O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0154/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, manutenção da pintura da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0153/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0152/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0151/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Bela Vista, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0150/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, manutenção da pintura da Escola Estadual Bela Vista, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0149/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual Bela Vista, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2022 | Requerimento nº 0148/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Bela Vista, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/02/2022 | Requerimento nº 0067/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que determine a contratação de médicos especializados para porta e sala vermelha do Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 08/02/2022 | Requerimento nº 0064/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a construção de uma parada de ônibus na entrada do Coração, às margens da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 08/02/2022 | Requerimento nº 0063/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, ações de sinalização da rua Goiabal adentrando na rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 08/02/2022 | Requerimento nº 0062/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, sinalização e iluminação dos Guard Rail na rodovia Duca Serra na rotatória do trevo com o Km 09. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0061/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, serviço de limpeza e capina no prédio do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0060/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Lauro Chaves, localizada no bairro do Muca. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0059/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma em concreto da passarela Luiz Alves da Cunha, localizada no bairro do Congós. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0058/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0057/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, o policiamento permanente no postos de guarda do centro de internação provisória, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0056/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0055/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a reforma e ampliação do Pronto Socorro, Hospital Estadual e da Maternidade de Santana. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0054/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, equipamentos para realizar procedimentos de alta complexidade para a pediatria do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0053/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a reativação do bloco cirúrgico do hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias eletivas no Município. | Visualizar |
| 07/02/2022 | Requerimento nº 0052/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, leitos para a maternidade do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0043/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de limpeza com retirada de mato e entulhos na Escola Estadual Teotônio Brandão Viela, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0042/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de manutenção da pintura da Escola Estadual Teotônio Brandão Viela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0041/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual Munguba, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0040/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Jarilândia, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0039/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Munguba do Jari no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0038/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual Jarilândia no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0037/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de manutenção da pintura da Escola Estadual Munguba do Jari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0036/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações hidráulicas da Escola Estadual Teotônio Brandão Viela no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0035/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de limpeza com retirada de mato e entulhos na Escola Estadual Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0034/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de reparos nas instalações elétricas da Escola Estadual Teotônio Brandão, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0033/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de manutenção da pintura da Escola Estadual Jarilândia, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Requerimento nº 0032/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, estudo de viabilidade e disponibilidade financeira para realizar serviços de limpeza, com retirada de mato e entulhos da Escola Estadual Munguba do Jari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0041/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à ZEMZUR, que faça a limpeza em toda a extensão da rua Maria da Conceição Santos, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0040/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à CTMAC, a sinalização horizontal em toda extensão da rua Maria da Conceição Santos, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0039/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMOB, que faça serviço de drenagem em toda a extensão da Rua Maria da conceição Santos, próximo ao terminal rodoviário, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0038/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMIP, que faça a substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Maria da conceição Santos, próximo ao terminal rodoviário, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0037/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMIP, que faça a substituição de lâmpadas queimadas de toda extensão da Rua Mamoeiro, bairro Liberdade. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0036/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SENZUR, serviço de limpeza em toda extensão da Rua Maria da conceição Santos, próximo ao terminal rodoviário, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0035/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMOB, que efetue os serviços de manutenção e fechamento de um bueiro existente na entrada do conjunto Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0034/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMOB, que efetue os serviços de desobstrução de um bueiro localizado na Avenida José Tupinambá de Almeida, entre as Avenidas Eliezer Levi e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0032/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMOB, que faça serviço de drenagem em toda extensão da Rua Mamoeiro, bairro Liberdade. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0031/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMOB, que efetue os serviços de manutenção e fechamento de um bueiro existente na Rua Canal do Jandiá entre as Ruas Acre e Amazonas Próximo a Igreja Cristo Redentor. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0030/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMUR, serviço de revitalização geral, como limpeza, capina coleta de lixo e manutenção dos brinquedos e iluminação na Praça localizada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0029/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMUR, serviço de revitalização geral, como limpeza, capina coleta de lixo e manutenção dos brinquedos e da iluminação na Praça do Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0028/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMUR, serviço de revitalização, com a manutenção dos brinquedos e melhoria na iluminação na Praça localizada no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Indicação nº 0027/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMUR, Serviço de Revitalização geral: como limpeza, capina, coleta de lixo e manutenção dos brinquedos e iluminação na Praça e Arena localizada no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 01/02/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a obrigatoriedade de vigilantes do sexo feminino nos estabelecimentos de prestação de serviços financeiros no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
