, a manutenção dos semáforos no cruzamento da rua José Bruno de Oliveira com a avenida 7 de setembro no bairro Provedor município de Santana. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4681/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, Terraplanagem, Drenagem, Asfaltamento e Meio-Fio da Rua Professor Tostes, entre à Avenida José Tupinambá de Almeida e General Osório, localizada no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4687/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida dos Tembés entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, bairro Muca. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4689/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na quinta rua do conjunto Hospital de Base de canto com a avenida dos Caramuru bairro Buritizal. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4680/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador da República Davi Alcolumbre, a construção de uma arena esportiva na comunidade Lagoa dos índios em Macapá. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4691/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na Rua Presidente Kennedy perímetro das avenidas Dom Pedro e Francisco de Melo Parente no Bairro da Hospitalidade, município de Santana. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4692/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua da APAE, bairro da Hospitalidade no município de Santana. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4679/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, que viabilize a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da Avenida General Osório, entre a Rua Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4688/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, serviço de pavimentação asfáltica da avenida Coelho Neto no perímetro na Costa e Silva até as margens do Bueiro no bairro da Hospitalidade, município de Santana. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4690/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o serviço de reforma completa das praças do Conjunto Habitacional Açucena no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4678/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre à Avenida José Tupinambá de Almeida e General Osório. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4677/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o serviço Terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Avenida General Osório, entre a Rua Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, localizada no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4686/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao DNIT a reforma do abrigo de ônibus na BR210 entre as ruas Floriano Waldeck e Vitória Régia, bairro Infraero. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4676/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, o conserto de um cano quebrado da Avenida Ceará, entre a Rua Guanabara e Mato Grosso, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4685/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à DNIT serviço de revitalização das faixas de pedestres na BR-210, em ambos os sentidos, com especial atenção aos trechos próximos à entrada do bairro INFRAERO. | Visualizar |
