O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/12/2024 | Indicação nº 4668/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4667/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4666/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4665/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4676/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4677/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4678/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4679/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Indicação nº 4680/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, ações de combate e prevenção a inundações e alagamentos durante o período de chuvas que está por vir. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2313/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da PMAP, o fortalecimento do policiamento no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2314/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações sobre as ações de promoção à pesca esportiva e ao turismo sustentável no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2315/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPAQ informações sobre as ações de promoção à pesca esportiva no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Requerimento nº 2316/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GEA, a alteração do Decreto nº 6.795, de 31 de julho de 2023. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4548/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, entre a avenida Stephan Houat e avenida Remos Amoras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4549/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma da passagem no final da rua Raul Monteiro Valdez, entre a Avenida Clodóvio Coelho e a rua Secundino Campos, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4550/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Reisalina Ferreira Tomaz, no bairro central do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4551/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na Avenida dos Xavantes, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4552/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na Avenida dos Xavantes, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4553/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na rua Raul Monteiro Valdez, entre a avenida Clodóvio Coelho e a Rua Secundino Campos, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4554/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na rua Raimundo Pereira Trindade, entre a Avenida Stephan Houat e avenida Remos Amoras. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4547/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na Rua Pastor Deocleciano Assis, entre a avenida Stephan Houat e avenida Remos Amoras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4555/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na rua José Rodrigues Leitão, entre a avenida Stephan Houat e Remos Amoras. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4541/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na avenida José Nery, entre as ruas Zeca Serra e Rua Eurico dos Santos Barbosa, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4542/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na rua Fernando das Neves Dias, entre as avenidas Stephan Houat e Remos Amoras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4543/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na avenida Nilo Almeida, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4544/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na Rua José Domingo dos Santos, entre as avenidas Stephan Houat e Remos Amoras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4545/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na avenida dos Guaranis, entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4546/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na Avenida dos Guaranis, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4556/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, entre as avenidas Stephan Houat e Remos Amoras. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4558/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Raul Monteiro Valdez, entre a avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Indicação nº 4557/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida José Nery. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2250/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, ações de divulgação dos resultados e valorização dos participantes amapaenses da atual edição das Paralimpíadas Escolares. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2260/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, ações de divulgação dos resultados e valorização dos participantes amapaenses da atual edição das Paralimpíadas Escolares. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2259/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações sobre o intercâmbio internacional educativo entre o Amapá e a Guiana Francesa para 2025. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2258/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, ações esportivas aos alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2257/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, ações esportivas aos alunos da rede pública de ensino no período das férias escolares. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2256/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Reisalina Ferreira Tomaz, no bairro central do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2255/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma e revitalização da quadra poliesportiva da Escola Reisalina Ferreira Tomaz, no bairro central do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2254/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, ações e campanhas educativas contra a infecção ao vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis durante todo o ano, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2253/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, ações e campanhas educativas contra a infecção ao vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis durante todo o ano, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2252/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2024. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Requerimento nº 2251/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUV, a oferta de cursos de iniciação profissional aos jovens da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2024. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Moção nº 0352/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso às profissionais listadas na relação anexa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá e em comemoração ao Dia do Cerimonialista 29 de outubro. | Visualizar |
| 26/11/2024 | Moção nº 0350/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ás personalidades listadas na relação anexa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá e em comemoração ao Dia Nacional do Samba. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2199/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações sobre o aumento do número de turistas no Estado do Amapá no mês de novembro de 2024. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2200/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações sobre o termo de cooperação técnica para a recarga de veículos elétricos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2201/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao TJAP informações sobre o quantitativo de pedidos de recuperações judiciais iniciadas no Estado do Amapá em 2024. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2202/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção dos ramais das comunidades do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2204/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à PMAP, o fortalecimento do policiamento no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Requerimento nº 2203/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à PMAP, o fortalecimento do policiamento no bairro Murici. | Visualizar |
