O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/08/2024 | Indicação nº 3389/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de Centro de Diagnóstico de Imagem no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3378/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, informações sobre a construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3377/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMAS, informações sobre quais serviços serão ofertados no Centro de Convivência da Pessoa Idosa no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Indicação nº 3376/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre as ações de combate à LGBTfobia, feminicídio e o racismo nas escolas municipais. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1623/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, iluminação, paisagismo e urbanização na área da Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1624/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Lago Novo, Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1625/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1622/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, iluminação, paisagismo e urbanização na área da Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1621/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II e Ensino Médio na localidade de Andiroba do Lago Novo, em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3258/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMG, a realização de concurso público para o Estratégia Saúde da Família. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3257/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, a realização de concurso público para o Estratégia Saúde da Família. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3256/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca da criação do Pronto Socorro Municipal de Macapá. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3255/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca da criação da Maternidade de Risco Habitual de Macapá. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3254/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera no Município de Macapá. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Indicação nº 3253/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca do Auxílio Jaleco para os profissionais de saúde do Município de Macapá. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1616/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, a implementação de um sistema de acompanhamento contínuo dos casos de violência doméstica registrados nos serviços de assistência social. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1615/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a capacitação de professores e coordenadores pedagógicos sobre como orientar estudantes e famílias a utilizarem o Disque 180 em situações de violência. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1614/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a inclusão de módulos educativos sobre violência doméstica e o funcionamento do Disque 180 no currículo das escolas públicas estaduais. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1613/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, a promoção de campanhas de divulgação do Disque 180. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1612/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, dados estatísticos sobre o número de denúncias de violência contra a mulher recebidas pelo Disque 180 nos últimos cinco anos. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1611/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações sobre as medidas de proteção acionadas pelo Disque 180. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1610/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações sobre criação de novas delegacias especializadas no atendimento a mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1609/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, que todas as unidades de saúde do estado ofereçam atendimento prioritário e integrado a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo vítimas de violência doméstica. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3220/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMAM, informações sobre o status da instituição de um sistema de cooperativas para reciclagem de resíduos sólidos, piscicultura e agroindústria em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3219/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre o status atual do aperfeiçoamento do sistema de eleição direta para equipes gestoras das Escolas de Ensino Fundamental em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3218/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMAG, informações sobre o status da instituição de um sistema de cooperativas para reciclagem de resíduos sólidos, piscicultura e agroindústria em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3217/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre a implementação de um Núcleo de Tecnologia para Aprendizagens em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3216/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações quanto à evolução do número de escolas do município de Macapá que possuem internet de alta velocidade nos últimos anos. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3215/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre o funcionamento do Fórum Permanente da Educação Municipal. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3214/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre a taxa de evasão escolar no Ensino Fundamental I e na educação de jovens e adultos em Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3213/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre a taxa de credenciamento das Escolas de Ensino Fundamental no Conselho Municipal de Educação de Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3212/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL, informações sobre a gestão das Arenas Esportivas de Macapá. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3211/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre o tempo de duração das colônias de férias das escolas municipais. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Indicação nº 3210/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre a evolução percentual da oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos nos últimos anos em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1566/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, informações sobre a existência de planos de contingência em caso de eventuais desastres climáticos naturais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1571/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, a criação de programas de habitação voltados para atender pessoas LGBTQIA+ que estejam em situação de vulnerabilidade ou sem moradia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1570/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao PROCON, ciência quanto à Lei nº 3.060, de 8 de maio de 2024, que obriga o envio prévio dos dados de identificação do técnico responsável pelo atendimento na residência do usuário no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1569/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações sobre a existência de estudos acerca da resistência das infraestruturas do sistema de segurança pública em casos de eventuais desastres climáticos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1565/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, verificar a viabilidade de um levantamento das áreas que estariam mais sujeitas a calamidades públicas decorrentes de eventos climáticos, como enchentes, secas e queimadas, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1563/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMA, informações sobre a adoção de uma política estadual de atenção a mudanças climáticas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Requerimento nº 1564/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, verificar a viabilidade de um levantamento das vias estaduais mais sujeitas a calamidades públicas decorrentes de eventos climáticos, como enchentes, secas e queimadas, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3161/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações e dados sobre a evolução da taxa de reprovação escolar nas séries iniciais em Macapá nos últimos anos. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3160/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações e dados acerca da implementação de ações do Plano Nacional de Saúde Integral da População LGBT dentro da Atenção Básica da rede municipal de saúde de Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3159/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações e dados acerca da municipalização da atenção à saúde mental e programas de saúde mental existentes na rede municipal de Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3158/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações acerca da evolução do atendimento na política de saúde do homem na rede municipal de saúde de Macapá nos últimos anos. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3157/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações e dados sobre a taxa de aumento do rol de medicamentos ofertados pelo município de Macapá nos últimos anos. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3156/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações e dados acerca do status da implantação do prontuário eletrônico nas unidades de saúde municipal em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3155/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre a implementação de um Projeto de Robótica para crianças do 5º ano do ensino fundamental em Macapá. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3154/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL, informações sobre a criação de novas piscinas semiolímpicas cobertas para atividade de natação para crianças e idosos. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Indicação nº 3153/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações e dados sobre as Olimpíadas Municipais de Conhecimento em Macapá. | Visualizar |
