O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0289/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial Energia, que regularize o fornecimento de energia 24h na Comunidade de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 01/03/2023 | Requerimento nº 0288/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água no Residencial Mestre Oscar. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Projeto de Resolução nº 0003/23-AL | Deputados Fabricio Furlan, R. Nelson Vieira, Dr. Vitor, Rayfran Beirão, Jory Oeiras e Diogo Senior e Deputada Edna Auzier | Dispõe sobre a criação do Centro Médico da Assembleia Legislativa do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0251/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que regularize o fornecimento de água no bairro Pacoval, mais precisamente na Alameda dos Ventos, Manoel Pacífico, no município de Macapá/AP. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0250/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado a intensificação do policiamento ostensivo nos bairros Muca e Congós, no município de Macapá/AP. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0249/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial Energia que regularize o fornecimento de energia 24h na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba/AP. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0258/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Euci Rodrigues Farias, do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0257/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Infraero II. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0243/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o fechamento de um esgoto a céu aberto na rua Samuel Trajano de Souza, no perímetro entre as avenidas Equatorial e Ivaldo Veras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0242/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica ao DNIT, de forma emergencial a desobstrução, raspagem e terraplanagem da BR-210, no perímetro entra os Municípios de Porto Grande até Serra do Navio. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0241/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da rua Redenção, localizados no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0240/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Samuel Trajano de Souza, no perímetro entre as avenidas Equatorial e Ivaldo veras, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0239/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua Maria Marola Gato, no perímetro entre as avenidas Ivaldo Veras e Equatorial, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0238/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e capina no entorno da Segunda Arena do Zerão. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0237/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Raimundo Peres, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0236/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e capina na 2ª avenida do bairro Universidade. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0235/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Amadeu Gama, no perímetro entre as avenida Valter jucá e José Nery, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0234/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Inspetor Marcelino, no perímetro entre as travessas 2 e 5, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0233/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da rua Odilardo Silva, no perímetro entre as avenidas Feliciano Coelho e Xavantes, no bairro de Trem. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0232/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da rua Antônio Coelho de Carvalho, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0231/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, uma faixa de pedestre e uma placa de sinalização em frente do Centro Educacional Irmã Carmela, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0230/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0229/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida José Caetano, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0210/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, intensificar o policiamento na área de parada de ônibus da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0209/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0208/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA-CSA, que regularize o fornecimento de água no bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0172/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que seja providenciada sinalização vertical (placa pare) nas esquinas das vias Mamédio Amaral da Silva e João de Castro Sussuarana, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0171/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que seja providenciada sinalização vertical (placa pare) nas esquinas das vias Mamédio Amaral da Silva e Graciliano da Silva Trindade, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0170/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a sinalização vertical com placa pare nas esquinas das vias Mamédio Amaral da Silva e Manoel de Souza e Silva. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0169/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a reforma das passarelas da Travessa Raimunda Nobre, localizada no bairro Universidade. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0168/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida 9, localizada no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0167/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no perímetro do Conjunto da Embrapa até o Igarapé da Fortaleza | Visualizar |
| 14/02/2023 | Indicação nº 0163/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a reforma dos aparelhos da academia ao ar livre da praça Raimunda Rodrigues Capiberibe. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Indicação nº 0151/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maranhão, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Indicação nº 0150/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a sinalização vertical, placa de pare nas esquinas das vias Francisco Cassiano da Costa com avenida Maria Picanço, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Indicação nº 0149/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua José Domingos dos Santos, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0148/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, informações sobre o andamento das obras da Escola Teotônio Brandão Vilela no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0147/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEFAZ, informações referente aos recursos arrecadados oriundos dos impostos e taxas estaduais, emendas parlamentares federais e estaduais, incluindo, todas as despesas contratadas, pagas e não pagas, referente aos exercício de 2019 a 2022, que seja encaminhado a este Poder Legislativo, através de relatório circunstanciado, informações sobre todos convênios, que deixaram de ser executados pelo Governo Estadual, com recursos devolvidos aos cofres da União e do Estado do Amapá no mesmo período supra mencionado. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0146/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, intensificar o policiamento nos arredores da igreja Divino Espírito Santo no bairro do Muca. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0098/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, informações acerca da obra do viaduto Evandro Andrade, localizado na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0097/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá intensificar o policiamento na área da praça do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0096/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que regularize o fornecimento de água nos bairros da zona norte de Macapá. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0095/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Indicação nº 0117/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Raimundo Castro Pontes, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Indicação nº 0116/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a construção de abrigos com cobertura nas paradas de ônibus na rua João Almeida do Nascimento, no bairro Pantanal. | Visualizar |
