O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/06/2023 | Requerimento nº 1934/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira, que culminem na disponibilização de uma viatura, do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas comunidades ribeirinhas do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1933/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na disponibilidade de recursos financeiros, através de convênio com a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, para construção de passarelas na Comunidade do Rio Cajari, na Zona Ribeirinha do município. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Requerimento nº 1932/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Amapá Terras que proceda as negociações necessárias com a empresa Jari Celulose para que culmine com a regularização fundiária das terras ocupadas pelos posseiros agricultores do Município de Laranjal do Jari-AP. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0334/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Professora Edilena da Fonseca Castelo, por ter representado a Educação Municipal de Laranjal do Jari na BETT BRASI 2023, o maior evento de educação e tecnologia na América Latina. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0333/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Professora Antonina Soares Oliveira, Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari, por ter participado da BETT BRASI 2023, o maior evento de educação e tecnologia na América Latina, como Coordenadora da Delegação de Professores que defenderam seus projetos no referido evento. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0332/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Professor Wellington Sérgio Freitas Penha, por ter representado a Educação Municipal de Laranjal do Jari, na BETT BRASI 2023, o maior evento de educação e tecnologia na América Latina. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0331/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Professora Thainá Yohana Sadala dos Santos, por ter representado a Educação Municipal de Laranjal do Jari, na BETT BRASI 2023, o maior evento de educação e tecnologia na América Latina. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0330/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Professora Elenice Araújo Monteiro Nascimento, Coordenadora do Núcleo de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari, por ter participado da BETT BRASI 2023, o maior evento de educação e tecnologia na América Latina. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0329/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Professora Silvana Pinheiro Seguins, por ter representado a Educação Municipal de Laranjal do Jari na BETT BRASI 2023, o maior evento de educação e tecnologia na América Latina. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Moção nº 0328/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Professora Simara Maria Monteiro de Sousa , por ter representado a Educação Municipal de Laranjal do Jari, na BETT BRASI 2023, o maior evento de educação e tecnologia na América Latina. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Requerimento nº 1898/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA a implantação nos Hospitais Estaduais, bem como nos Centros de Especialidades Odontológicas(CEOs), Tratamento Odontológico com Sedação para Pacientes Portadores de Necessidades Especiais, com Ênfase nas Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Sindrome de Down. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0318/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao senhor Adevan Frans Guimarães Mira, Secretário de Saúde do Município de Amapá-AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0317/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a senhora Erica Aranha de Sousa Aymore, Secretária de Saúde do Município de Macapá/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0316/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à senhora Elisângela Albuquerque Rocha dos Santos, Secretária de Saúde do Município de Itaubal/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0315/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao senhor Pedro do Socorro Dalmacio Rodrigues, Secretário de Saúde do Município de Ferreira Gomes/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0314/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao senhor Alexsando Pontes Marques, Secretário de Saúde do Município de Cutias/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0313/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a senhora Cassia de Oliveira Alencar, Secretária de Saúde do Município de Calçoene/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0312/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à senhora Eunice Magave Ramos, Secretária de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0311/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à senhora Esmeralda de Oliveira Monte Negro, Secretária de Saúde do Município de Porto Grande/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0310/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à senhora Ana Cláudia Pimentel Costa, Secretária de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0309/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao senhor Josimar Silva dos Santos, Secretário de Saúde do Município de Oiapoque/AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0308/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao senhor Romaro Antônio Silva, Professor de Matemática do IFAP Campus Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0307/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à senhora Aline Cristiane Teixeira da Silva, Secretária de Saúde do Município de Mazagão, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na saúde pública do referido Município. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0306/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário de Saúde do Município de Vitória do Jari, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na saúde pública do referido Município. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0305/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao senhor Cristiano Henrique de Sousa Assunção , Secretário de Saúde do Município de Tartarugalzinho, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na saúde pública do referido Município. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0304/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao senhor Tarlysson Gonçalves Soares, Secretário de Saúde do Município de Serra do Navio, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na saúde pública do referido Município. