O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/03/2023 | Moção nº 0036/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Elza Dos Santos Figueiredo, Diretora dos Povos Indígenas de Oiapoque, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
| 07/03/2023 | Moção nº 0035/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Dra Alessandra Moro de Carvalho Valente, Promotora de Justiça Coordenadora das Promotorias da Mulher do Ministério Público do Estado do Amapá e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0256/23-AL | Deputadas Aldilene Souza, Dayse Marques, Liliane Abreu, Alliny Serrão, Edna Auzier, Telma Nery e Zeneide Costa | requerem que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 08 de março do ano em curso (quarta-feira) seja substituída por uma Sessão Solene, a ser realizada às 10h, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Requerimento nº 0193/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, as sinalizações vertical e horizontal, meio fio, calçadas e passarela elevadas ou lombadas na Rodovia Salvador Diniz, no bairro Fortaleza, no município de Santana. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0058/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, a reforma e revitalização do trapiche Eliezer Levy. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0057/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMSA, que garanta o pleno funcionamentos de todas as Unidades Básicas de Saúde. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0056/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMSA, que disponibilize nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde, todas medicações destinadas ao atendimento das principais necessidades no nível da atenção básica. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0055/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a realização de estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira para a implantação de uma feira de brechós, com uma estrutura de barracas e banheiros químicos, a fim de acolher as práticas para o comércio de brechó. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0054/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de banheiros químicos para a feira da Avenida Santana. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0053/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhores condições de atendimento às pessoas acometidas com fibromialgia, conforme preconizam as Leis 1.412 e 1.413 de maio de 2022. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0052/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a solicitação de esclarecimentos sobre a posição dos postes de energia colocados indevidamente na avenida Castro Alves onde serão futuramente as calçadas. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0051/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o bloqueteamento da avenida das Nações Unidas, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0050/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o bloqueteamento da avenida 15 de novembro, entre a rua Machado de Assis/Claudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0049/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o bloqueteamento da Alameda Joana Libânio, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0048/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção da passarela em concreto de ligação do estacionamento até a passarela principal do bairro Elesbão. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0047/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a revitalização da passarela da Ilha de Santana, que dá acesso ao balneário da Aldeia. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0046/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, capina, raspagem de meio-fio e retirada de lixo em toda a extensão do Cemitério daquele Município. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0045/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMZUR, capina, raspagem de meio-fio e retirada de lixo em toda a extensão dos Cemitérios de Macapá. | Visualizar |
| 17/01/2023 | Indicação nº 0044/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMED, que verifique os processos de avaliação do estágio probatório dos novos servidores da Educação no Município. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0019/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA que sejam promovidas as adequações necessárias na estrutura física do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0018/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA que sejam providenciados monitores multiparâmetros para o Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0017/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA que sejam providenciadas contratações de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas para atuarem no Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0016/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED que sejam adotadas as devidas providências para sanar a falta de professor da disciplina de Educação Física na Escola Estadual Afonso Arinos, na área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0015/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Policia Militar que sejam realizadas rondas na área da arena localizada no bairro do Muca. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0014/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando da Policia Militar que sejam realizadas rondas na área da Praça localizada no bairro do Muca. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0013/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA que sejam providenciados leitos para a UTI obstétrica da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/01/2023 | Requerimento nº 0012/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao comando Geral da Policia Militar, que sejam realizadas rondas na arena localizada no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/12/2022 | Indicação nº 2625/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMDEC, providências a respeito da reforma na Feira da avenida Ana Nery, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/12/2022 | Indicação nº 2624/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMZUR, capina, com retirada de lixo e entulhos na Feira da avenida Ana Nery, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/12/2022 | Indicação nº 2623/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMIP, providências a respeito da falta de iluminação pública na Feira da avenida Ana Nery, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/12/2022 | Indicação nº 2622/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMIP, a revitalização iluminação da praça no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/12/2022 | Indicação nº 2621/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMIP, providências a respeito da revitalização iluminação da arena no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/12/2022 | Indicação nº 2620/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMIP, a revitalização da iluminação da arena no bairro do Muca. | Visualizar |
| 13/12/2022 | Indicação nº 2619/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMZUR, a revitalização geral, limpeza, capina coleta de lixo e manutenção dos brinquedos da arena no bairro do Muca. | Visualizar |
| 13/12/2022 | Indicação nº 2618/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMZUR, a revitalização geral, limpeza, capina coleta de lixo e manutenção dos brinquedos da praça no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/12/2022 | Indicação nº 2617/22-AL | Deputada Alliny Serrão | Indica à SEMZUR, a revitalização geral, limpeza, capina, coleta de lixo e manutenção dos brinquedos da arena no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/12/2022 | Indicação nº 2616/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMIP, providências a respeito da revitalização iluminação da praça localizada no bairro do Muca. | Visualizar |
| 13/12/2022 | Indicação nº 2615/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMZUR, a revitalização geral, limpeza, capina coleta de lixo e manutenção dos brinquedos da praça no bairro do Muca. | Visualizar |
| 13/12/2022 | Requerimento nº 1778/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas na área da praça, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/12/2022 | Requerimento nº 1777/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas na Feira da avenida Ana Nery, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Indicação nº 2614/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma praça, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Indicação nº 2613/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma academia ao ar livre praça dos Congós. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Indicação nº 2612/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMZUR, capina, limpeza e poda na Praça Nossa Senhora da Conceição, bairro trem. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Indicação nº 2611/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMIP, a recuperação do sistema de iluminação pública do espaço da Praça Nossa Senhora da Conceição e das vias do entorno, no bairro Trem. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1776/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a adoção de medidas para ampliar o efetivo policial no Bailique. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1775/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a melhorias na infraestrutura e a logística da Polícia Militar no arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1774/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado do Amapá, a distribuição de água potável para as mais de 11 mil pessoas, que moram no Bailique, que sofrem com a salinização das águas do Arquipélago e sem acesso à água potável para o consumo. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1773/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, providências quanto a distribuição de água potável para as 23 Escolas no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1772/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CEA Equatorial Energia, medidas para ampliar o efetivo da rede de atendimento presencial. | Visualizar |
