O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/06/2026 | Indicação nº 2903/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica ao DNIT, a construção em concreto da ponte na Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2902/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2901/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à CIPEMAC , que que substitua lâmpadas convencionais por LED em todo o percurso da rua Ubiracy de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2900/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMZUR, a capina e limpeza em geral na avenida Caripunas. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2899/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica á SEMZUR, a limpeza de todas as ruas da Comunidade Garimpo de São Tomé do Pacuí. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2898/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB e à SEMZUR, realização de serviços de limpeza das vias públicas da Comunidade São Benedito do Pacuí. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2897/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB e SEMED, construção de uma creche na Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2896/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB e SEMED, construção de uma escola municipal própria na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2895/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad rua do Copala. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2894/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB , recapeamento asfáltico na rua Maceió. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2893/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da rua do Copala. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2892/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza da Praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2891/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2890/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2889/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para reposição de lâmpadas de lad no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2888/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2887/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad rua da Ressaca. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2886/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da Décima avenida dos Congos. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2885/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Teresina. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2884/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de Lad da Treze de Setembro. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2883/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas com reposição de lâmpadas de Lad na travessa Municipalista, com a avenida Treze de Setembro. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2882/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2881/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa Municipalista. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2880/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad na avenida José do Espírito Santo com a rua São José. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2879/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao GEA, que autorize a concessão de isenção do Imposto sobre Operações à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS nas operações com máquinas, equipamentos, implementos agrícolas e demais bens destinados à modernização e ao fortalecimento das atividades agropecuárias, da agricultura familiar e da produção rural no Estado do Amapá, durante a realização da 58ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2878/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida José do Espírito Santo. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2877/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas com reposição de lâmpadas de Lad na avenida Marcilio Dias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2876/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Marcilio Dias com a rua Paraná. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2875/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a iluminação pública na rua Tancredo Neves. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2874/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, asfaltamento da rua Tancredo Neves, entre a avenida Nova Brasília. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2873/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMHOU, providências quanto ao prédio abandonado na avenida Ana Nery ao lado da praça Chico Noé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2872/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Benjamim Constante. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2871/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública com reposição de lâmpadas em Lad, na rua Benjamim Constante. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2870/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2869/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2868/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMED, informações da reforma e ampliação da Escola Municipal Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2867/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, implantação de sinalização vertical e horizontal na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2866/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, informações de um prédio, destinado a um restaurante popular, que se encontra abandonado. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2865/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2864/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida das Bacabas. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2863/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação de luminárias na avenida Maria de Oliveira Colares. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2862/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2861/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Germano Silva Souza. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2860/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Clodoaldo da Silva Matias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2859/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Sebastião Queiroz de Alcântara. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2858/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Sebastião Queiroz de Alcântara. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2857/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na travessa São Cristóvão. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2856/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Francisco Alves Correa. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2855/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Rosa Cruz. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2854/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina e limpeza em toda a extensão da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
