O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/10/2024 | Requerimento nº 1985/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de uma nova parada de ônibus no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1987/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, informações sobre o status do ordenamento e regularização da área do Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1925/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ, informações sobre o acervo de mercadorias e bens móveis considerados abandonados nos termos do § 2º do art. 67 da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1923/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no município de Mazagão. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1926/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1928/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento das ações de policiamento no bairro Renascer. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1930/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia militar, o fortalecimento das ações de policiamento no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1922/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento das ações de policiamento no Conjunto Residencial Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1921/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento das ações de policiamento no bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1929/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governador do Estado do Amapá, a regulamentação da Lei nº 2.961, de 14 de dezembro de 2023. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1919/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre o planejamento e revitalização das Escolas Indígenas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1933/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações sobre as ações nas escolas indígenas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2024 | Indicação nº 3945/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL, a revitalização da Arena Esportiva Alberto, no bairro Renascer. | Visualizar |
