O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/09/2026 | Requerimento nº 2500/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Quilombola Estadual São João do Matapi. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Requerimento nº 2498/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a manutenção da iluminação pública em frente ao Hospital do Amor. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Requerimento nº 2497/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a manutenção de postes de luz no campo da Praça Nova Eterna Aliança. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Indicação nº 3276/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção de postes de luz no campo da Praça Nova Eterna Aliança. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Indicação nº 3275/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em frente ao Hospital do Amor. | Visualizar |
| 15/09/2026 | Requerimento nº 2496/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Quilombola Estadual São João do Matapi. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2459/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a instalação de iluminação pública da rua Nicolau Liborio. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2458/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a ampliação da Escola Quilombola Estadual Professor David Miranda dos Santos. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2457/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a ampliação da Escola Quilombola Estadual Professor David Miranda dos Santos. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2456/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, construção de um trapiche público na área do Elesbão. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2455/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento da avenida Fab, após a rua Paraná. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2454/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento das vias do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2453/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento da rua Raimundo dos Passos. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2452/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da rua das Elites. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2451/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento da rua Nicolau Liborio. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3196/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua das Elites. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3195/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Raimundo dos Passos. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3194/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Nicolau Liborio. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3193/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento das vias no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3192/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Fab, após a rua Paraná. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3191/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, a regularização da distribuição de água para as residências da rua Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3190/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública na rua Nicolau Liborio. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3189/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública da quadra 07, do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3098/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3097/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3096/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3095/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3094/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Mendonça Furtado, entre Odilardo Silva e Eliezer Levi. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3093/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na adjacência da avenida Ivaldo Alves Veras com a Doutor Braulino. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3092/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3091/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da avenida Quarta dos Congós. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3090/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3089/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, manutenção da iluminação pública na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3088/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Quarta dos Congós. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3087/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3086/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da adjacência da avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3085/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3084/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem na adjacência da avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3083/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da avenida Quarta dos Congós. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3082/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3081/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Abacatal. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3080/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Indicação nº 3079/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Dezessete de Julho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0141/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | Declara de Utilidade Pública a Associação Gira Mundo, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2360/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, serviços de limpeza e capina em toda a extensão da Travessa Manoel José, bairro Jardim América, no município de Macapá | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2359/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Quarta Avenida, bairro dos Congós. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2358/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a instalação de sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade, na rua Dom Macedo Costa. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2357/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a instalação de sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade, na travessa Nossa Senhora de Assunção. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2356/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a instalação de sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade, na rua Senador Flexa. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2355/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, informações de uma possível adequação da rua Tancredo Neves. | Visualizar |
