O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2128/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção da quadra esportiva da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2127/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal que interliga as comunidades de Garimpo de São Tomé, Boa Vista, São Sebastião do Boa Vista, Vila Augustinho, Vila do Damásio, Lago do Papagaio, São Benedito e São Francisco do Pacuí. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2126/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a construção do balneário de Santa Luzia do Pacu. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2125/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à CSA-Equatorial, a construção de castelo d’água e instalação de reservatório para distribuição de água tratada na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2124/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à CSA-Equatorial, a construção de castelo d’água e instalação de reservatório para abastecimento e distribuição de água tratada na Comunidade de São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2123/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, a manutenção no ramal da Comunidade São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2122/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, a reforma e ampliação da ponte de acesso às Comunidades de São Benedito, São Tomé, Santa Luzia e demais comunidades da região do Pacuí. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2121/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Francisco Barbosa Cordeiro, na Comunidade São Sebastião do Boa Vista. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2120/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à CSA Equatorial, revisão da rede de abastecimento de água da Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2119/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, o retorno do serviço de recapeamento asfáltico na Fazenda Nova Esperança. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2118/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, materiais e equipamentos para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2117/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Perobal. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2116/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da rua Santa Cruz. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2115/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida São Benedito. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2114/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Vinte e Cinco de Dezembro. | Visualizar |
| 19/06/2026 | Requerimento nº 2113/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 18/06/2026 | Requerimento nº 2112/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a Criação de Núcleo de Atenção ao Idoso (NAI). | Visualizar |
| 18/06/2026 | Requerimento nº 2111/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando da Capitania dos Portos do Amapá, cursos de formação e habilitação aquaviária para condutores de embarcações fluviais, destinados aos moradores das Comunidades rurais do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Requerimento nº 2110/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de passarelas em madeira, e em concreto na passarela 2 de Moraes. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Requerimento nº 2109/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação do ramal Duca Serra. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Requerimento nº 2108/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, esclarecimentos das condições de segurança, manutenção e funcionamento da Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo. | Visualizar |
| 17/06/2026 | Requerimento nº 2107/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a aquisição e instalação de novas centrais de ar para a Escola Estadual São Paulo. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2106/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF, a aquisição e instalação de um novo motor gerador de energia elétrica para a Vila do Sucuriju. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2104/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Fortunato Peres. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2103/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Avó Guardina. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2102/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Manoel Quaresma Mendes. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2101/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2100/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Manoel Valente dos Santos. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2099/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a terraplanagem e recapeamento asfáltico na rua Recanto do Curiaú. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2098/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Leopoldo Queirós Teixeira. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2097/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, uma sala estruturada dentro de Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão para tratamento de feridas complexas. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2096/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco em toda a extensão das vias da Comunidade Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2095/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, reiterar a solicitação de terraplanagem da travessa Professora Neusona. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2094/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer que a Sessão Ordinária do dia 26 de agosto seja convertida em Sessão Solene em homenagem aos Professores da Educação Especial. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2093/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer que a Sessão Ordinária do dia 19 de agosto seja convertida em Sessão Solene em homenagem aos Profissionais do Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2092/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Assentamento 1 e 2 da Comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2091/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Banha, adjacente à BR-156. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2090/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal Farinha Seca, na Comunidade da Pedreira. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2089/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à Comunidade Maruanum I e Santa Luzia, adjacente à BR-156. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2088/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso da Comunidade Quilombola do Pirativa. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2087/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal Porto das Pedras. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2086/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à Comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2085/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Tamandu. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2084/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Heráclito de Azevedo Coutinho. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2083/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Raul Monteiro Waldez. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2082/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a manutenção do telhado da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2081/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a manutenção da rede elétrica da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2080/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a contratação de professores para o Atendimento Educacional Especializado, para a Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2079/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações do funcionamento da Ala Psiquiátrica do Hospital Geral de Macapá. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2078/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à PMAP, a aquisição de viaturas semiblindadas para o Batalhão de Choque da Polícia Militar. | Visualizar |
