O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/04/2026 | Indicação nº 1923/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização da passarela na avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1924/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma da passarela nas adjacências da rua do Canal. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1787/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Leopoldo Machado, entre a avenida Primeiro de Maio e Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1788/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a retirada de lixeira viciada nas adjacências da rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1789/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a limpeza e desobstrução do esgoto do Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1790/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a limpeza e desobstrução do esgoto da rua Azaria Costa Neto. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1791/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na travessa Shalom. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0066/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares nos cemitérios públicos e privados do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1081/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre as avenidas Guaranis e Timbiras. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1792/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, reiterar a solicitação de asfaltamento da avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1793/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1074/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1794/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na rua El Salvador. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1075/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1076/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria Nazaré Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1077/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Benjamim Constant. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1078/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Feira do Agricultor, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1079/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Hamilton Silva e a do Canal. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1080/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa buraco na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 17/04/2026 | Moção nº 0153/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos Presidentes das entidades listadas em anexo , pelo relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Clarisse Lindanor Alcântara Lax, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares nos cemitérios públicos e privados do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1754/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1755/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, a limpeza e desobstrução no esgoto da rua Azaria Costa Neto. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1041/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre Guaranis e Timbiras. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1756/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, a limpeza e desobstrução do esgoto do residencial Macapaba. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1757/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem da Rua Manoel Eudóxio Pereira em toda sua extensão. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1042/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Hamilton Silva e a do Canal. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1758/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública na praça do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1043/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Feira do Agricultor do bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1759/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, instalação de iluminação pública nas adjacências da rua Leopoldo Machado, entre Cônego Domingos Maltês e Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1044/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria Nazaré Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1760/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre Goicatazes e Guaranis. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1045/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa buraco na avenida Tupis, entre Professor Tostes e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1763/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1761/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção e instalação de iluminação pública nas adjacências da rua Santos Dumont, entre Aimorés e Timbiras. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1762/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1653/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Tupis, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1655/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma da Feira do Agricultor do bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1657/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e drenagem no trecho da rua Hamilton Silva e a do Canal. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1659/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Benjamim Constant. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1661/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na Avenida Almirante Barroso, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1662/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre as avenidas Guaranis e Timbiras. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1665/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1666/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1668/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre 13 de Setembro e Felipe Camarão. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1669/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes, entre a Goicatazes e Guaranis. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 1003/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GEA, a transformação da antiga (UPC), no bairro Igarapé da Fortaleza, em uma Companhia do (BOPE). | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0968/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na travessa 02, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/04/2026 | Requerimento nº 0969/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na travessa 01, em toda sua extensão, Município de Santana. | Visualizar |
