O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/05/2026 | Requerimento nº 1547/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de Junho de 2026, no Plenário Dalto Martins, às 09h30, destinada à entrega de Moção de Aplausos, títulos de cidadão amapaense e méritos legislativos em comemoração aos 20 anos do GTA. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1546/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, tapa-buraco na rodovia Aníbal Barcelos | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1545/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a implementação de ações e capacitação para profesores e colaboradores, para identificar sinais de violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1544/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, implementação de programas de capacitação em primeiros socorros na rede pública de ensino estadual. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1543/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, implementação e ampliação atendimento Psicológico, nas Escolas públicas da rede Estadual. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1541/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, drenagem e saneamento às obras em execução na rua Claudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1542/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, drenagem e saneamento na rua Poeta Machado de Assis. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1540/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, drenagem e saneamento na avenida José de Anchieta. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Requerimento nº 1539/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Barroso Tostes em Santana. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1538/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, o patrolamento, o encascalhamento e limpeza do ramal do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1534/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a manutenção das centrais de ar na escola Joanira del castilho em Santana. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1535/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto à SESA, a implantação de box de Saúde no Super fácil de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1536/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, o patrolamento, e o encascalhamento e limpeza do ramal do Matão do Piaçacá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1537/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, patrolamento, encascalhamento e limpeza do ramal São José do Maruanum. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1524/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção da passarela na avenida Nilo de Almeida. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1525/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção da calçada na extensão da avenida Nilo de Almeida. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1526/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização das passarelas da Comunidade Matapi-Mirim. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1527/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da rua Itamaracá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1528/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1529/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1530/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco em frente a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1531/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco da rua José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1532/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco da avenida Coqueiro, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1533/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da alameda Esperança. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1521/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma a Feira do Pacoval e a Feira da Ana Nery | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1522/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma da Feira do Pescado do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1523/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a implantação de sistema isolado de abastecimento de água no Hospital de Clínicas Alberto Lima – HCAL. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1519/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEFAZ, informações e providências acerca da incidência do ICMS sobre a tarifa de uso do sistema de distribuição - TUSD incidente sobre energia elétrica compensada no âmbito dos sistemas de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, especialmente energia solar fotovoltaica. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1520/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, informações oficiais acerca da redução da frota do transporte público interestadual e da situação dos subsídios financeiros destinados às empresas concessionárias/prestadoras do serviço. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1518/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a implantação do Centro de Referência e Tratamento às pessoas com Esclerose Múltipla no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1517/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SDR, DIAGRO e ao RURAP, informações e documentos relacionados ao avanço da doença conhecida como “Vassoura-de-Bruxa da Mandioca” no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1516/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com drenagem na rua Raimundo Castro Pontes. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1515/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com drenagem na rua Beira Mar. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1514/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Raimundo Peres. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1513/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da rua João de Castro Sussuarana. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1512/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1511/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, implantação regular do procedimento de Biópsia de Lesão guiada por Imagem na rede pública de saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1510/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas, avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1509/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, modernização do Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio à Saúde, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1508/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento, avenida Júlio Cardoso. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1507/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1506/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pintura da faixa de pedestre, em frente a FAMAP. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1505/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, ampliação da linha de ônibus entre Macapá e Santana, com acessibilidade para pessoas com deficiências. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1504/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1503/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas e diurnas e noturnas, área Comercial e no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1501/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, especialista em Cirurgia Geral para o Hospital Estadual no Município de Laranjal do Jari | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1502/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1500/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, especialista em Pediatria para o Hospital Estadual no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1499/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, especialista em Endocrinologia para atuar no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1498/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a construção de ponte em concreto no ramal que da acesso ao Assentamento Padre Josimo. | Visualizar |
