O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2025 | Indicação nº 1540/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1539/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Raimundo Álvares da Costa, entre as ruas Santos Dumont e Marcelo Cândia. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1538/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Raimundo Álvares da Costa, entre as ruas Hildemar Maia e Professor Tostes . | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1537/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da avenida Raimundo Álvares da Costa, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1536/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1535/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1534/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1533/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Creuza Mendes de Olanda. | Visualizar |
| 15/04/2025 | Indicação nº 1532/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0067/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Residencial Jardim Açucena – AMORJA, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0719/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações do retorno das atividades na Escola Estadual Prof.ª Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0720/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações do retorno das atividades na Escola Estadual Prof Lauro de Carvalho de Chaves. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0721/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Sonia Henriques Barreto, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0722/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao IAPEN informações acerca do Projeto Promotor de Saúde Prisional. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0723/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações detalhadas sobre os serviços e equipamentos disponíveis no Centro de Reabilitação do Amapá. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1514/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida dos Caramurus,. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1515/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1512/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1511/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1510/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1513/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1507/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica á SEMOB, a construção de calçada na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1508/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Monteiro Lobato. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1506/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1509/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1403/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, desenvolver um Plano Emergencial Climático Municipal. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1404/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, criação da Defesa Civil Municipal para monitorar e prevenir desastres ambientais. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1405/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, desenvolver um Plano Emergencial Climático Municipal. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1402/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, criação da Defesa Civil Municipal para monitorar e prevenir desastres ambientais. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1406/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Raimundo Álvares da Costa, entre as ruas Manoel Eudóxio e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1401/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Raimundo Álvares da Costa, entre as ruas Manoel Eudóxio e Professor Tostes. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1400/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Euclides da Cunha, esquina com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1399/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Indicação nº 1398/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0687/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações da quantidade de visitas recebidas no Monumento Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0685/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações de obras para a revitalização do Monumento Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0684/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professora Sonia Henriques Barreto. | Visualizar |
| 09/04/2025 | Requerimento nº 0686/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN, informações acerca do quantitativo de motociclistas cadastrados no sistema do departamento. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1376/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida dos Xavantes. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1377/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Euclides da Cunha, entre rua Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1378/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1379/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Euclides da Cunha, entre rua Marcelo Cândia e Santos Dumont. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1380/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1381/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1382/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1383/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1385/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Indicação nº 1386/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0668/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rodovia Estadual AP-222, que dá acesso a Vila do Goiabal. | Visualizar |
| 08/04/2025 | Requerimento nº 0669/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ informações sobre a Unidade de Padrão Fiscal (UPF) do Estado do Amapá. | Visualizar |
