O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0445/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Praça Pública no bairro Elesbão. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0435/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PE Agroextrativista da Terra Grande. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0436/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Brigue. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0437/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PE Padre Josino. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0438/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Curuá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0439/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Faustino. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0440/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PA Nazaré de Souza Mineiro, município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0441/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Franco. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0442/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PE Mutum, município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0443/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PE Dra. Mércia. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0444/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores do PAE Duravel da Ilha do Marinheiro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0434/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a manutenção e reforma do Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0433/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a para construção de uma arena esportiva, no bairro Dos Remédios. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0432/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva, no bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0431/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SEINF, construção de uma Escola Estadual de Tempo Integral, no bairro Parque Aeroportuário. Reiterando o Requerimento nº 1852/25-AL. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0429/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA Equatorial, Iluminação pública no bairro Aquaville. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0430/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, pavimentação com sistema de drenagem da avenida Professora Lúcia Brazão. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0428/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a pavimentação , drenagem, na avenida Maria Edina Rosa Pereira. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0427/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Rua do Horto Municipal, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0426/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Vicente Raimundo Alves no bairro Universidade. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0425/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas paradas de ônibus em frente à UNIFAP e Shopping Garden. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0423/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 22 de abril em Sessão Solene, para realização da VI Mostra Amapá "AQUI TEM SUS" | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0424/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas no ramal Salmo 21. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0422/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a utilização dos Auditórios Lindoval Alcântara e Rita Ramos, para a realização de novos projetos e dinâmicas de apresentação do programa “Amapá, aqui tem SUS”, referentes ao ano de 2026, previstos para o dia 24 de abril de 2026, das 8h às 12h, nesta Casa de Lei. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0421/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEMSA, recursos financeiros para atender a Unidade Básica de Saúde Lélio Silva. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0420/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SETRAP, asfaltamento na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0418/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a conversão da sessão ordinária do dia 25 de março de 2026 em SESSÃO SOLENE de lançamento da “Campanha da Fraternidade 2026” com o tema “Fraternidade e Moradia” e lema: “Ele veio morar entre nós”, e realização de Santa Missa, com participação do Bispo da Diocese de Macapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0417/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Equatorial, postes e iluminação pública na avenida Antônio Monteiro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0416/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à Comunidade do Piquiá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0415/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, campanhas de prevenção à gravidez precoce nas Escolas da rede Públicas, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0414/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, construção da Quadra Esportiva da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0413/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0398/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0399/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0400/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um Restaurante Universitário, na Universidade do Estado do Amapá, Campus Região dos Lagos. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0401/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0412/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, o recapeamento asfáltico em toda extensão do ramal do Alemão. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0402/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Veiga Cabral, no município de Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0403/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal de faixas elevadas de pedestres da AP-426, no Município de Amapá | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0404/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal de faixas elevadas de pedestres no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0405/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção asfáltica do ramal de acesso à Comunidade do Piquiá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0406/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a reforma, adaptação, ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0407/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0408/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, o Plano de Mobilidade Urbana, terraplanagem, no ramal da Comunidade do Piquiá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0409/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a disponibilização de uma ambulancha para Comunidade de Sucuriju. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0410/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na estrada do ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0411/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Presidência da mesa diretora desta casa de Leis , a conversão da Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2026 para realização de uma sessão solene na Plenária Dalton Martins, às 9h. com o seguinte tema: Semana Estadual da Odontologia. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0397/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, tapa-buracos nas ruas e avenidas do Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0385/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, revitalização da Arena do Campo do Buraco. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0386/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, manutenção do prédio da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá. | Visualizar |
