O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/05/2026 | Indicação nº 2240/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao GEA, a criação do dia estadual de simulado de desastres e catástrofes naturais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2238/26-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Nair Maria Souza da Costa. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2239/26-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, recapeamento asfáltico e tapa buraco da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2237/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da Arena do Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2236/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza da Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2235/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da Praça Duque de Caxias, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2234/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMSA, implantação de uma UBS no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2233/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua da Praia, no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2232/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tio João Marques. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2231/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tio João Marques. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2230/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Professora Patrícia Cordeiro Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2227/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, ampliação de vagas na Creche Professora Dieme Braga. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2228/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2229/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2226/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tio Soró. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2224/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2225/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tia Chiquinha. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2214/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Egito. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2215/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2216/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Santo Cristo. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2217/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Roldão da Silva Brito. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2218/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Natecia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2219/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2220/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua da Paz. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2221/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2222/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2223/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2207/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Macapá, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2208/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de Laranjal do Jari, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2209/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de Itaubal, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2210/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de Ferreira Gomes, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2211/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de Cutias, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2212/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura de calçoene, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2213/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a Prefeitura do Amapá, a implantação de espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, com base na Lei nº 13.431/2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2206/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Diógenes Silva, entre Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2205/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Mazagão, que informe das políticas públicas voltadas ao controle de animais em situação de abandono no Mazagão Novo. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2204/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Hildemar Maia, entre Pedro Baião e Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2203/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Salgado Filho, entre Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2202/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Feliciano Coelho, entre Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2201/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Acelino de Leão, entre Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2200/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja construído um arco de Boas-Vindas na entrada do Município. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2199/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, a construção de uma creche infantil na comunidade do Gurupora. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2198/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal do Itaubal, que seja construído um trapiche no porto de embarque e desembarque de alunos e agricultores do município. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2197/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, construção de uma Escola no Torrão do Matapi . | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2196/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA Equatorial, instalação de iluminação pública, nas Comunidades da Foz de Mazagão Velho, Rio Mutuacá e Rio Banha. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2195/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à PMS, reforma no campo de esporte , no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2193/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CIPEMAC, a manutenção das luminárias na rua da Paz. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2194/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Raimunda Lima Guedes. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2192/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a construção da quadra poliesportiva na Comunidade do Engenho. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2191/26-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMZUR, que sejam . regularizados os serviços de coleta de lixo, limpeza urbana e fiscalização no bairro Infraero II. | Visualizar |
