O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/04/2026 | Indicação nº 1807/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na rua Lago Verde. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1806/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1096/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao CGPMAP, que intensifique as rondas principalmente no período da tarde no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1069/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a CSA Equatorial, o fornecimento de água aos moradores do bairro Congós. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1781/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Marabá. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Indicação nº 1782/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Nessy Costa da Silva. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1070/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, tapa buracos na BR-156, na rotatória que da acesso ao bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Requerimento nº 1071/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-Equatorial, solucionar o problema de vazamento de água tratada de um cano quebrado na rua Cândido Mendes com a avenida Vereador José Tupinambá. | Visualizar |
| 17/04/2026 | Indicação nº 1769/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do bairro Amazonas. | Visualizar |
| 17/04/2026 | Indicação nº 1768/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Germano Silva Souza. | Visualizar |
| 17/04/2026 | Indicação nº 1766/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Adilson José Pinto Pereira em frente a Escola Ruth Bezerra. | Visualizar |
| 17/04/2026 | Indicação nº 1765/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Armando Tupã de Abreu. | Visualizar |
| 17/04/2026 | Indicação nº 1767/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Adilson José Pinto Pereira . | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1013/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da BR-210. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1641/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos nas ruas e avenidas do loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1642/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de Entulhos nas ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Indicação nº 1643/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas em vários pontos do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 14/04/2026 | Requerimento nº 1012/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Euci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0997/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SESA, manutenção nos elevadores do Hospital das Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Requerimento nº 0998/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SESA, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1590/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Carlos Lins Cortes entre as ruas Ressaca e Shalon. | Visualizar |
| 13/04/2026 | Indicação nº 1589/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Coqueiro entre as ruas Brasil Novo e Mamoeiro. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1464/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem com drenagem e asfaltamento na avenida Moisés. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1465/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1466/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Renascimento entre as avenidas Mar Vermelho e Ravena. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | Dispõe sobre Instituir o Conselho Estadual de Igrejas Evangélicas do Estado do Amapá (CEIE/AP), e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1425/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1426/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1424/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Raimundo Castro Pontes. | Visualizar |
| 31/03/2026 | Indicação nº 1423/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Nessy Costa da Silva. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1365/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Vicente Raimundo Alves no bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0809/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Rivanda Nazaré da S. Guimarães. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Requerimento nº 0808/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, poda de árvore próximo a rede elétrica na avenida 19 de Setembro. | Visualizar |
| 30/03/2026 | Indicação nº 1364/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 27/03/2026 | Indicação nº 1357/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 27/03/2026 | Indicação nº 1355/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a implantação de faixa para pedestres na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 27/03/2026 | Indicação nº 1356/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza de uma lixeira viciada na rua Piçarreira no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 27/03/2026 | Indicação nº 1354/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMZUR, retirada de uma lixeira viciada, entorno da Praça no bairro do Pantanal. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | Dispõe sobre o ensino de defesa pessoal ou modalidade de luta corporal às alunas do ensino fundamental e médio da rede estadual de ensino, no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | Altera o art. 1º da Lei nº 1.510, de 14 de setembro de 2010, que institui no âmbito do Estado do Amapá o dia dos Desbravadores e Jovens Adventistas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1234/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma na Praça Duque de Caxias. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1233/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, construção de calçadas e meio fio na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1232/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Creuza Mendes de Olanda. | Visualizar |
| 24/03/2026 | Indicação nº 1231/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Machado de Assis. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Indicação nº 1158/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com drenagem na rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0693/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF reforma da Escola Estadual de tempo integral Prof. Lucimar Amoras Del Castilho, localizada no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1109/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção de iluminação pública na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1104/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1103/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1102/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Afonso Gouveia Batista. | Visualizar |
