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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/10/2023 | Moção nº 0883/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos organizadores da 52ª Expofeira do Estado do Amapá do ano de 2023, conforme relação em anexo. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3060/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a conversão da Sessão Ordinária, prevista para ocorrer no dia 24 de outubro de 2023, em uma Sessão Solene, a ser realizada às 9 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para Prestação de Contas da 52ª Expofeira do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Requerimento nº 3046/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de outubro, a partir das 9 horas, em homenagem ao Dia do Dentista. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Requerimento nº 3040/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a realização de diversas benfeitorias infraestruturais e de equipamentos na Escola Estadual Joaquim Caetano, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Requerimento nº 3041/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a intervenção no processo de ajuste da Unidade Descentralizada de Execução da Educação na Escola Estadual Joaquim Caetano, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Requerimento nº 3039/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a conclusão do processo de municipalização da antiga Escola Estadual Coelhinho Branco, atual Escola Municipal Professora Márcia do Socorro, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3191/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao ICMBio a criação de uma Reserva Marinha Extrativista no litoral do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3190/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA-Equatorial a distribuição de energia elétrica 24 horas por dia nas aldeias indígenas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2960/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP a manutenção dos ramais dos povos Galibi Marworno e Galibi Kali`na, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2961/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE a realização de uma Feira Indígena no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Moção nº 0739/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos ao Senhor Júlio Teixeira Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol dos direitos dos pescadores. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Moção nº 0731/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos ao Senhor Ronnie Elison Alves Sampaio, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol das causas sociais. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Moção nº 0737/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos ao Senhor Lauanderson Sousa da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente durante seu mandato como Vereador. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Moção nº 0736/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos à Senhora Evangelina Sonia dos Santos Jeanjacque, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol das causas indígenas. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Moção nº 0735/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos à Senhora Kassia Angela Lod Moraes Galiby, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol da história e da cultura indígenas. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Moção nº 0738/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos à Senhora Maria Orlanda Marques Garcia, ex-Prefeita do município de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por todas as conquistas em que logrou êxito ao longo de sua trajetória. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Moção nº 0730/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos ao Senhor Marivaldo Diogo Maciel, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol das causas indígenas. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Moção nº 0734/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos à Senhora Carmen Lúcia Guedes Saldanha, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente quando esteve à frente do Conselho Tutelar. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Moção nº 0732/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos ao Senhor Rosivaldo Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente no âmbito educacional. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Moção nº 0733/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos ao Senhor Vicente Espiaci, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2880/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Secretaria de Estado do Bem-Estar Animal apoio técnico e a execução de ação em apoio as atividades desenvolvidas pelo projeto de acolhimento de animais abandonados, realizado pelo Senhor Vicente Espiaci, mais conhecido como Galo da Madrugada, no Bairro Florestal, do Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2881/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED ações no Município de Oiapoque, por meio de seu Centro de Valorização da Educação (CVEduc), voltadas para o atendimento dos profissionais e estudantes da rede estadual de ensino. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2886/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA a disponibilização de uma "ambulancha" para atendimento às comunidades ribeirinhas e pescadores artesanais, em rio ou alto mar, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3146/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma creche, para atendimento das famílias de pescadores, agricultores e da sociedade em geral. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3147/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à UNIFAP a construção de uma Casa de Apoio para Estudantes Indígenas, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3145/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de um castelo d`água no Bairro Florestal. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2883/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF a revitalização da Praça Poliesportiva Ecildo Crescêncio Rodrigues, na Sede do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2891/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM a realização de cursos profissionalizantes para mães de filhos autistas, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2884/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF a continuidade da construção e urbanização da Orla de Oiapoque, especialmente na área em frente à Prefeitura Municipal. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2890/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao SIAC a criação do espaço TEAcolho no Superfácil do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2889/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM a realização de cursos voltados para mulheres e jovens da Comunidade da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2888/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD, a realização de concurso público para os cargos de professor indígena, pedagogo indígena, especialista em educação indígena e auxiliar educacional indígena. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2882/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF a continuidade nas obras do muro de arrimo, na faixa que se estende entre o "Posto do Miguel" e a antiga Igreja Universal, na Orla do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2887/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a implementação de uma representação do Núcleo de Educação Indígena, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2885/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP a manutenção do Ramal da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2717/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP a criação de uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Moção nº 0640/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ao Programa Alô, Alô, Amazônia, da Rádio Difusora de Macapá, em razão da sua importância histórica e cultural enquanto programa radiofônico mais antigo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0239/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá o Programa “Alô, Alô, Amazônia” e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/09/2023 | Requerimento nº 2688/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer que a Sessão Ordinária, prevista para ocorrer no dia 20 de setembro, seja convertida em Sessão Solene, a ser realizada às 9h, em homenagem ao Dia do Juventude do Brasil. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Indicação nº 2888/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Cea Equatorial a substituição dos postes de madeira por postes de concreto na Orla do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 11/09/2023 | Requerimento nº 2676/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP a manutenção da Rodovia AP-070. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0233/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Institui, no Estado Amapá, o "Agosto das Juventudes", como mês estadual destinado a promover conscientização sobre direitos dos jovens e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2644/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN que sejam fixados tachões sinalizadores separando a via de rolamento da ciclovia da Rua Salvador Diniz, com trecho da Avenida Stélio de Oliveira (Nova Brasília) até a Travessa 22 (Provedor II), em Santana. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2643/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN que sejam fixados tachões sinalizadores separando a via de rolamento da ciclovia da Rua Ubaldo Figueira, no trecho da Avenida Santana (Centro) até a Travessa 24 (Provedor II), em Santana . | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2642/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de setembro de 2023, a partir das 09:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá, alusiva ao Dia Juventude do Brasil. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2797/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana manutenção da ciclovia na Rua Salvador Diniz, no perímetro que compreende a Avenida Santana até a Avenida Stelio de Oliveira, Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2796/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana melhorias na iluminação pública, no Bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0521/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso à Senhora Maria Arlete da Conceição Guedes, Professora da Escola Estadual Independência, pelos relevantes trabalhos educacionais e pela iniciativa da criação do Projeto de Educação Ambiental "Horta Orgânica na Escola", no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0520/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ao Senhor Josué da Costa Pacheco, Liderança Comunitária do Distrito do Paredão, pelos relevantes serviços comunitários prestados ao município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Moção nº 0519/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ao Senhor Givanildo dos Santos Muniz, morador do município de Ferreira Gomes, pela dedicação na gestão pública e pela atuação em defesa do funcionalismo público da Educação. | Visualizar |