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0303/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à senhora Ithiara Guedes das Virgens Madureira, Secretária de Saúde do Município de Santana, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na saúde pública do referido Município. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0302/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Marcel Jandson Menezes, Secretário de Saúde do Município de Laranjal do Jari, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à saúde pública do referido Município. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Moção nº 0301/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Sivana Vedoveli, Secretária de Estado da Saúde, pelos relevantes serviços prestados à Saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/06/2023 | Requerimento nº 1676/23-AL | Deputada Alliny Serrão e Diversos Deputados | requer que seja realizada no dia 21 do mês de junho de 2023 uma Sessão itinerante, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 01/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0127/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Escola de Samba Solidariedade - Associação Recreativa Império de Samba Solidariedade. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Moção nº 0220/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos a atleta de Jiu-Jitsu, Liandra Costa, que representou o Estado do Amapá, por se expressivo desempenho e dedicação que culminou com a conquista de medalha de ouro, no Campeonato Internacional da AJP, categoria de até 62kg, promovido pela Federação ARABE. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Moção nº 0219/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao atleta de Jiu-Jitsu, Aquino Uchoa, que representou o Estado do Amapá, por seu expressivo desempenho e dedicação que culminou com a conquista de medalha de ouro, no Campeonato Internacional da AJP, categoria de até 77kg, promovido pela Federação ARABE. | Visualizar |
| 31/05/2023 | Moção nº 0218/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao Atleta de Jiu-Jitsu, Yuri Pelaes Brito, que representou o Estado do Amapá, por seu expressivo desempenho e dedicação que culminou com a conquista de medalha de ouro, no Campeonato Internacional da AJP, categoria de até 77kg, promovido pela Federação ARABE. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Moção nº 0217/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos ao FREI HANS STAPEL, considerado pai da Fazenda da Esperança, pelo reconhecimento e valorização as pessoas e por sua dedicação as causas humanas. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Moção nº 0216/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos a senhora Maria Joana da Silva Santos, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos na coordenação das ações na quadra poliesportiva da Escola Municipal Domingos Valente Barreto, quando da organização para a realização da Segunda Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, realizada no dia 25 de maio deste ano, no Município de Mazagão/AP. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Moção nº 0215/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplausos a Senhora Josiane Fonseca Santos, atual Diretora da Escola Municipal Domingos Valente Barreto, pela gentileza boa vontade e todo o apoio desprendidos na cessão da quadra poliesportiva da escola, para realização da Segunda Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, realizada no dia 25 de maio desta ano, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Moção nº 0214/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a Senhora Vera Maria Nunes da Silva, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos na coordenação de apresentação cultural, quando da realização da Segunda Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, realizada no dia 25 de maio de 2023, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Requerimento nº 1582/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a manutenção da Rodovia AP-160, que liga os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Requerimento nº 1581/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED a reforma de uma das paredes da quadra da Escola Estadual Mineko Hayashida, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1503/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP a revitalização do Ramal do Piquiazal, na Zona Rural do Município de Mazagão, com drenagem, aterramento, terraplanagem e alargamento. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1502/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva coberta e um muro de proteção no entorno da Escola Estadual Evilásio Pedro de Lima Ferreira, na Vila do Maracá, na Zona Rural do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1501/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma escola na Foz do Rio Mazagão, na Zona Ribeirinha do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1500/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que seja construída uma quadra poliesportiva coberta na Escola Dr. Murilo Braga, na Zona Urbana do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1499/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que seja construída uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Fagundes Varella, na Comunidade do Carvão, na Zona Rural do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1498/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na construção e equipamento de um prédio do Super Fácil, na Zona Urbana de Mazagão/AP. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1497/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP a revitalização da Rodovia AP-010, trecho compreendido entre a rotatória da Rodovia Duca Serra até o Distrito de Mazagão Velho, com tapagem de buracos e sinalização vertical e horizontal. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1496/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP a revitalização do Ramal do Pioneiro, na Zona Rural do Município de Mazagão, com drenagem, aterramento, terraplenagem e alargamento. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1495/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP a revitalização do Ramal do Camaipi, na Rodovia AP-010 até a BR-165, estrada Macapá-Laranjal do Jari, com drenagem, aterramento, terraplanagem e alargamento. | Visualizar |
| 24/05/2023 | Requerimento nº 1494/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado do Amapá que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na escavação de tanques para criação de camarão regional, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Mazagão. | Visualizar |
