O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/05/2022 | Requerimento nº 1021/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Mini Polo, toda sua extensão, no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0989/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas ostensivas constantes, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0988/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, melhorias na estrutura do Centro de Nefrologia do Hospital das Clinicas Dr. Alberto Lima-HCAL. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0987/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, providências à regularização das Cirurgias Ortopédicas no setor de Ortopedia do Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0986/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a regularização das Cirurgias Ortopédicas, no setor de Ortopedia do Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0985/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, providências com relação a oferta do serviço de hemodiálise na rede Estadual de Saúde do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0984/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0983/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0982/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, um médico especialista em Nefrologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0981/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que seja encaminhado um médico especialista em Cardiologia para o Hospital de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0980/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a ampliação de leitos no hospital da criança e do adolescente, para sala de observação. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0979/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, o núcleo de avaliação de Neurodesenvolvimento (NANDE) no Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0978/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Facundes Varella, Comunidade do Carvão, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0977/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a implantar um grupo gerador de energia no Distrito de Jarilândia, Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0976/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a implantação da Delegacia Especializada no atendimento à Mulher em Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0975/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a construção do poço profundo, bem como sua instalação e funcionamento nos bairros do Centro do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0974/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, providências com relação a reimplantação da base de Polícia Comunitária no bairro Cajari em Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0973/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, providências com relação a reimplantação da base de Polícia Comunitária no Centro do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0972/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a pavimentação da AP-160, que liga os Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0971/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Tancredo Neves no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0970/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a recuperação do ramal do Distrito do Carvão, que dá acesso à vila do Carvão, com extensão ate à Escola Agrícola. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Requerimento nº 0969/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma na Escola José Ribamar Teixeira, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0890/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a capacitação de servidores públicos da educação em neurodiversidade, visando fortalecer o processo educacional, promovendo a necessidade de conscientização sobre as inúmeras especialidades que podem coexistir em uma pessoa autista. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0889/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao DETRAN/AP, que promova o curso especializado e atualizado de condutor de transportes escolares de todo Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0888/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, criação de programas específicos de atenção a educação especializada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), serem inclusos e garantidos na políticas estadual de educação. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0887/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, uma rota de transporte escolar para atendimento aos alunos matriculados no Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares - CEPSMSGS e Centro Integrado de Formação Profissional em Pesca e Agricultura do Amapá - Escola de Pesca, localizados no bairro Distrito Industrial. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0886/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao DETRAN, que promova curso especializado e atualizado de mototaxista e de motofrentista, de todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0885/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, que realize estudo de viabilidade técnica para que seja disponibilizado nas Escolas públicas, unidades de saúde e instituições de circulação pública, do Estado do amapá, o fornecimento de absorvente higiênico para pessoas em situação de necessidade e vulnerabilidade social. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0884/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a implantação da feira de empreendedorismo feminino, a possibilidade de torná-la sistemática e continua no calendário de eventos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0883/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, a ampliação dos serviços de atenção especial no espaço destinado ao atendimento das pessoas com transtorno do espectro Autista. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0882/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, a manutenção no prédio de Doença Tropicais. | Visualizar |
| 02/05/2022 | Requerimento nº 0881/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a para emissão da Carteira de Identidade de Pessoa com Transtornos de Espectro do Autismo, em todas as unidades da instituição nos Municípios. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0875/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, a manutenção no prédio do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - Hemoap. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0874/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a manutenção e regularização e fornecimento de água potável no conjunto habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0873/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a reforma e revitalização no prédio do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Policia Militar(BPTRAN). | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0872/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Floresta. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0871/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, melhorias no ramal do Arirí, localizado no Km 33. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0870/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o policiamento ostensivo em toda extensão da Orla de Macapá. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0869/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção do trecho norte da BR 156 que liga Macapá ao Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/04/2022 | Requerimento nº 0868/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, estoque de soro de 500ml para o hospital de emergência. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0840/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a instalação da Casa de Apoio ao Estudante, na cidade de Macapá. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0839/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas, nos residenciais Açucena, São José, Muca e Macapaba. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0838/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da polícia Militar, rondas ostensivas, no residencial Terra Nova Solares, no Goiabal. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0837/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a dedetização no hospital de emergência. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1139/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a recuperação da iluminação pública no loteamento terra nova solares. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1138/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a iluminação pública na Rodovia Duca Serra, até o Conjunto Cabralzinho. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1137/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, à Implantação de um Programa de Saúde Bucal, direcionado as pessoas com transtorno do Espectro Autista - TEA. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1136/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à CTMAC, a construção para espera de ônibus usuários moradores no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Indicação nº 1135/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a criação de um "Dia de Lazer e Entretenimento", no Bioparque da Amazônia Arinaldo Autista (TEA), Síndrome de Down Deficiências Ocultas, garantindo direitos e promovendo a inclusão social. | Visualizar |
| 20/04/2022 | Requerimento nº 0814/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
