O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2389/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e ampliação da unidade do Batalhão de Operações Especiais, do Comando Geral da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2390/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, uma central de ar para a Companhia de Canil da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2391/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a obtenção de central de ar de 12.000 BTU’s para a Companhia de Canil da Polícia Militar. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2392/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, uma viatura nova para a Companhia de Operações Especiais. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4699/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4700/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4701/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida Almerindo S. Farias. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4704/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Leopoldo Queirós Teixeira. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4706/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4707/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na travessa Manoel Valente dos Santos. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4708/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização da passarela na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4709/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4710/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Moacir Banho. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4711/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4712/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4713/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA, a manutenção da fiação solta e em excesso na rua Leopoldo Queiroz. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4715/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA, a manutenção da fiação solta em excesso no final da avenida Francisco Torquato. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4716/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA, a manutenção da fiação solta e em excesso da avenida Raimundo Caxias. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4717/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso na rua Doutor Manoel Brasil. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4714/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso na avenida Luiz Alves Cunha. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4705/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso na avenida João Guerra. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4703/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso na avenida Cabo Velho. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Indicação nº 4702/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA, manutenção da fiação solta e em excesso na avenida Bem Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Indicação nº 4611/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2308/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a obtenção de centrais de ar para a Escola Estadual Professora Maria Marly e Souza da Silva. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2301/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a contratação de profissionais de apoio escolar para a Escola Estadual Profª Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2302/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a construção de rampa de acesso em frente à Escola Estadual Antônio Munhoz Lopes. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2303/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de rampa de acesso no canteiro central da avenida Carlos Marighella. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4567/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua Leopoldo QueirósTeixeira. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4566/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Pompeu Cardoso. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0214/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a inclusão do Amapá Jazz Festival no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Indicação nº 4565/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial a manutenção da fiação nos postes da avenida Newton Cardoso. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2283/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF revitalização da passarela da avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2243/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da Escola Dom José Maritano. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2242/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, informações acerca de medidas de prevenção de afogamento em Macapá. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4463/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4462/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4461/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Indicação nº 4460/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4357/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED o levantamento de dados sobre o analfabetismo no Município. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4356/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no referido Município. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4355/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 02/09/2025 | Indicação nº 4354/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2125/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização das passarelas da comunidade Matapi-Mirim. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2126/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela no final da avenida João Guerra. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4314/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à TECBAN, a criação de um caixa eletrônico 24h, no Município de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4315/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização da Arena do Marabaixo III. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4316/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Dr. Manoel Brasil. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4317/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da rua Laranjeiras. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4318/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
