O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0670/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ o mapeamento e divulgação das isenções e benefícios fiscais existentes. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0667/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, informações acerca de mudanças no formato da prova prática | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1268/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1267/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1271/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à PMS, o asfaltamento da rua Padre Vitório Galiane. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1266/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização do Terminal de Ônibus do bairro Marabaixo 03. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1272/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco ao final da avenida 17. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1264/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e recapeamento na avenida 06. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1274/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização da Praça do bairro Marabaixo 03. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1275/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada entre a avenida dos Curiós e a rua Nair Maria Souza da Costa. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1280/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada ao longo da rua 8. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0617/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações acerca do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/AP). | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0618/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, informações acerca do programa Amapá Cacau. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0619/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações das medidas vigentes para a desburocratização do acesso a programas de crédito de carbono e serviços ambientais. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0620/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CBM informações acerca do processo de remoção de árvores. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1227/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a intensificação da coleta de lixo no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1226/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza do canteiro ao longo da avenida 17. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1218/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da rua 09. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1225/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, iluminação nos postes da Praça do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1224/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da avenida Sabiás. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1223/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da avenida 18. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1222/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da avenida 03. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1219/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de entulhos na esquina da avenida Tucanos. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1221/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de entulhos na esquina da avenida 04 com a rua 03. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Indicação nº 1220/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da vegetação na rua 03. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0596/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao SEBRAE informações acerca do cronograma de ações de apoio ao empreendedorismo feminino. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0592/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, informações acerca das medidas de combate à tuberculose no Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0595/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações acerca das medidas de combate à tuberculose no Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0593/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, informações sobre quantas famílias já foram assistidas pelo programa Amapá Sem Fome. | Visualizar |
| 02/04/2025 | Requerimento nº 0594/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, informações sobre quantos kits foram entregues pelo programa Amapá Sem Fome. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1197/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação nas vias da área Nova Aliança. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1196/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação nas vias da área Terra Prometida. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1195/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação nas vias da área Nova União II. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1194/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da vegetação nas vias da área Nova União I. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1193/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a pavimentação da calçada no início da rua Nair Maria Souza da Costa. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1192/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada ao longo da rua 09. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1191/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida 11. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1190/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua 02. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Indicação nº 1189/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Uirapurus. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0563/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves Martins. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0561/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves Martins. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0562/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves Martins. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0564/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves Martins. | Visualizar |
| 01/04/2025 | Requerimento nº 0565/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre o cronograma de obras da reforma do Estádio Augusto Antunes. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e uso de escapamentos e outras modificações em motocicletas e veículos automotores que resultem na emissão de ruído acima dos limites legais, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0546/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Mururema. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0542/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública no trecho da Rodovia Josmar Pinto, em frente à UNIFAP. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0543/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, uma nova viatura para o Canil do BOPE. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Requerimento nº 0544/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, rondas policiais no entorno da UNIFAP. | Visualizar |
| 31/03/2025 | Indicação nº 1125/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
