O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/06/2020 | Requerimento nº 0601/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à PMAP, à relação de viaturas para realização de rotas no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 29/06/2020 | Requerimento nº 0600/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP relação disponibilizada da viatura do tipo voadeira, com objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas Comunidades ribeirinhos do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 29/06/2020 | Requerimento nº 0599/20-AL | Deputado Alliny Serrão | requer à SESA relação regularizada na realização de Exames de Sangue no Hospital de Especialidade. | Visualizar |
| 05/05/2020 | Requerimento nº 0433/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que determine aos órgãos responsáveis que promovam a desinfecção dos Espaços Físicos que recebem grande circulação de pessoas, principalmente os ambientes hospitalares e bancário. A medida se faz necessária em função da preocupação com a contenção do avanço da contaminação pelo Coronavírus. | Visualizar |
| 05/05/2020 | Requerimento nº 0432/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que determine aos órgãos responsáveis que providencie estruturas adequadas para acomodar as pessoas que buscam atendimento a serviços essenciais, principalmente os serviços hospitalares e bancários, de maneiras mais eficaz na contenção do avanço da contaminação pelo coronavírus. | Visualizar |
| 05/05/2020 | Requerimento nº 0431/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos às Unidades Hospitalares que se encontram na linha de frente de combate a COVID-19. | Visualizar |
| 05/05/2020 | Requerimento nº 0430/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que providencie com urgência, o aumento do número de profissionais da saúde nas Unidades Hospitalares que se encontram na linha de frente de combate a COVID-19. | Visualizar |
| 05/05/2020 | Requerimento nº 0429/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que regularize o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, às Unidades Hospitalares que se encontram na linha de frente de combate a COVID-19. | Visualizar |
| 04/05/2020 | Requerimento nº 0427/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que determine aos órgãos responsáveis que promovam a desinfecção dos espaços físicos que recebem grande circulação de pessoas, principalmente os ambientes hospitalares e bancários, com a contenção do avanço da contaminação pelo Coronavírus. | Visualizar |
| 22/04/2020 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/20-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por Servidores Públicos Estaduais, no âmbito do Estado do Amapá pelo período de 90 dias e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/03/2020 | Requerimento nº 0311/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de construir um poço artesiano, no bairro Montanhas, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 16/03/2020 | Requerimento nº 0310/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, melhorias nos transportes que fazem o escoamento dos produtos agrícolas na comunidade de Ferreirinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Requerimento nº 0271/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado através da SEINF, revitalização da arena localizada no bairro Renascer II. | Visualizar |
| 11/03/2020 | Requerimento nº 0270/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma creche para atender crianças carentes do bairro Amazonas. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Indicação nº 0419/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMED, que viabilize a construção de uma creche, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/03/2020 | Requerimento nº 0244/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, providências quanto a revitalização da sinalização horizontal na Rodovia Duca Serra, trecho que compreende o 34º Batalhão de Infantaria de Selva e o IAPEN. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0230/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de construir um Centro de Exposição Artesanal, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0229/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, capina, limpeza e podagem na praça do terminal rodoviário do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/03/2020 | Requerimento nº 0228/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, serviço de reparo na iluminação pública da praça do terminal rodoviário do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0324/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da qualidade da iluminação pública na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0323/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da qualidade da iluminação pública no bairro Provedor II. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0296/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEIP, a troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito da rede de iluminação pública do KM 9. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0295/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a revitalização geral, como limpeza, capina coleta de lixo e iluminação na Praça localizada na Vila Amazonas. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Indicação nº 0294/20-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, a desobstrução do canal pluvial do bairro Paraíso. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0165/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem melhorias e pavimentação asfáltica da rua Igarapé Mata Fome, área portuária de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Indicação nº 0252/20-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica á Prefeitura Municipal de Santana, serviço de revitalização das passarelas do bairro dos Remédios. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0163/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem, melhorias e pavimentação asfáltica da AP-040. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0154/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, a intensificação do policiamento na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0153/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a normalização da limpeza e higienização do Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0152/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a normalização da limpeza e higienização do Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0151/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a limpeza e higienização do Hospital Estadual no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/20-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o dia 13 de março como o Dia Estadual da luta contra a Endometriose. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Moção nº 0005/20-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao atleta RAULIAN PAIVA, pela conquista de sua primeira vitória no Ultimate Fighting Championship - UFC. | Visualizar |
