O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/01/2026 | Requerimento nº 0017/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Reizalina Ferreira Tomaz, Avenida Perpétuo Socorro, município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/26-AL | Deputado Roberto Góes | Institui o Dia Estadual do Conciliador e do Mediador no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0013/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a execução de pavimentação asfáltica em via urbana na rua Leila Diniz, no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0012/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a execução de pavimentação asfáltica em via urbana na Travessa Benoni Perez Ferreira, localizada na área conhecida como Fazendinha. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0011/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a reativação da Linha Inferior II, via Bairro Açaí, bem como o aumento da quantidade de ônibus que operam na referida linha. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0010/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a realização de recapeamento asfáltico e implantação de iluminação pública em LED na Rua Redenção, localizada no Bairro Pedrinhas, via de acesso ao Complexo Macapá Criança. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0009/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMED, que determine a fiscalização, apuração das causas do atraso e adoção das providências necessárias para a conclusão da obra da Escola de Ensino Fundamental localizada no Bairro Açaí, no Loteamento Açaí, Avenida Cupuaçu. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0007/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a construção de paradas de ônibus no Bairro Açaí, especialmente no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 20/01/2026 | Indicação nº 0008/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMED, que adote as providências necessárias para a construção de uma creche no bairro Açaí, especialmente no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3454/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva comunitária na Comunidade do Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3453/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a construção de uma quadra society para o Projeto “Tô de Boa”, do Instituto Cidadão do Amanhã, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0288/25-AL | Deputado Roberto Góes | Institui a Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3264/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de Lei nº 0267/25-AL. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3259/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF e ao DETRAN, para que prestem informações técnicas detalhadas sobre a malha rodoviária estadual (APs). | Visualizar |
| 24/11/2025 | Requerimento nº 3252/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF, a construção da sede institucional do Instituto Social Cidadão do Amanhã, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0737/25-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso aos profissionais da FAF TV e da Federação Amapaense de Futebol, em reconhecimento ao relevante trabalho de comunicação, cobertura esportiva e promoção do futebol amapaense, fortalecendo a visibilidade dos atletas, clubes e ligas em todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3099/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GEA, a Criação de Delegacias Especializadas em Crimes contra Pessoas com Deficiência e com Síndromes Raras no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5881/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos na avenida Brigadeiro Faria Lima. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5883/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, limpeza, roçagem e retirada de entulhos avenida Brigadeiro Faria Lima. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5882/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, limpeza, roçagem e retirada de entulhos no bairro Infraero I, área adjacente à rua 35. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5884/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, limpeza, roçagem e retirada de entulhos na avenida Brigadeiro Faria Lima. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5885/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, limpeza, roçagem e retirada de entulhos na rua 1º de Janeiro. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0267/25-AL | Deputado Roberto Góes | Institui o “Programa Passe Livre do Atleta Amapaense”, destinado aos atletas em formação esportiva devidamente registrados em clubes, ligas e federações desportivas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5732/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, pavimentação da rua Redenção. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5728/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, pavimentação da avenida Amapá. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5731/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Itacuma Costa Santos. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5730/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5729/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à, SEMOB, pavimentação da rua Raimunda Costa Pontes. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0289/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guará" ao Presidente da Liga Desportiva de Santana, senhor José Renê Carvalho da Mota, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0288/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guará” ao Presidente da Liga Esportiva Municipal de Vitória do Jari, senhor João Kleiton Sanches Macedo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0707/25-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso aos Prefeitos Municipais do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados em apoio ao Campeonato Intermunicipal 2025, ao incentivo ao esporte, ao fortalecimento do desporto amador e à promoção de ações esportivas em seus respectivos municípios. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0287/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o “Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guará” ao Presidente da Liga Desportiva Amadora de Serra do Navio, senhor Gerson Hanniel de Souza Rodrigues, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0281/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Laranjal do Jari, Sr. João Almeida Felix, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0280/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente Interina da Liga Desportiva Municipal Porto Grande, Sra. Ana Beatriz Mareco Galvão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0278/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal Porto Grande, Sr. Nelson dos Santos Domingues, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0279/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Pracuúba, Sr. Antonio Ilson de Oliveira Pontes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0282/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Amapá, Senhor Jozimar dos Santos Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0283/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Ferreira Gomes, Sr. Aissa Oliveira dos Anjos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0284/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Itaubal, Senhor Marciclei Picanço da Costa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0285/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Mazagão, Sr. Abel Junior Pimentel Rosário, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2778/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à Presidência da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2025, às 9h30min, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em homenagem ao encerramento do Campeonato Intermunicipal de Futebol 2025. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0273/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Érison Gomes da Silva, Presidente da Liga Desportiva do Município de Oiapoque, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0274/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guará”, ao senhor Gilson Sérgio Rabelo da Silva, Presidente da Liga Desportiva de Cutias do Araguari – LDCA, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0275/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Márcio José Custódio, Presidente da Liga Desportiva do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0276/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” à Senhora Doriane Brasão Castillo, Presidente da Liga Desportiva do Município de Tartarugalzinho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0277/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Carlos Freitas Maciel, Presidente da Liga Desportiva do Município de Calçoene, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2745/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer que Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2025 as 9h30min, seja convertida em Sessão Solene destinada à apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico, entrega de moções aos técnicos do Projeto TEDPLAN/UNIFAP. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0256/25-AL | Deputado Roberto Góes | Denomina Amaury Guimarães Farias Rodovia Estadual AP-010, conecta a Região Metropolitana de Macapá ao Município de Mazagão e ao Distrito de Mazagão Velho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2746/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF recuperação do Ramal da Graça, Ramal do Juncal, Comunidade Corre Água do Piririm. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0272/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título do Mérito Cultural e Literário ao Senhor JOSÉ ARNOUDO ALVES DE AMORIM em reconhecimento à sua relevante contribuição artística e cultural ao Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
