O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/05/2026 | Indicação nº 2219/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2220/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua da Paz. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2221/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2222/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2223/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0317/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos profissionais listados no anexo único, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá especialmente pela contribuição decisiva para os melhores resultados educacionais da história do Estado no período de 2023 à 2025. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Moção nº 0318/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de aplausos aos profissionais listados no anexo, em homenagem aos 20 anos de atuação da Ordem Dedmoley do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2122/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CODEVASF, asfaltamento e drenagem, Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 14/05/2026 | Indicação nº 2121/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao Senador Davi Alcolumbre, Emenda Parlamentar, asfaltamento da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1524/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção da passarela na avenida Nilo de Almeida. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1525/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção da calçada na extensão da avenida Nilo de Almeida. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1526/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização das passarelas da Comunidade Matapi-Mirim. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1527/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da rua Itamaracá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1528/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1529/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2120/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, a manutenção de esgoto e bueiro em toda a extensão da rua Limoeiro. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1530/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco em frente a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1531/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco da rua José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1532/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco da avenida Coqueiro, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1533/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da alameda Esperança. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2111/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza do ramal do Polo na Fazendinha. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2119/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda a extensão da avenida Nilo Almeida. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2112/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina em toda a extensão da rua Rio Janary. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2113/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Heráclito de Azevedo Coutinho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2114/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2115/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem nas adjacências da avenida Tupis. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2116/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento e drenagem nas adjacências da rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2117/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2118/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a revitalização da passarela na travessa I. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1481/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a realização de uma Sessão Solene, no dia 29 de maio de 2026, às 9 horas, em homenagem aos profissionais que contribuíram para os melhores resultados da história do Amapá na educação. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2043/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção e instalação de iluminação pública em frente a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2045/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico, na avenida Timbiras, entre Santos Dumont e Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2046/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na extensão da avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2047/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda a extensão da Alameda Esperança. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2048/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Coqueiro, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2049/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina em toda a extensão da rua Itamaracá. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2050/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco da rua José Ferreira Chucre, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2052/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco em regime de urgência em frente a Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2051/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina nas adjacências da avenida Victa Mota Dias com a rua Francisco Soares. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2017/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção da calçada na rua Limoeiro. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1428/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, reitera a solicitação de asfaltamento da rua Limoeiro. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2016/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem da avenida Santos dos Santo. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1427/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico da rua Manoel Eudóxio Pereira em toda sua extensão. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1426/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2015/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem da travessa Shalom. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2014/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Alceu Paulo Ramos,. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2013/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma da passarela na rua do Canal com a avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1417/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal do Esther. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1979/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e terraplanagem nas adjacências da rua Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1401/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
