O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0395/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA informações acerca do cronograma de ações em combate à Febre Amarela no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0392/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS informações acerca do cronograma de ações em combate à Febre Amarela no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0394/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA informações acerca do cronograma de ações de incentivo à doação de leite materno no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0393/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer á SETE, informações sobre o quantitativo dos postos de trabalhos gerados pelo novo Hospital de Emergências do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0791/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, a pavimentação da calçada no início da Rua Nair Maria Souza da Costa, no bairro Marabaixo 03. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0790/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, a construção de calçada ao longo da Rua 09, no bairro Marabaixo 03. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0792/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, a construção de calçada na Avenida 11, no bairro Marabaixo 03. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0794/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, o asfaltamento na Rua 02, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0788/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB o asfaltamento da Avenida Uirapurus, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0795/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, o asfaltamento da Avenida dos Sabiás, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0796/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB o asfaltamento ao final da Avenida dos Gaviões, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0787/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, o asfaltamento da Avenida 16, entre a Rua Nair Maria Souza da Costa e Rua 03, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0798/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB o asfaltamento ao final da Avenida 11, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Indicação nº 0801/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, o asfaltamento da Rua das Araras, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0360/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao PROCON informações sobre o calendário de fiscalização de 2025 deste órgão. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0348/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMIN informações sobre medidas de fiscalização nas áreas de garimpo no Amapá para prevenção de desastres ambientais. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0358/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações sobre medidas de fiscalização nas áreas de garimpo no Amapá para prevenir desastres ambientais. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0325/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações sobre o atendimento às vítimas de escalpelamento no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0739/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMZUR, limpeza e capina ao longo da passagem 05 de julho. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0730/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da avenida Sol Nascente. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0740/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina ao longo da avenida Liberato. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0733/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina ao longo da avenida Joaquim Coutinho. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0736/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMZUR, limpeza e capina ao longo da avenida Jardim América. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0732/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da avenida Floresta. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0731/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da avenida Bosque. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0743/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida 18. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0742/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento ao final da travessa das Orquideas. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Indicação nº 0741/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa Dylclinton de Souza. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0324/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM informações sobre acolhimento as vítimas de escalpelamento no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/03/2025 | Requerimento nº 0323/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Capitania dos Portos do Amapá, informações sobre medidas de prevenção ao escalpelamento no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Institui a Campanha Periódica de Incentivo a Visitas em Abrigos e Instituições de Longa Permanência de Pessoas Idosas, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0243/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, informações sobre o quantitativo de batedores de açaí no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Requerimento nº 0244/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, informações sobre os produtores de açaí do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0563/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, o asfaltamento da travessa Cabo Alves. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0560/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB o asfaltamento do final da rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0562/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, o asfaltamento da rua Progresso. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0564/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB o asfaltamento da rua Estrela do Amanhã. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0561/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, o serviço de asfaltamento ao final da Rua do Entroncamento, bairro Jardim América. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0565/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, o asfaltamento da rua 19. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0566/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, o asfaltamento ao final da Professora Osvaldina. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0446/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Vasco da Gama. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0204/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, informações sobre os agricultores familiares de açaí do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0203/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR informações sobre o período da entressafra do açaí do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0447/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, asfaltamento ao final da passagem Verde 03. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0441/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da Passagem Verde, 02, bairro Jardim América. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0445/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da passagem Verde 01. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0444/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMOB, a revitalização do asfalto e recapeamento na Linha B. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0443/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da Linha B. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Indicação nº 0442/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de asfaltamento da Avenida Verde, bairro Jardim América. | Visualizar |
| 19/02/2025 | Requerimento nº 0177/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à JUCAP informações sobre o quantitativo de batedores de açaí no Estado do Amapá. | Visualizar |
