O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/08/2025 | Indicação nº 3783/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3782/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, reforma na passarela da avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Requerimento nº 1762/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao CBM poda de uma árvore na rua General Rondon, esquina com a avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3712/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3713/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral na Escola Municipal José Duarte de Azevedo. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3714/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Verde. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Requerimento nº 1750/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial a manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na comunidade de Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3666/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Afonso Gouveia Batista. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Indicação nº 3667/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Doutor Silas Salgado. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1739/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, rondas mais ostensivas no bairro Ipê. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Requerimento nº 1740/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a manutenção na Rodovia AP-116 que liga os Municípios de Laranja do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1092/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de passarela em concreto para atender os moradores da comunidade de Igarapé Manoel José. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2251/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida 6 de setembro. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1091/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao DENIT, pavimentação asfáltica na trecho urbano da Vila Maracá. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Requerimento nº 1090/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção da Escola Estadual Manoel S. da Silva. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0093/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta de assinaturas em contrato físico para operações de empréstimos destinados a pessoas com 60 anos ou mais, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2116/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua São Braz. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2117/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Josefa Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2118/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na rua 25 de dezembro. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Requerimento nº 1030/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao CBM o corte de uma árvore na avenida Cônego Domingo Maltez. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2057/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2056/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2055/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza no entorno da praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Dispõe sobre o fornecimento de fones antirruídos para pessoas com transtornos do aspecto Autista (TEA) em espaços públicos. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0090/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Altera a Lei nº 3.253, de 10 de junho de 2025, para incluir informações sobre as personalidades que dão nome às escolas públicas estaduais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2025/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2024/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Paula Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2023/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de uma passarela em concreto na avenida Dez. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2022/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, disponibilização de mais linhas de ônibus para o bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1966/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a implantação de banheiros químicos em locais públicos. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Requerimento nº 0934/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial a instalação de novos pontos de iluminação em toda extensão da Rodovia AP70. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1928/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, pintura da faixa para pedestres ao lado da Escola Raimunda Lima Guedes. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1927/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC manutenção na iluminação pública na avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1925/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento nas avenidas Décima Primeira e Décima Segunda, no bairro Marabaixo lll. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Requerimento nº 0905/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de uma sala equipada para a realização de exames laboratoriais, na Unidade Mista de saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1867/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Ana Nery com a rua José Serafim. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1852/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a manutenção na iluminação pública na passagem primeira da Turíbio Guimarães. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1851/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na 2ª travessa do bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Requerimento nº 0854/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, palestras do PROERD, para alunos do Ensino Fundamental do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1734/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Dilclynton de Souza. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1733/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza no cemitério São José. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0824/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na Linha B - AP20 no Km9. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Requerimento nº 0823/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento no ramal do Abacate. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Requerimento nº 0770/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Governo do Estado do Amapá a implantação de uma Unidade Super Fácil para atender os moradores do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1596/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1594/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Indicação nº 1592/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1479/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Lago Verde. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Indicação nº 1478/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza no cemitério São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 14/04/2025 | Requerimento nº 0709/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de aparelho de Raio X Panorâmico para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
