O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 31/03/2025 | Indicação nº 1124/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1123/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma da passarela na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1122/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a melhoria da iluminação pública na rua Floriano Waldeck. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1121/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da Macacoari esquina com a rua Beira Rio. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1120/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, a manutenção na rede de drenagem da avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1119/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da travessa Padre Luiz David. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1118/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1117/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Santarém. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1116/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1000/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida dos Sabiás. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1001/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento ao final da avenida dos Gaviões. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1002/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida 16. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1003/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento ao final da avenida 11. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1004/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua das Araras. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1005/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua das Araras. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1006/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Sol Nascente com a rua Lucicleiton Trindade de Mira. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1007/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco ao longo da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1009/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco ao longo da passagem Verde 02. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1008/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na esquina da avenida 18ª com a rua 09. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0468/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao PRODAP informações acerca do projeto Wi-Fi Gov, que visa garantir internet de graça em locais públicos da capital amapaense. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0469/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT, informações acerca do Projeto Cinema em Movimento. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0471/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT, informações sobre a implementação da Feira Estadual do Livro no Meio do Mundo. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Requerimento nº 0470/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT, informações sobre a implementação da Política Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0966/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco ao longo da avenida Jardim América. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0967/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida 02 com a avenida 05. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0968/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco ao longo da avenida 18ª. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0969/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada da rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0970/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua 9 com a rua 8. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0971/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Professora Osvaldin. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0972/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMZUR ,retirada de lixeira viciada da avenida Sol Nascente. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0973/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indicar à SEMZUR , retirada de lixeira viciada, na avenida Joaquim. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0975/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da avenida 11 com a avenida 12. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0977/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada no final da avenida 11. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0429/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações a respeito da inclusão de livros de autores amapaenses nos currículos escolares. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0431/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações sobre o programa Pé-de-Meia. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Requerimento nº 0433/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações e acompanhar a situação do fluxo turístico no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Indicação nº 0944/25-AL | Deputados Rodolfo Vales e Jory Oeiras | indica ao Governador do Estado enviar o anteprojeto de lei que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 0609, de 6 de julho de 2001. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0906/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, a dilação do prazo para regularização dos motoristas de aplicativos. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0398/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, curso de formação e capacitação aos motoristas de aplicativos do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0895/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada ao longo da avenida Liberato. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0894/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes na avenida Joaquim Coutinho. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0893/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de entulhos na esquina na passagem 05 de julho. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0892/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de uma Praça no final da travessa Santa Fé. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0891/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de uma Arena Esportiva no final da travessa Santa Fé. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0890/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da travessa Monte Negro. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0889/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da rua Zolito Nunes. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0888/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0887/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Indicação nº 0886/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da rua Estrela do Amanhã. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0396/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA informações sobre o Programa Zero Fila. | Visualizar |
