O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/10/2025 | Indicação nº 5090/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Raul Seixas. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5089/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Alceu Paulo Ramos com a avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5088/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento no ramal Padre Vitório Galiane. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5087/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Piauí. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5086/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Maranhão. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5085/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Ceará. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5084/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida José Moacir Banhos. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5097/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Raimundo Caxias. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5093/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5095/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5091/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Leopoldo Queiroz. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2666/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT, o levantamento de resultados da 3ª Folia Literária Internacional do Amapá. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2665/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre o Projeto Ponte Firme. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2664/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, ronda escolar nas proximidades da Escola Estadual Professora Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4949/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza da avenida Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4948/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza no final da avenida João Guerra. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4947/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza ao longo da avenida Cabo Velho. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4946/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Manoel Valente dos Santos. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4945/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Leopoldo Queirós. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4944/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2547/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2548/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela da rua Secundino Campos. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2549/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a revitalização da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2546/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no bairro Açaí. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2492/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer Sessão Ordinária, dia 26 de novembro de 2025 convertida em Audiência Pública. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0261/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Yurgel Pantoja Caldas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Requerimento nº 2427/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico na avenida José Nery. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Requerimento nº 2428/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4780/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4781/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pompeu Cardoso. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4782/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, lombada na avenida João Guerra. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4783/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maximiniano dos Santos. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4784/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Leopoldo Queirós Teixeira. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4785/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na travessa Manoel Valente dos Santos. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4786/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, lombada na rua Leopoldo Queiroz. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4787/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Leopoldo Queiroz. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4788/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Almerindo S. Farias. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4789/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Leopoldo Queiroz. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4790/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4791/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4792/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Serra do Navio, levantamento de dados sobre o analfabetismo no Município. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4793/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Porto Grande, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no município. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4794/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, o levantamento de dados sobre o analfabetismo no município. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4795/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Oiapoque, levantamento de dados sobre o analfabetismo no município. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4796/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4797/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua Leopoldo Queiroz. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4798/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Dezesseis de Julho. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4779/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0230/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Institui a Política Estadual de Arborização Urbana no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Requerimento nº 2388/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, uma viatura nova para a Companhia de Operações Especiais. | Visualizar |
