O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/08/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/21-AL | Deputada Alliny Serrão | concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/08/2021 | Requerimento nº 1151/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, que inclua em seu planejamento a reforma da Escola Prof. Maria Helena Cordeiro, localizada no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/08/2021 | Requerimento nº 1150/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, que inclua em seu planejamento a reforma da Escola Prof. Maria Helena Cordeiro, localizada no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/08/2021 | Requerimento nº 1149/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que viabilize o reabastecimento dos medicamentos de uso contínuo para dispensação na farmácia na Unidade Mista da Saúde - UMS, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/08/2021 | Requerimento nº 1148/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, estudo de viabilidade a fim de conceder mais uma (01) ambulância para o Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/08/2021 | Requerimento nº 1147/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que determine a contratação de médicos pediatra para atuarem na Unidade Mista de Saúde - UMS, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/08/2021 | Requerimento nº 1145/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao comando da Polícia Militar, a intensificação das ações por meio do aumento de rondas e abordagens no bairro Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/08/2021 | Requerimento nº 1146/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao comando da Polícia Militar, a intensificação das ações por meio do aumento de rondas e abordagens no bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/08/2021 | Requerimento nº 1144/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao comando da Polícia Militar, a intensificação das ações por meio do aumento de rondas e abordagens no bairro loteamento Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/08/2021 | Requerimento nº 1143/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando da Polícia Militar, a intensificação das ações por meio do aumento de rondas e abordagens no bairro Mirilãndia, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/08/2021 | Requerimento nº 1142/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando da Polícia Militar, a intensificação das ações por meio do aumento de rondas e abordagens no bairro loteamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2021 | Requerimento nº 1011/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia à SEINF, projeto e construção de uma praça esportiva e lazer no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2021 | Requerimento nº 1010/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia à CAESA, que proceda com instalação de encanação na Passarela Santa Rita, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2021 | Requerimento nº 1009/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia à SESA, que viabilizem segurança patrimonial (vigilante patrimonial) permanente para atuar nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2021 | Requerimento nº 1008/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia à CEA, providências de substituição dos postes da Passarela Aguiar, localizada no Centro do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2021 | Requerimento nº 1007/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia à CEA, providências de substituição dos postes da Passarela 1º de Maio, localizada no Centro do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Indicação nº 1423/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, providências a respeito da falta de iluminação pública na Rodovia Juscelino Kubistchek. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Indicação nº 1421/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMUR, providências a respeito dos serviços de limpeza com retirada de mato e entulhos nas ruas e avenidas do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 17/06/2021 | Indicação nº 1420/21-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMUR, providências a respeito dos serviços de limpeza com retirada de mato e entulhos nas ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0743/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia ao DETRAN/AP, a inclusão da realização de provas teóricas para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação-CNH, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0742/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia à SEED, que realize estudo de viabilidade técnica econômica com vistas a instalação da Casa de Apoio ao Estudante, na cidade de Macapá. | Visualizar |
| 26/05/2021 | Requerimento nº 0741/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a instalação de um polo da Universidade Estadual do Amapá-UEAP, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0675/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia à SESA, realize a manutenção do aparelho de Raio X do Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0674/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia à SETRAP, realize esforço estrutural na ponte localizada na BR 156, conhecida como Ponte do Palmo. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0673/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia à SETRAP, que sejam feitos serviços de manutenção e conservação do ramal de acesso a comunidade quilombola de Porto do Céu, localizada no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0672/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando da Polícia Militar, que seja feitas rondas ostensivas, no bairro Marabaixo/Distrito do Coração. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0671/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando da Polícia Militar, que seja feitas rondas ostensivas, principalmente no horário matutino, em toda a sua extensão da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 19/05/2021 | Requerimento nº 0670/21-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado com cópia ao DETRAN/AP, o retorno das atividades presenciais no Município de Santana, | Visualizar |
