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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Tenente Fábio Maciel dos Santos, do QOABM, e dá outras providências | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Sargento Edilson Barreiro Dias, do QEPBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Tenente Márcio Costa, do QOABM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Sargento Fabio Gonçalves Soares, do QPCBM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1147/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GOV AP, a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá de 2022. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2171/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Zeca Serra, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2172/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Raul Monteiro Valdez, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2173/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Raul Monteiro Valdez , no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2174/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Professora Lúcia Brazão, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2175/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Carlos Drummond de Andrade, no bairro Congós. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2176/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada no final da avenida Guajarina Duarte Mendes, no bairro Congós. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1106/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governador do Estado do Amapá, a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público de Soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá de 2022. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1107/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, que se verifique a viabilidade da elaboração de um plano estadual de segurança de infraestruturas críticas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2060/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Professora Lúcia Brazão, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2061/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na entrada das pontes no final da rua Benedito Lino do Carmo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2062/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Dr. Alberto Lima com a avenida Padre Ângelo Biraghi, no bairro Congós. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2063/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da avenida João Guerra com a rua Dr. Alberto Lima, no bairro Congós. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2064/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Carlos Drummond de Andrade com a avenida Telêmaco Mira Martins, no bairro Congós. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2032/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, o serviço de limpeza e capina da vegetação nas calçadas do entorno da Escola Estadual Irineu da Gama Paes, no bairro Congós. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1044/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, um levantamento das áreas que estariam mais sujeitas a calamidades públicas decorrentes de eventos climáticos, como enchentes, secas e queimadas, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1043/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ, a criação de um fundo estadual para prevenção, proteção e resposta a calamidades públicas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1042/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPLAN, a criação de um fundo estadual para prevenção, proteção e resposta a calamidades públicas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Priscilla Bueno Flores da Silva. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1911/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes do final da rua Benedito Lino do Carmo, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1910/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Dr. Braulino, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1909/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Carlos Drummond de Andrade com a avenida Laudelino Araújo Corrêa, no bairro Congós. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1908/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada no final da rua Carlos Drummond de Andrade, no bairro Congós. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1907/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação na esquina da rua Dr. Alberto Lima com a avenida Nilo Almeida, no bairro Congós. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Indicação nº 1906/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o fechamento de um bueiro a céu aberto na calçada no perímetro central da avenida Bem-Hur Corrêa Alves, no bairro Congós. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1834/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da vegetação no canteiro da rua Benedito Lino do Carmo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1833/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da avenida Guajarina Duarte Mendes, no bairro Congós. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1832/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Artur Roque, no bairro Congós. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1831/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento no final da avenida Artur Roque, no bairro Congós. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1830/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, fechamento de uma vala aberta na esquina da rua Dr. Alberto Lima com a avenida Raimundo Caxias de Souza, no bairro Congós. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0931/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a viabilização de novas estratégias de transporte rotineiro entre a cidade de Macapá e as aldeias indígenas das Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0930/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, o fortalecimento das ações de manutenção da infraestrutura das escolas indígenas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0929/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED o fortalecimento das ações para manutenção da infraestrutura das escolas indígenas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0883/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a compactação do solo no ramal da aldeia do povo Palikur, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0885/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de pontes com bueiros no ramal da aldeia do povo Palikur, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0882/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a compactação do solo no ramal da aldeia do povo Galibi, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0884/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de pontes com bueiros no ramal da aldeia do povo Galibi, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1625/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao Governo do Estado do Amapá, o anteprojeto de lei que altera a Lei nº 2.484, de 10 de janeiro de 2020, que Cria o Corpo de Voluntários Militares da Reserva Remunerada do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0856/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, o fortalecimento de ações para a manutenção na infraestrutura dos leitos clínicos masculinos e femininos do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0852/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a manutenção na infraestrutura dos Leitos clínicos masculinos e femininos do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0855/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, a atualização da legislação do COEMA, com a finalidade de efetivar na sua composição a representação da comunidade indígena. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0854/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, aumento do número de intérprete de línguas indígenas nas unidades de saúde da rede Estadual de saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0853/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Delegacia-Geral de Polícia Civil, a presença de intérpretes de línguas indígenas no atendimento das delegacias do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1568/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, ações de atenção à saúde mental dos povos indígenas, especialmente entre crianças e jovens. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1569/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, ações de atenção à saúde mental dos povos indígenas, especialmente entre crianças e jovens. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1570/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, o conserto nas lâmpadas dos postes no final da avenida Ancelmo Paulo Ramos. | Visualizar |
